DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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17
Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: De acordo com Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 06/11/2023. SUELY DIAS.
Diretora Executiva. Ratificação em 06/11/2023. MARCO AMERICO LUCCHESI. Presidente da
Fbn. Valor Global: R$ 5.000,00. CPF CONTRATADA : 192.618.967-15 VITOR MARIO
I O R I O.
(SIDEC - 06/11/2023) 344042-34209-2023NE000067
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 47/2023 - UASG 344042
Nº Processo: 01430000475202301 . Objeto: Pagamento de pró-labore para jurado(a) da
Comissão Avaliadora do Prêmio Literário Fundação Biblioteca Nacional de 2023, segundo
sua nomeação por meio da Portaria nº 064, de 13/09/2023, publicada em 15/09/2023 no
Boletim Administrativo nº 30. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: De acordo com Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 06/11/2023. SUELY DIAS.
Diretora Executiva. Ratificação em 06/11/2023. MARCO AMERICO LUCCHESI. Presidente da
Fbn. Valor Global: R$ 5.000,00. CPF CONTRATADA : 866.597.078-91 PAULO ELIAS ALLANE
FRANCHETTI.
(SIDEC - 06/11/2023) 344042-34209-2023NE000067
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48/2023 - UASG 344042
Nº Processo: 01430000500202349 . Objeto: Pagamento de pró-labore para jurado(a) da
Comissão Avaliadora do Prêmio Literário Fundação Biblioteca Nacional de 2023, segundo
sua nomeação por meio da Portaria nº 064, de 13/09/2023, publicada em 15/09/2023 no
Boletim Administrativo nº 30. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: De acordo com Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 06/11/2023. SUELY DIAS.
Diretora Executiva. Ratificação em 06/11/2023. MARCO AMERICO LUCCHESI. Presidente da
Fbn. Valor Global: R$ 5.000,00. CPF
CONTRATADA : 028.170.197-09 KARL ERIK
SCHOLLHAMMER.
(SIDEC - 06/11/2023) 344042-34209-2023NE000067
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49/2023 - UASG 344042
Nº Processo: 01430000474202359 . Objeto: Pagamento de pró-labore para jurado(a) da
Comissão Avaliadora do Prêmio Literário Fundação Biblioteca Nacional de 2023, segundo
sua nomeação por meio da Portaria nº 064, de 13/09/2023, publicada em 15/09/2023 no
Boletim Administrativo nº 30. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: De acordo com Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 06/11/2023. SUELY DIAS.
Diretora Executiva. Ratificação em 06/11/2023. MARCO AMERICO LUCCHESI. Presidente da
Fbn. Valor Global: R$ 5.000,00. CPF CONTRATADA : 337.769.037-91 JOSE LUIZ JOBIM DE
SALLES FONSECA.
(SIDEC - 06/11/2023) 344042-34209-2023NE000067
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 50/2023 - UASG 344042
Nº Processo: 01430000514202362 . Objeto: Pagamento de pró-labore para jurado(a) da
Comissão Avaliadora do Prêmio Literário Fundação Biblioteca Nacional de 2023, segundo
sua nomeação por meio da Portaria nº 064, de 13/09/2023, publicada em 15/09/2023 no
Boletim Administrativo nº 30 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: De acordo com Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 06/11/2023. SUELY DIAS.
Diretora Executiva. Ratificação em 06/11/2023. MARCO AMERICO LUCCHESI. Presidente da
Fbn. Valor Global: R$ 5.000,00. CPF CONTRATADA : 666.668.642-04 MARCIA VIEI R A DA
SILVA .
(SIDEC - 06/11/2023) 344042-34209-2023NE000067
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51/2023 - UASG 344042
Nº Processo: 01430000482202303 . Objeto: Pagamento de pró-labore para jurado(a) da
Comissão Avaliadora do Prêmio Literário Fundação Biblioteca Nacional de 2023, segundo
sua nomeação por meio da Portaria nº 064, de 13/09/2023, publicada em 15/09/2023 no
Boletim Administrativo nº 30. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: De acordo com Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 06/11/2023. SUELY DIAS.
Diretora Executiva. Ratificação em 06/11/2023. MARCO AMERICO LUCCHESI. Presidente da
Fbn. Valor Global: R$ 5.000,00. CPF CONTRATADA : 064.385.043-00 ROSA MARIA FERREIRA
LIMA .
(SIDEC - 06/11/2023) 344042-34209-2023NE000067
R E T I F I C AÇ ÃO
Retifica-se o Termo de Contrato nº 13/2023, publicado no D.O.U. de 01/11/2023 Seção 3,
página 33, Onde Se Lê: Artigo: 1. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2028, Leia-Se: Artigo: 1.
Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024.
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
883853/2019. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Unidade
Gestora: 344041. Convenente: INSTITUTO CASA DA VILA, CNPJ nº 07996915000148.
Solicitação de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Vigência: 20/10/2023 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 08/11/2019. Signatários:
Concedente: JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES, CPF nº ***.002.645-**, Convenente:
CAMILA PALATUCCI ARANTES, CPF nº ***.274.821-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: 
Prorroga 
de 
Ofício 
Nº 
00002/2023, 
ao 
Convênio 
Nº 
936560/2022.
Convenentes:
Concedente:
FUNDACAO
CULTURAL PALMARES,
,
Unidade
Gestora:
344041, Convenente: INSTITUTO PRO-BAIRRO BRASIL, CNPJ nº 05217258000168. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 190.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
22/12/2022 a 21/10/2024. Data de Assinatura: 06/11/2023. Assina: Pelo FUNDAC AO
CULTURAL PALMARES / JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES - Presidente da FCP
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata SRP nº 003/2023, Pregão 004/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de equipamento de segurança de rede, licenciamento de Firewall e direito de uso
de appliance de Gerência Centralizada de NGFW com Gerenciador de Log e Eventos,
especificados no item 1, subitem 1.1., do Termo de Referência, Anexo I, do Edital.
Fornecedor: NCT INFORMÁTICA LTDA. CNPJ. 03.017.428/0001-35. Preço Reg.: Grupo 1 -
Item: 01 (R$ 36.000,00) e Item 02 (R$430.000,00). Vigência: 03/11/2023 a 01/11/2024.
Decreto nº 11.462/2023 e Lei nº 14.133/2021. Assinado por: Leonardo Lessa de Mendonça,
Ordenador de Despesas e, Priscila Kin Yamamoto Joranhezon, pela Contratada.
Espécie: Ata SRP nº 003/2023, Pregão 004/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de equipamento de segurança de rede, licenciamento de Firewall e direito de uso
de appliance de Gerência Centralizada de NGFW com Gerenciador de Log e Eventos,
especificados no item 1, subitem 1.1., do Termo de Referência, Anexo I, do Edital.
Fornecedor: CISTEL TECNOLOGIA LTDA. CNPJ. 22.769.273/0001-38. Preço Reg.: Grupo 2 -
Item: 03 (R$ 332.900,00), Item 04 (R$20.000,00), Item 05 (R$89.088,00) e Item 06
(R$112.100,00). Vigência: 03/11/2023 a 01/11/2024. Decreto nº 11.462/2023 e Lei nº
14.133/2021. Assinado por: Leonardo Lessa de Mendonça, Ordenador de Despesas e,
Anderson Pinto de Souza, pela Contratada.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Em cumprimento ao § 2º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993, o
Ordenador de Despesas do Gabinete do Comandante da Aeronáutica - GABAER, no uso de
suas atribuições, informa que os preços registrados referentes às Atas de Registro de
Preços 91, 92, 93/GABAER/2022, e 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40/GABAER/2023 permanecem
inalterados.
Cel Av BRENO DIOGENES GONÇALVES
Ordenador de Despesas
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 120023
Nº Processo: 67224.004179/2022-34.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR.
Contratado: 32.838.716/0001-59 - FARMAC PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS
LTDA. Objeto: Aquisição de kits laboratoriais com fornecimento de insumos e
equipamentos que serão cedidos em comodato para atender às necessidades do grupo de
saúde de salvador - gsau-sv..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor
Total: R$ 55.120,00. Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120023
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 67224.001474/2022-39.
Pregão.
Nº
12/2022.
Contratante: 
BASE
AEREA
DE
SALVADOR.
Contratado:
16.306.870/0001-23 
- 
ESCRITA
COMERCIO 
E 
SERVICOS 
LTDA.
Objeto: 
Suprimir
aproximadamente 16,78% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente ao valor total de R$ 26.546,42 (vinte e seis mil, quinhentos e
quarenta e seis reais e quarenta e dois centavos).. Vigência: 06/11/2023 a 16/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.644,80. Data de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120073
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 67272.003106/2020-98.
Dispensa. Nº 3/2021. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado:
11.825.802/0001-57 - INSTITUTO FENACON. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e
vigência do contrato por 06 (seis) meses, findando em 06/05/2024. Vigência: 06/11/2023
a 06/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.224,00. Data de Assinatura:
03/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.007802/2023-78.
Inexigibilidade Nº 20/2023. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto:
Contratação de serviços comuns de manutenção com fornecimento de peças para aparelho
de raio-x.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 06/11/2023 a
06/11/2024. Valor Total: R$ 48.500,00. Data de Assinatura: 06/11/2023. NOTA DE
EMPENHO: 2023NE000675
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
BASE AÉREA DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 120637
Nº Processo: 67291001969202345. Objeto: Pregão SRP 008/2023 - Aquisição de
Materiais Elétricos Para o Esquadrão de Infraestrutura da Base Aérea de Boa Vista . Total
de Itens Licitados: 52. Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990, Aeroporto - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/11/2023) 120637-00001-2023NE000001