DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
A Anatel Bahia torna público o resultado de julgamento da Concorrência
Eletrônica nº 2/2023, Processo nº 53554.002576/2022-25. Objeto: execução de obra
para implantação de sistema de monitoramento do espectro em terreno da Anatel,
localizado em Salvador/BA. Resultado: Fracassado, sem empresa habilitada para o
certame.
FABIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente Regional
(SIDEC - 06/11/2023) 413009-41231-2023NE800000
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
A ANATEL torna público o resultado do Pregão Eletrônico 03/2023. Objeto:
Serviços continuados de limpeza, conservação e higienização predial nas dependências da
UO09.2. Vencedora: HORUS SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 22.480.059/0001-67.
VALOR GLOBAL R$ 100.469,70.
FABIO SOUZA MACHADO
Pregoeiro
Dias: 07/11/2023 , 08/11/2023 E 09/11/2023
(SIDEC - 06/11/2023) 413001-41231-2023NE800001
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 556/2023
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240 SOR, de 9 de fevereiro de 2022,
INTIMA os autorizados abaixo relacionados, por se encontrarem em local incerto e não sabido, para apresentarem, no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação, defesa em razão
de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o serviço de telecomunicações respectivo. A não manifestação no prazo será considerada como
desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei n.º 9.472,
de 16 de julho de 1997. A defesa deve ser encaminhada à GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS, localizada à Rua Joaquim Bandeira, 492, Imbiribeira
- Recife/PE - CEP 51.160-290. Para esclarecimentos adicionais, solicita-se entrar em contato com a Coordenação de Outorgas pelo Correio Eletrônico outorga.pe@anatel.gov.br ou pelo Anatel
Consumidor por meio do telefone 1331. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
.
C P F/ C N P J
I N T E R ES S A D O
S E R V I ÇO
VALIDADE DA RADIOFREQUÊNCIA
Processo
.
12.715.835/0001-07
LUG TAXI AEREO LTDA
LIMITADO PRIVADO
22/09/2020
53532.001568/2023-09
.
12.715.835/0001-07
LUG TAXI AEREO LTDA
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
16/04/2021
53532.001568/2023-09
.
12.872.594/0001-00
JOSE EDMILSON C. LEITE
LIMITADO PRIVADO
28/08/2020
53532.001563/2023-78
.
10.308.192/0001-51
EDUARDO JOSE GONCALVES DA
N O B R EG A
LIMITADO PRIVADO
09/06/2021
53532.001542/2023-52
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 602/2023
A Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, por meio do presente Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 do Regimento Interno da Agência Nacional de
Telecomunicações - ANATEL, aprovado pela Resolução n. 612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA os autorizados abaixo relacionados, por se encontrarem em local incerto e não sabido, para
apresentarem, no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação, manifestação de interesse pela continuidade do serviço, dado que não há mais estação aeronáutica no único serviço
notificado. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção da respectiva autorização, por
cassação, ao término de sua vigência, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997. A manifestação deve ser enviada à Gerência Regional dos Estados
de Pernambuco, Paraíba e Alagoas, localizada à Rua Joaquim Bandeira, 492 - Imbiribeira, Recife/PE, CEP: 51.160-290. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o
presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial, e, ainda, afixado no local.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente Regional
.
C P F/ C N P J
I N T E R ES S A D O
S E R V I ÇO
VALIDADE DA RADIOFREQUÊNCIA
P R O C ES S O
.
XXX.669.594-XX
ANTONIO MARCELINO FERNANDES
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
01/12/2121
53532.003372/2023-41
.
XXX.885.761-XX
RONEI ALCANTARA DA FONSECA
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
16/02/2022
53532.003376/2023-29
.
07.816.107/0001-51
DIAS NETO VEICULOS PEÇAS E
SERVIÇOS LTDA
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
10/06/2021
53532.003374/2023-30
.
09.753.377/0001-96
CONSTRUTORA E INCORPORADORA
RR LTDA
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
28/02/2012
53532.003368/2023-82
.
XXX.964.834-XX
ANA PAULA CARNEIRO MARINHO
DE SOUZA
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
01/04/2019
53532.003365/2023-49
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Termo de Cessão nº. 32550589/2023 - Objeto: Cessão Gratuita de Uso de Imóvel aos
Correios - Contratado: Município de Bom Repouso/MG - Valor Global: Sem ônus - Data da
Assinatura: 11/10/2023 - Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2024.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 SE/SPI
Aquisição de água mineral em garrafões de 20 litros para as unidades
localizadas na cidade de São José dos Campos/SP ID 1023920. A abertura da licitação
designada para 10/11/2023 às 9h, conforme publicado no DOU, folha 29, seção 3, do
dia 01/11/2023, fica adiada para abertura às 09h e disputa às 10h do dia 13/11/2023.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br.
ALESSANDRA MACEDO CHAUVET PEIXOTO ELLER
Membro de CPL SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000087/2023 SE/SPI
Prestação de Serviço de Transporte
Rodoviário de Cargas Postal, na
modalidade LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO DE LTR-SPI-BAURU-07 - SE/SPI,
conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou
http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1026405, até 30/11/23 às 09h e início da disputa às
10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no
horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº LCA 7/2023 SE/RS
Alienação de veículos, de propriedade dos Correios da SE/RS, conforme edital e
anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br, telefone
(51) 3220-8711, ou pelo e-mail licitacoes-rs@correios.com.br. Sessão pública pela Internet
no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br - ID 1025582. Recebimento das
propostas até as 09h do dia 06/12/2023 e início da disputa às 14h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000017/2023 SE/CE
Prestação de serviços de transporte rodoviário de carga de logística integrada
dos Correios, no Estado do Ceará, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme
Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-
e.com.br ID: 1026239, até 30/11/23 às 14h e início da disputa às 15h. Informações pelo e-
mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
AVISO DE ADIAMENTO
PGE Nº 23000156/2023 - SE/RO
Serviço de engenharia para adaptação sob demanda de imóveis dos Correios. A
abertura da licitação designada para o dia 24/11/2023 às 09h00min e disputa às 10h00min,
conforme publicado no DOU do dia 31/10/2023, folha 12, Seção 3, fica adiada para às
09h00min do dia 30/11/2023 e a disputa de preços fica adiada para às 10h00min.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31)3431-0631, no horário
de 9h às 17h.
HERBERT ERNANE DOS SANTOS BASÍLIO
Pregoeiro SE/MG