DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
01400000997202352. , publicada no D.O.U de 19/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de uma solução de proteção de rede Next Generation Firewall (NGFW) com
garantia e suporte, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência
2/2023 Novo Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço:
Esplanada Dos Ministerios - Bloco "b" - 3º Andar BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a
partir de 07/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
20/11/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FREDERICO GUIMARAES CARDOSO
Coordenador Geral de Licitações e Contratos
(SIDEC - 06/11/2023) 420001-10000-2023NE002546
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
912167/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
540027. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO
ALEGRE, CNPJ nº 92963560000160.
Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 202.020,20, Valor de Contrapartida: R$ 2.020,20,
Vigência:
26/10/2023 a
31/12/2024.
Data
de Assinatura:
21/12/2021.
Signatários:
Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente:
SEBASTIAO DE ARAUJO MELO, CPF nº ***.697.971-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
936730/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
540027. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO
ALEGRE, CNPJ nº 92963560000160.
Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 239.465,25, Valor de Contrapartida: R$ 2.525,25,
Vigência:
26/10/2023 a
31/12/2024.
Data
de Assinatura:
29/12/2022.
Signatários:
Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente:
SEBASTIAO DE ARAUJO MELO, CPF nº ***.697.971-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 203003
Nº Processo: 01416.004959/2023-08.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.
Contratado: 07.322.276/0001-35 - SYDLE SISTEMAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços
compreendendo a disponibilização de solução tecnológica bpms para automação de
serviços públicos e serviços administrativos..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2026.
Valor Total: R$ 495.855,66. Data de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 423034
Nº 
Processo: 
01436000215201991. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços continuados relativos às atividades complementares
à área de atuação do Museu da Inconfidência/IBRAM, com dedicação exclusiva de mão de
obra e com fornecimento de materiais e equipamentos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
07/11/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Avenida Alvares Cabral, 1605 - 10 Andar, Santo
Agostinho - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/423034-5-00010-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, o licitante poderá
realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, acompanhado por
servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 10h às 17h..
GABRIEL CARVALHO CHAVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/11/2023) 423034-42207-2023NE000062
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 423033
Nº Processo: 01435000138202366. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de serviços contínuo de jardinagem nas dependências das unidades
Museológicas do Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 07/11/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal Âncora, S/nº - (casa do Trem)
- Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/423033-5-00010-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
WALDIR LUIZ LANE
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/11/2023) 423002-42207-2023NE000055
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 423033
Nº 
Processo: 
01441.000189/2022. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviço continuo de prevenção e combate a incêndio, controle de pânico
e primeiros socorros com dedicação exclusiva de mão de obra de Bombeiro Civil e
Bombeiro Civil Líder. A prestação do serviço inclui, mão de obra, materiais, equipamentos,
ferramentas e utensílios necessários, em qualidades adequadas, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça
Marechal Âncora,
S/nº -
(casa do Trem)
- Centro, -
Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/423033-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALDIR LUIZ LANE
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/11/2023) 423002-42207-2023NE000055
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO E FOMENTO
CENTRO CULTURAL DO PATRIMÔNIO - PAÇO IMPERIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 343023
Nº Processo: 01460000032202355. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em
projeto de educação para a realização de projeto educativo para atendimento ao público
de visitantes do Centro Cultural do Patrimônio Paço Imperial.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 07/11/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Praca 15 de
Novembro, 
48 
- 
Centro, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/343023-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CHRYSTIANE MARINHO DE LUCENA
Pregoeira
(SIASGnet - 06/11/2023) 343023-40401-2023NE000001
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 343030
Nº Processo: 01404.000141/2023-47.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR.
Contratado: 05.197.047/0001-00
- TL
PUBLICIDADE E
ASSESSORIA LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços comuns para a prestação de serviços de concepção, programação
visual e produção editorial, com revisão e edição de texto, para as publicações do cnfcp e
materiais de divulgação e sinalização, impressos e/ou virtuais, incluindo o conteúdo de site
e redes sociais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2023 a
06/11/2024. Valor Total: R$ 131.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 343035
Nº Processo: 01403000145202335. Objeto: Contratação de empresa para execução e
instalação de placas de sinalização e identificação de 24 Sítios Arqueológicos no Complexo
Arqueológico Nova Esperança, município de Olho D'Água do Casado/AL, bem como
elaboração de material didático para fins turísticos, tais como folders, panfletos, mapas de
trilhas, entre outros, contendo informações sucinta acerca dos sítios e do patrimônio
arqueológico na região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Sá e Albuquerque, Nº 157 - Jaraguá, - Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/343035-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO ADEMAR SENA ALVES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/11/2023) 343035-40401-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - UASG 343035
Nº Processo: 01403000147202324. Objeto: Contratação de empresa especializada para
elaboração de projeto de arquitetura, engenharia e restauração, executivo, para a Igreja de Nossa
Senhora da Conceição, na cidade de Piranhas/AL, Distrito de Entremontes.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sá e Albuquerque, Nº
157 - Jaraguá, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/343035-2-00007-2023. Entrega das
Propostas: 27/11/2023 às 10h00. Endereço: Rua Sá e Albuquerque, Nº 157 - Jaraguá, - Maceió/AL.
JOAO ADEMAR SENA ALVES JUNIOR
Superintendente
(SIASGnet - 06/11/2023) 343035-40401-2023NE000001