DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: De
acordo com Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em
06/11/2023. SUELY DIAS.
Diretora Executiva.
Ratificação em
06/11/2023. MARCO AMERICO LUCCHESI. Presidente da Fbn. Valor Global: R$ 5.000,00.
CPF CONTRATADA : 529.000.377-00 VICTOR ALEXISBURTON.
(SIDEC - 06/11/2023) 344042-34209-2023NE000067
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - UASG 344042
Nº Processo: 01430000501202393 . Objeto: Pagamento de pró-labore para jurado(a) da
Comissão Avaliadora do Prêmio Literário Fundação Biblioteca Nacional de 2023, segundo
sua nomeação por meio da Portaria nº 064, de 13/09/2023, publicada em 15/09/2023 no
Boletim Administrativo nº 30. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: De acordo com Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 06/11/2023. SUELY DIAS.
Diretora Executiva. Ratificação em 06/11/2023. MARCO AMERICO LUCCHESI. Presidente da
Fbn. 
Valor 
Global: 
R$ 
5.000,00. 
CPF 
CONTRATADA 
: 
192.554.078-21 
JOSE
L EO N A R D OT O N U S .
(SIDEC - 06/11/2023) 344042-34209-2023NE000067
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 - UASG 344042
Nº Processo: 01430000516202351 . Objeto: Pagamento de pró-labore para jurado(a) da
Comissão Avaliadora do Prêmio Literário Fundação Biblioteca Nacional de 2023, segundo
sua nomeação por meio da Portaria nº 064, de 13/09/2023, publicada em 15/09/2023 no
Boletim Administrativo nº 30. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: De acordo com Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 06/11/2023. SUELY DIAS.
Diretora Executiva. Ratificação em 06/11/2023. MARCO AMERICO LUCCHESI. Presidente da
Fbn. Valor Global: R$ 5.000,00. CPF CONTRATADA : 505.973.371-87 HENRYK SIEWIERSKI.
(SIDEC - 06/11/2023) 344042-34209-2023NE000067
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 - UASG 344042
Nº Processo: 01430000497202363 . Objeto: Pagamento de pró-labore para jurado(a) da
Comissão Avaliadora do Prêmio Literário Fundação Biblioteca Nacional de 2023, segundo
sua nomeação por meio da Portaria nº 064, de 13/09/2023, publicada em 15/09/2023 no
Boletim Administrativo nº 30. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: De acordo com Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 06/11/2023. SUELY DIAS.
Diretora Executiva. Ratificação em 06/11/2023. MARCO AMERICO LUCCHESI. Presidente da
Fbn. Valor Global: R$ 5.000,00. CPF CONTRATADA : 090.173.997-91 LUIZA LEITE BRUNO
LO B O.
(SIDEC - 06/11/2023) 344042-34209-2023NE000067
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 - UASG 344042
Nº Processo: 01430000496202319 . Objeto: Pagamento de pró-labore para jurado(a) da
Comissão Avaliadora do Prêmio Literário Fundação Biblioteca Nacional de 2023, segundo
sua nomeação por meio da Portaria nº 064, de 13/09/2023, publicada em 15/09/2023 no
Boletim Administrativo nº 30. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: De acordo com Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 06/11/2023. SUELY DIAS.
Diretora Executiva. Ratificação em 06/11/2023. MARCO AMERICO LUCCHESI. Presidente da
Fbn. Valor Global: R$ 5.000,00. CPF CONTRATADA : 025.656.327-62 HENRIQUE RO D R I G U ES
P I N T O.
(SIDEC - 06/11/2023) 344042-34209-2023NE000067
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 - UASG 344042
Nº Processo: 01430000489202317 . Objeto: Pagamento de pró-labore para jurado(a) da
Comissão Avaliadora do Prêmio Literário Fundação Biblioteca Nacional de 2023, segundo
sua nomeação por meio da Portaria nº 064, de 13/09/2023, publicada em 15/09/2023 no
Boletim Administrativo nº 30. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: De acordo com Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 06/11/2023. SUELY DIAS.
Diretora Executiva. Ratificação em 06/11/2023. MARCO AMERICO LUCCHESI. Presidente da
Fbn. Valor Global: R$ 5.000,00. CPF CONTRATADA : 000.758.171-87 AFONSO HENRIQUES DE
GUIMARAES NETO.
(SIDEC - 06/11/2023) 344042-34209-2023NE000067
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 - UASG 344042
Nº Processo: 01430000486202383 . Objeto: Pagamento de pró-labore para jurado(a) da
Comissão Avaliadora do Prêmio Literário Fundação Biblioteca Nacional de 2023, segundo
sua nomeação por meio da Portaria nº 064, de 13/09/2023, publicada em 15/09/2023 no
Boletim Administrativo nº 30. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: De acordo com Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 06/11/2023. SUELY DIAS.
Diretora Executiva. Ratificação em 06/11/2023. MARCO AMERICO LUCCHESI. Presidente da
Fbn. Valor Global: R$ 5.000,00. CPF CONTRATADA : 283.340.658-41 KATIA NELSINAPEREIRA
CHIARADIA .
(SIDEC - 06/11/2023) 344042-34209-2023NE000067
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 - UASG 344042
Nº Processo: 01430000484202394 . Objeto: Pagamento de pró-labore para jurado(a) da
Comissão Avaliadora do Prêmio Literário Fundação Biblioteca Nacional de 2023, segundo
sua nomeação por meio da Portaria nº 064, de 13/09/2023, publicada em 15/09/2023 no
Boletim Administrativo nº 30. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: De acordo com Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 06/11/2023. SUELY DIAS.
Diretora Executiva. Ratificação em 06/11/2023. MARCO AMERICO LUCCHESI. Presidente da
Fbn. Valor Global: R$ 5.000,00. CPF CONTRATADA : 324.115.138-79 JOSE ROBERTO DA
SILVA .
(SIDEC - 06/11/2023) 344042-34209-2023NE000067
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 - UASG 344042
Nº Processo: 01430000502202338 . Objeto: Pagamento de pró-labore para jurado(a) da
Comissão Avaliadora do Prêmio Literário Fundação Biblioteca Nacional de 2023, segundo
sua nomeação por meio da Portaria nº 064, de 13/09/2023, publicada em 15/09/2023 no
Boletim Administrativo nº 30. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: De acordo com Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 06/11/2023. SUELY DIAS.
Diretora Executiva. Ratificação em 06/11/2023. MARCO AMERICO LUCCHESI. Presidente da
Fbn. Valor Global: R$ 5.000,00. CPF CONTRATADA : 302.076.651-68 MARIA DAS GR AC A S
MONTEIRO CASTRO.
(SIDEC - 06/11/2023) 344042-34209-2023NE000067
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 - UASG 344042
Nº Processo: 01430000503202382 . Objeto: Pagamento de pró-labore para jurado(a) da
Comissão Avaliadora do Prêmio Literário Fundação Biblioteca Nacional de 2023, segundo
sua nomeação por meio da Portaria nº 064, de 13/09/2023, publicada em 15/09/2023 no
Boletim Administrativo nº 30. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: De acordo com Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 06/11/2023. SUELY DIAS.
Diretora Executiva. Ratificação em 06/11/2023. MARCO AMERICO LUCCHESI. Presidente da
Fbn. Valor Global: R$ 5.000,00. CPF CONTRATADA : 060.249.337-46 MIGUEL ANGEL
ZAMORANO HERAS.
(SIDEC - 06/11/2023) 344042-34209-2023NE000067
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 - UASG 344042
Nº Processo: 01430000537202377 . Objeto: Pagamento de pró-labore para jurado(a) da
Comissão Avaliadora do Prêmio Literário Fundação Biblioteca Nacional de 2023, segundo
sua nomeação por meio da Portaria nº 064, de 13/09/2023, publicada em 15/09/2023 no
Boletim Administrativo nº 30. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: De acordo com Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 06/11/2023. SUELY DIAS.
Diretora Executiva. Ratificação em 06/11/2023. MARCO AMERICO LUCCHESI. Presidente da
Fbn. Valor Global: R$ 5.000,00. CPF CONTRATADA : 826.549.727-04 PAULO KNAUSS DE
MENDONCA .
(SIDEC - 06/11/2023) 344042-34209-2023NE000067
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 - UASG 344042
Nº Processo: 01430000518202341 . Objeto: Pagamento de pró-labore para jurado(a) da
Comissão Avaliadora do Prêmio Literário Fundação Biblioteca Nacional de 2023, segundo
sua nomeação por meio da Portaria nº 064, de 13/09/2023, publicada em 15/09/2023 no
Boletim Administrativo nº 30. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: De acordo com Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 06/11/2023. SUELY DIAS.
Diretora Executiva. Ratificação em 06/11/2023. MARCO AMERICO LUCCHESI. Presidente da
Fbn. Valor Global: R$ 5.000,00. CPF CONTRATADA : 202.359.502-97 TENORIO NUN ES T E L L ES
DE MENEZES.
(SIDEC - 06/11/2023) 344042-34209-2023NE000067
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2023 - UASG 344042
Nº Processo: 01430000478202337 . Objeto: Pagamento de pró-labore para jurado(a) da
Comissão Avaliadora do Prêmio Literário Fundação Biblioteca Nacional de 2023, segundo
sua nomeação por meio da Portaria nº 064, de 13/09/2023, publicada em 15/09/2023 no
Boletim Administrativo nº 30. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: De acordo com Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 06/11/2023. SUELY DIAS.
Diretora Executiva. Ratificação em 06/11/2023. MARCO AMERICO LUCCHESI. Presidente da
Fbn. Valor Global: R$ 5.000,00. CPF CONTRATADA : 336.127.067-72 CARLOS ALBERTO
IVANIR DOS SANTOS.
(SIDEC - 06/11/2023) 344042-34209-2023NE000067
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2023 - UASG 344042
Nº Processo: 01430000479202381 . Objeto: Pagamento de pró-labore para jurado(a) da
Comissão Avaliadora do Prêmio Literário Fundação Biblioteca Nacional de 2023, segundo
sua nomeação por meio da Portaria nº 064, de 13/09/2023, publicada em 15/09/2023 no
Boletim Administrativo nº 30. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: De acordo com Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 06/11/2023. SUELY DIAS.
Diretora Executiva. Ratificação em 06/11/2023. MARCO AMERICO LUCCHESI. Presidente da
Fbn. Valor Global: R$ 5.000,00. CPF CONTRATADA : 013.349.257-55 ELIZABETH D ANGELO
SERRA .
(SIDEC - 06/11/2023) 344042-34209-2023NE000067
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 - UASG 344042
Nº Processo: 01430000483202340 . Objeto: Pagamento de pró-labore para jurado(a) da
Comissão Avaliadora do Prêmio Literário Fundação Biblioteca Nacional de 2023, segundo
sua nomeação por meio da Portaria nº 064, de 13/09/2023, publicada em 15/09/2023 no
Boletim Administrativo nº 30. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: De acordo com Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 06/11/2023. SUELY DIAS.
Diretora Executiva. Ratificação em 06/11/2023. MARCO AMERICO LUCCHESI. Presidente da
Fbn. Valor Global: R$ 5.000,00. CPF CONTRATADA : 024.887.134-06 TAMARA MARIA COSTA
E SILVA NOGUEIRA DE ABREU.
(SIDEC - 06/11/2023) 344042-34209-2023NE000067
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2023 - UASG 344042
Nº Processo: 01430000498202316 . Objeto: Pagamento de pró-labore para jurado(a) da
Comissão Avaliadora do Prêmio Literário Fundação Biblioteca Nacional de 2023, segundo
sua nomeação por meio da Portaria nº 064, de 13/09/2023, publicada em 15/09/2023 no
Boletim Administrativo nº 30. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: De acordo com Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 06/11/2023. SUELY DIAS.
Diretora Executiva. Ratificação em 06/11/2023. MARCO AMERICO LUCCHESI. Presidente da
Fbn. Valor Global: R$ 5.000,00. CPF CONTRATADA : 056.518.169-68 MARILENE
W E I N H A R DT .
(SIDEC - 06/11/2023) 344042-34209-2023NE000067
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2023 - UASG 344042
Nº Processo: 01430000477202392 . Objeto: Pagamento de pró-labore para jurado(a) da
Comissão Avaliadora do Prêmio Literário Fundação Biblioteca Nacional de 2023, segundo
sua nomeação por meio da Portaria nº 064, de 13/09/2023, publicada em 15/09/2023 no
Boletim Administrativo nº 30. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: De acordo com Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 06/11/2023. SUELY DIAS.
Diretora Executiva. Ratificação em 06/11/2023. MARCO AMERICO LUCCHESI. Presidente da
Fbn. Valor Global: R$ 5.000,00. CPF CONTRATADA : 852.225.937-20 ZOIA RIBEIRO
P R ES T ES .
(SIDEC - 06/11/2023) 344042-34209-2023NE000067
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 - UASG 344042
Nº Processo: 01430000476202348 . Objeto: Pagamento de pró-labore para jurado(a) da
Comissão Avaliadora do Prêmio Literário Fundação Biblioteca Nacional de 2023, segundo
sua nomeação por meio da Portaria nº 064, de 13/09/2023, publicada em 15/09/2023 no
Boletim Administrativo nº 30. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,