DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 01425.000379/2023-24. Espécie: Termo de doação IPHAN-MT; OBJETO: doação
em caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador ao Donatário, de bens de tecnologia da
informação classificados como irrecuperáveis, devidamente discriminados no respectivo
Termo. Signatários: DOADOR: Superintendência do IPHAN em Mato Grosso, inscrita no
CNPJ/MF sob o n° 26.474.056/0039-44 e DONATÁRIO: Programando o Futuro, inscrita no
CNPJ: 05.014.680/0001-16. Data de assinatura: 26/10/2023.
SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 343037
Nº Processo: 01410000194202389. Objeto: Contratação de serviços pessoa
jurídica especializada para realização de serviços de conservação e curadoria de bens
arqueológicos móveis de tipologias variadas, do acervo que se encontra Espaço Cultural do
1º Pelotão Especial de Fronteira Real Forte Príncipe da Beira, no município de Costa
Marques, estado de Rondônia, em acordo com as diretrizes da Portaria IPHAN nº
196/2016.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Av. Rafael Vaz e Silva, 3150, Liberdade - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/343037-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALYNE MAYRA RUFINO DOS SANTOS
Superintendente
(SIASGnet - 06/11/2023) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 343011
Nº Processo: 01510.000418/2023-24.
Concorrência Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA ,IPHAN-
SC.
Contratado: 16.882.605/0001-93 - F2 ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para realizar obras de restauração na edificação
localizada na rodovia sc 446, bairro rio maior, urussanga/sc, inserida no roteiro nacional de
imigração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico e
anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 06/11/2023 a
06/09/2024. Valor Total: R$ 274.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343008
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 01504.000117/2022-07.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM SERGIPE,IPHAN-SE.
Contratado: 12.499.801/0001-22 - ML SERVICOS E CONSULTORIA EIRELI. Objeto: Constitui
objeto do presente termo aditivo a prorrogação por 6 (seis) meses do prazo de vigência do
contrato de serviços continuados de limpeza e conservação com fornecimento de
materiais, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, na sede
da superintendência do instituto do patrimônio histórico e artístico nacional (iphan) e na
casa do iphan em são cristóvão - praça são francisco, 50, casa a, são cristóvão - se, pela
contratada e pela contratante.. Vigência: 01/11/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 86.599,08. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343008
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 01504.000117/2022-07.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM SERGIPE,IPHAN-SE.
Contratado: 12.499.801/0001-22 - ML SERVICOS E CONSULTORIA EIRELI. Objeto: Constitui
objeto do presente termo aditivo a prorrogação por 6 (seis) meses do prazo de vigência do
contrato de serviços continuados de limpeza e conservação com fornecimento de
materiais, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, na sede
da superintendência do instituto do patrimônio histórico e artístico nacional (iphan) e na
casa do iphan em são cristóvão - praça são francisco, 50, casa a, são cristóvão - se, pela
contratada e pela contratante.. Vigência: 01/11/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 86.599,08. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 343003
Nº Processo: 01494.000255/2023-25.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-MA .
Contratado: 04.118.319/0001-77 - FORTE CONSTRUCAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de
manutenção e conservação preventiva do imóvel da rua do giz n°235 - centro - são luís/ma
(solar da baronesa de anajatuba - sede da superintendência do iphan/ma), conforme
condições e exigências estabelecidas no edital do pregão eletrônico nº 07/2023, termo de
referência e anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/11/2023 a 06/03/2024. Valor
Total: R$ 138.900,00. Data de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
A Superintendência do Iphan em Mato Grosso do Sul torna publico o resultado
da Concorrencia 02/2023, adjudicada e homologada para a empresaMRENERGY, CNPJ
39.603.847/0001-04,pelo valor de37.994,98(trinta e sete mil, novecentos e noventa e
quatro reais e noventa e oito centavos).
AGRICIO ARAUJO LIMA
Agente de Contratação
(SIDEC - 06/11/2023) 343034-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 343043
Nº Processo: 01422.000578/2022-81.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM TOCANTINS - TO.
Contratado: 21.334.612/0001-90 - AUTONOMIA ARQUEOLOGIA SERVICOS DE PESQUISAS
EM PATRIMO. Objeto: A contratação de serviços arqueológicos nas ruínas da igreja de
nossa senhora do rosário, em chapada da natividade-to.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2023 a
29/03/2024. Valor Total: R$ 99.940,00. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 343043
Nº Processo: 01422.000153/2023-53.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM TOCANTINS - TO.
Contratado: 21.334.612/0001-90 - AUTONOMIA ARQUEOLOGIA SERVICOS DE PESQUISAS
EM PATRIMO. Objeto: A contratação de serviço de recadastramento do sítio arqueológico
ruínas da chapada dos negros, localizado no município de arraias - to..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2023 a
28/02/2024. Valor Total: R$ 49.200,00. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 344042
Nº Processo: 01430000473202312 . Objeto: Pagamento de pró-labore para jurado(a) da
Comissão Avaliadora do Prêmio Literário Fundação Biblioteca Nacional de 2023, segundo
sua nomeação por meio da Portaria nº 064, de 13/09/2023, publicada em 15/09/2023 no
Boletim Administrativo nº 30. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: De acordo com Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 06/11/2023. SUELY DIAS.
Diretora Executiva. Ratificação em 06/11/2023. MARCO AMERICO LUCCHESI. Presidente da
Fbn. 
Valor 
Global: 
R$ 
5.000,00. 
CPF 
CONTRATADA 
: 
033.562.629-71 
DANIEL
M A R T I N ES C H E N .
(SIDEC - 06/11/2023) 344042-34209-2023NE000067
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - UASG 344042
Nº Processo: 01430000490202341 . Objeto: Pagamento de pró-labore para jurado(a) da
Comissão Avaliadora do Prêmio Literário Fundação Biblioteca Nacional de 2023, segundo
sua nomeação por meio da Portaria nº 064, de 13/09/2023, publicada em 15/09/2023 no
Boletim Administrativo nº 30. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: De acordo com Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 06/11/2023. SUELY DIAS.
Diretora Executiva. Ratificação em 06/11/2023. MARCO AMERICO LUCCHESI. Presidente da
Fbn. Valor Global: R$ 5.000,00. CPF CONTRATADA : 027.380.237-20 LEONARDO FROES DA
SILVA .
(SIDEC - 06/11/2023) 344042-34209-2023NE000067
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - UASG 344042
Nº Processo: 1430000504202327 . Objeto: Pagamento de pró-labore para jurado(a) da
Comissão Avaliadora do Prêmio Literário Fundação Biblioteca Nacional de 2023, segundo
sua nomeação por meio da Portaria nº 064, de 13/09/2023, publicada em 15/09/2023 no
Boletim Administrativo nº 30. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: De acordo com Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 06/11/2023. SUELY DIAS.
Diretora Executiva. Ratificação em 06/11/2023. MARCO AMERICO LUCCHESI. Presidente da
Fbn. Valor Global: R$ 5.000,00. CPF CONTRATADA : 591.462.064-34 SAULO ROBERTODE
SOUZA NEIVA COELHO.
(SIDEC - 06/11/2023) 344042-34209-2023NE000067
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 344042
Nº Processo: 01430000534202333 . Objeto: Pagamento de pró-labore para jurado(a) da
Comissão Avaliadora do Prêmio Literário Fundação Biblioteca Nacional de 2023, segundo
sua nomeação por meio da Portaria nº 064, de 13/09/2023, publicada em 15/09/2023 no
Boletim Administrativo nº 30. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: De acordo com Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 06/11/2023. SUELY DIAS.
Diretora Executiva. Ratificação em 06/11/2023. MARCO AMERICO LUCCHESI. Presidente da
Fbn. Valor Global: R$ 5.000,00. CPF CONTRATADA : 026.245.517-00 BRUNO BARRETTO
GOMIDE.
(SIDEC - 06/11/2023) 344042-34209-2023NE000067
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 - UASG 344042
Nº Processo: 01430000491202396 . Objeto: Pagamento de pró-labore para jurado(a) da
Comissão Avaliadora do Prêmio Literário Fundação Biblioteca Nacional de 2023, segundo
sua nomeação por meio da Portaria nº 064, de 13/09/2023, publicada em 15/09/2023 no
Boletim Administrativo nº 30. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: De acordo com Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 06/11/2023. SUELY DIAS.
Diretora Executiva. Ratificação em 06/11/2023. MARCO AMERICO LUCCHESI. Presidente da
Fbn. Valor Global: R$ 5.000,00. CPF CONTRATADA : 087.221.167-37 ALEXSANDRO ROBERTO
DE SOUZA.
(SIDEC - 06/11/2023) 344042-34209-2023NE000067
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 344042
Nº Processo: 01430000494202320 . Objeto: Pagamento de pró-labore para jurado(a) da
Comissão Avaliadora do Prêmio Literário Fundação Biblioteca Nacional de 2023, segundo
sua nomeação por meio da Portaria nº 064, de 13/09/2023, publicada em 15/09/2023 no
Boletim Administrativo nº 30 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: De acordo com Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 06/11/2023. SUELY DIAS.
Diretora Executiva. Ratificação em 06/11/2023. MARCO AMERICO LUCCHESI. Presidente da
Fbn. Valor Global: R$ 5.000,00. CPF CONTRATADA : 004.874.967-28 SUZANE DE QU E I R OZ
R I B E I R O.
(SIDEC - 06/11/2023) 344042-34209-2023NE000067
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 - UASG 344042
Nº Processo: 01430000495202374 . Objeto: Pagamento de pró-labore para jurado(a) da
Comissão Avaliadora do Prêmio Literário Fundação Biblioteca Nacional de 2023,
segundo sua nomeação por meio da Portaria nº 064, de 13/09/2023, publicada em
15/09/2023
no
Boletim Administrativo
nº
30.
Total
de Itens
Licitados:
00001.

                            

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