DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110700018
18
Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.002382/2023-43.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DE AERONÁUTICA DO RIO DE
JA N E I R O.
Contratado: 46.006.799/0001-24 - ALTITUDO COMERCIO DE PRODUTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos de conectividade para revitalização da infraestrutura de redes
das OSA (organização de saúde da aeronáutica).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor
Total: R$ 825.520,00. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 30/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
61101001656202387. , publicada no D.O.U de 29/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais de GLO Novo Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av.
Dom Pedro I, N¨ 100 - Cambuci SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de
07/11/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
21/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2023) 120071-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101002234202329. Objeto: Contratação de leiloeiro público
oficial para a realização de leilão de bens móveis inservíveis, pertencentes às Organizações
Apoiadas pelo Centro Logístico da Aeronáutica (CELOG).. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
07/11/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-00039-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/11/2023) 120071-00001-2023NE000001
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.013286/2023-17.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 23.280.366/0001-67 - SENAGRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: a
aquisição de sistema de secagem de grãos com fornecimento dos equipamentos e
execução dos serviços de instalação e adaptação necessários ao seu pleno funcionamento,
visando atender às necessidades da Fábrica de Ração da Fazenda da Aeronáutica de
Pirassununga (FAYS). Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do
Consumidor. Vigência: 25/09/2023 a 12/05/2024. Valor Total: R$ 782.000,00. Data de
Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/AFA/2023
A União, por intermédio da Academia da Força Aérea, comunica que Julga-se a
proposta da licitante ACEITA, por atender as condições de propostas de Empresa de
Pequeno Porte que se encontra na faixa de até 10% (dez por cento) acima da proposta de
menor preço. Sendo assim, a MULTISERVICE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
19.593.304/0001-38, beneficiada pelo item 10.6.1 do Edital, encontra-se desempatada em
relação à licitante primeira colocada, TELLUS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
48.292.452/0001-10.,
referente 
ao
Processo 
Administrativo
de 
Gestão
nº
67510.011924/2023-57, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação de empresa especializada para reforma da cobertura dos Anexos do Hangar 07
(EDA), da Academia da Força Aérea conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Está aberto o prazo para interposição de recurso até
dia 13 de novembro de 2023. Dessa forma, a sessão está suspensa até às 09h 00min do
dia 14 de novembro de 2023, a qual ocorrerá na Sala de Reuniões do Esquadrão de
Demonstração Aérea, Unidade localizada na Academia da Força Aérea.
Pirassununga, 6 de novembro de 2023.
Cap Int CRISTIANE ALVES MOREIRA DOS SANTOS FURLAN
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Substituta
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
N° Processo 67540.005940/2023-53, Pregão n° 056/EEAR/2023, Objeto: Aquisição de
DOM's, DISTINTIVOS, INSÍGNIAS e HOMENAGENS, Ata n° 271; Fornecedor: ALFAIAT A R I A
SÃO LUCAS DO GESA LTDA - CNPJ: 02.235.079/0001-65 - Item: 7. Valor Total: R$ 3.500,00.
Ata n° 272; Fornecedor: COPATT COMÉRCIO E SERVIÇOS PERSONALIZADOS LTDA - CNPJ:
10.432.571/0001-59 - Item: 13. Valor Total: R$ 13.998,00. Ata n° 273; Fornecedor:
FUNDIÇÃO RECICLAR LTDA - CNPJ: 13.771.765/0001-77 - Item: 9, 12 e 16. Valor Total: R$
16.635,00. Ata n° 274; Fornecedor: JAIRO ANTONIO MALLMANN CONSULTORIA - CNPJ:
19.804.618/0001-32 - Item: 1, 2, 3, 4, 6, 8 e 15. Valor Total: R$ 34.347,50. Ata n° 275;
Fornecedor: DONIMARA RIBEIRO DO CARMO 01313529206 - CNPJ: 27.454.615/0001-44 -
Item: 10. Valor Total: R$ 7.501,00. Ata n° 276; Fornecedor: 36.572.982 NATÁLIA ALTRAN
VALÉRIO KRUGER - CNPJ: 36.572.982/0001-33 - Item: 14. Valor Total: R$ 735,00. Ata n°
277; Fornecedor: IMPROVISU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 40.392.359/0001-
76 - Item: 5. Valor Total: R$ 1.800,00. Ata n° 278; Fornecedor: OPTATEC IMPRES S ÃO
DIGITAL LTDA - CNPJ: 41.106.192/0001-00 - Item: 11. Valor Total: R$ 1.210,00. Fundamento
Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas alterações de acordo com o Decreto nº 8.250/14 e
Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura.
N° Processo 67540.016761/2023-41, Pregão n° 077/EEAR/2023, Objeto: Aquisição de
Carimbos Personalizados, Ata n° 306; Fornecedor: SOBRAL CHAVES E CARIMBOS LTDA -
CNPJ: 01.088.055/0001-68 - Item: 4. Valor Total: R$ 1.620,00. Ata n° 307; Fornecedor: ITA
INDUSTRIA E COMERCIO DE CARIMBOS LTDA - CNPJ: 01.245.424/0001-45 - Item: 1, 8 e 11.
Valor Total: R$ 4.588,50. Ata n° 308; Fornecedor: STAMP PRODUTOS E SERVICOS LTDA -
CNPJ: 47.305.688/0001-81 - Item: 2, 3, 5, 6, 7, 9, 10 e 12. Valor Total: R$ 13.154,00.
Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas alterações de acordo com o Decreto nº
8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura.
N° Processo 67540.006165/2023-53, Pregão n° 080/EEAR/2023, Objeto: Contratação, sob a
forma de Registro de Preços, dos serviços de limpeza e desinfecção de caixas d'água,
reservatórios elevados, reservatórios subterrâneos e
cisternas da Guarnição de
Guaratinguetá, Ata n° 302; Fornecedor: ACJS-SANEAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL LTDA
- CNPJ: 05.070.948/0001-37 - Item: 16, 17, 18, 19 e 20. Valor Total: R$ 13.200,00. Ata n°
303; Fornecedor: CARLOS ROBERTO MACHADO - CNPJ: 13.156.251/0001-01 - Item: 11, 12,
13, 14 e 15. Valor Total: R$ 17.220,00. Ata n° 304; Fornecedor: AMB TEC IMUNIZAÇ ÃO
LTDA - CNPJ: 14.476.432/0001-88 - Item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10. Valor Total: R$
40.337,37. Ata n° 305; Fornecedor: DDTEL COMERCIAL LTDA - CNPJ: 51.628.774/0001-00 -
Item: 21, 22, 23 e 24. Valor Total: R$ 5.265,00. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13
e suas alterações de acordo com o Decreto nº 8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar de
sua assinatura.
N° Processo 67540.006150/2023-95, Pregão n° 085/EEAR/2023, Objeto: Contratação De
Serviço De Confecção com Instalação De Películas, Telas Mosqueteiro e Toldos, com
fornecimento de materiais, Ata n° 309; Fornecedor: GSK COMERCIO E INDUSTRIA LTDA -
CNPJ: 30.622.265/0001-92 - Item: 4. Valor Total: R$ 226.860,00. Ata n° 310; Fo r n e c e d o r :
PACE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 43.313.359/0001-21 - Item: 1. Valor Total: R$ 30.422,70.
Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas alterações de acordo com o Decreto nº
8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura.
N° Processo 67540.009366/2023-11, Pregão n° 091/EEAR/2023, Objeto: Contratação de
Serviço de Mudança da Carteira Nacional de Habilitação para a categoria "D", Renovação
da carteira nacional de habilitação para categoria "D" e "E" e Aquisição da Carteira
Nacional de Habilitação na categoria "A", Ata n° 311; Fornecedor: EVERSON J. SANTOS &
CIA LTDA - CNPJ: 05.453.664/0001-20 - Item: 1. Valor Total: R$ 96.570,00. Fundamento
Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas alterações de acordo com o Decreto nº 8.250/14 e
Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura.
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.024218/2022-18.
Pregão Nº 24/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 43.586.321/0001-22 - CANDANGO ATACAREJO DISTRIBUIDORA E COMERCIO
VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente para
as salas de aula de inglês do curso preparatório de cadetes do ar (cpcar) da escola
preparatória de cadetes do ar (epcar). 09 televisores características adicionais: smart tv, 4k,
wifi, entradas hdmi/usb, conversor, tamanho tela: 85 pol, tipo de tela: led, voltagem:
110/220v, acessórios: controle remoto..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 09/01/2024.
Valor Total: R$ 91.779,93. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.024218/2022-18.
Pregão Nº 24/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 43.473.645/0001-54 - WNR SERVICOS E COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição
de material permanente para as salas de aula de inglês do curso preparatório de cadetes
do ar (cpcar) da escola preparatória de cadetes do ar (epcar). 03 televisores características
adicionais: smart tv, 4k, wifi, entradas hdmi/usb, conversor, tamanho tela: 85 pol, tipo de
tela: led, voltagem: 110/220v, acessórios: controle remotos..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 09/01/2024.
Valor Total: R$ 29.499,00. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.024218/2022-18.
Pregão Nº 24/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 03.655.629/0001-68 - S & K INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de material
permanente para as salas de aula de inglês do curso preparatório de cadetes do ar (cpcar)
da escola preparatória de cadetes do ar (epcar). 12 suporte de videocassete / televisão, de
videocassete / televisão, material: aço, tipo: vesa fixo, tamanho: para tv de 10" a 85",
características adicionais: carga máxima 100kg, com trava de segurança..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 09/01/2024.
Valor Total: R$ 378,96. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120025
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 67552.018003/2020-86.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado:
41.853.294/0001-81 - NORSUL CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por finalidade prorrogar os prazos de execução e vigência do contrato de despesa nº
003/epcar/2022, por 105 (cento e cinco) dias para execução e 105 (cento e cinco) dias para
recebimento e pagamento, com fulcro na cláusula segunda do instrumento contratual,
conforme interesse da administração que justifica-se pela vantajosidade econômico-
financeiro em manter a contratação, bem como fundamentando pelo parecer nº
023/sdsg/2023 de 16/08/2023 emitido pelo setor técnico deste órgão.. Vigência:
11/10/2023 a 06/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 454.643,00. Data de
Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120025
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 67552.018003/2020-86.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado:
41.853.294/0001-81 - NORSUL CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por finalidade prorrogar os prazos de execução e vigência do contrato de despesa nº
018/epcar/2022, por 270 (duzentos e setenta) dias e 120 (cento e vinte) dias
respectivamente, com fulcro na cláusula segunda do instrumento contratual, parecer
técnico de nº 024/sdsg/2023 de 16 de agosto de 2023, bem como fundamentando pelo
parecer nº 22/14642/2023 de 11 de setembro de 2023 emitido pelo fiscal contratual..
Vigência: 30/10/2023 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 470.300,00.
Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).

                            

Fechar