DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/CLA-GSAUAK/2022
Processo Administrativo no 67710.005901/2022-76
A União, representada pelo CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA (CLA),
torna público para
conhecimento dos interessados a 1º Alteração
do Edital de
Credenciamento nº 001/2022, publicado no D.O.U nº 210 de 07/11/2022, cujo objeto é o
Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas na prestação de assistência
médico-hospitalar, fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, odontologia (Buco Maxilo Facial),
psicologia, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), serviços laboratoriais e
terapia ocupacional, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e,
eventualmente, aos beneficiários do Sistema de Saúde de outras Forças Armadas, situados
no estado do Maranhão, abrangendo especialmente os municípios de São Luís, Alcântara,
Pinheiro e Imperatriz, conforme condições estabelecidas no Edital e nos seus Anexos. Na
oportunidade foi realizado a alteração do Anexo C - Lista de Referencial de Preços
referente ao valor do porte Anestésico.
O Edital de Credenciamento alterado vigorará por prazo indeterminado e ficará
disponibilizado, 
em
sua 
íntegra,
no 
sítio
eletrônico:
https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php/cla/7319-edital-de-
credenciamento-001-2022-de-ocs-e-psa-para-o-gsau-ak, e também poderá ser lido e/ou
obtido na Seção de Credenciamento do GSAU-AK situada à Avenida dos Libaneses no 29,
Bairro: Tirirical, São Luis-MA, CEP 65055-050,nos dias úteis, no horário de 08:00h às
13:00h, o interessado poderá ainda solicitar o envio por e-mail da cópia do Edital e seus
Anexos 
em 
formato 
digital 
por 
meio 
do 
endereço 
de 
e-mail
credenciamentoesak@gmail.com ou telefone (98) 3311-9265.
Cel Eng FERNANDO BENITEZ LEAL
Ordenador de Despesas
AVISO DE CANCELAMENTO
TERMO DE ADESÃO Nº 291/2023
Processo Administrativo no 67710.002062/2023-15
A União, representada pelo CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA (CLA),
torna público para conhecimento de todos que decidiu tornar sem efeito a publicação do
Extrato de Termo de Adesão nº 291/2023, no Diário Oficial da União na página 33 - Seção
3 ISSN 1677-7069, nº 200, do dia 20 de outubro de 2023. Justificativa: Retificação do
Termo de Adesão.
Cel Eng FERNANDO BENITEZ LEAL
Ordenador de Despesas
AVISO DE CANCELAMENTO
TERMO DE ADESÃO Nº 287/2023
Processo Administrativo no 67710.002074/2023-40
A União, representada pelo CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA (CLA),
torna público para conhecimento de todos que decidiu tornar sem efeito a publicação do
Extrato de Termo de Adesão nº 287/2023, no Diário Oficial da União na página 33 - Seção
3 ISSN 1677-7069, nº 200, do dia 20 de outubro de 2023. Justificativa: Retificação do
Termo de Adesão.
Cel Eng FERNANDO BENITEZ LEAL
Ordenador de Despesas
AVISO DE CANCELAMENTO
TERMO DE ADESÃO Nº 284/2023
Processo Administrativo no 67710.002046/2023-22
A União, representada pelo CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA (CLA),
torna público para conhecimento de todos que decidiu tornar sem efeito a publicação do
Extrato de Termo de Adesão nº 284/2023, no Diário Oficial da União na página 8 - Seção
3 ISSN 1677-7069, nº 191, do dia 05 de outubro de 2023. Justificativa: Retificação do
Termo de Adesão.
Cel Eng FERNANDO BENITEZ LEAL
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 109/GAP-SJ/2023
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 448 - CLEANTEC SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA - R$ 1.208.350,00
/ 449 - LAVANDERIA B. C. CABREIRA LTDA - R$ 21.750,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº
109/GAP-SJ/2023 - Proc. nº 67720.008587/2023-45. /4) Objeto: eventual CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LAVANDERIA, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 01 Nov
2023. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de publicação no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto
Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitente RODRIGO USSIER JOSE -
Representante Legal / RAFAEL CABREIRA - Representante Legal /8) As atas encontram-se
disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 089/GAP-SJ/2023
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 445 - PEDRO G. FERNANDES - R$ 7.172,00 / 446 - A.R.T.E. COMERCIAL
LTDA - R$ 14.796,00 / 447 - BEATRIZ SENA SOARES - R$ 2.716,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico
nº 089/GAP-SJ/2023 - Proc. nº 67720.005047/2023-18. /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE
INSTRUMENTOS MUSICAIS, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 01 Nov
2023. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de publicação no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto
Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas PromitentesPEDRO GERALDO FERNANDES -
Representante Legal / ANSELMO RAMPAZZO - Representante Legal / BEATRIZ SENA SOARES
- Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA", aprovado pela
Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro
de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99, combinado com o inciso IV
do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência encaminhada para o endereço declarado por parte
da Empresa/Proprietário/Explorador ou Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário, resolve:
NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste
EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem defesa administrativa, sob pena de aplicação de sanções administrativas, sem
prejuízo do possível lançamento em dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal
Caso o valor apontado como inadimplido tenha sido quitado, deverá o proprietário, operador ou explorador da aeronave remeter o respectivo comprovante para efetiva baixa no
apontamento.
Por fim, informa que o endereço eletrônico: https://servicos2.decea.mil.br/sac/index.cfm?a=tarifas está disponível para a solicitação das GRU/Faturas que viabilizarão o pagamento da
dívida, bem como para apresentação de defesa administrativa.
Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:
. PROCESSO Nº
PROPRIETÁRIO/
OPERADOR
C P F/ C N P J
VALOR PRINCIPAL
. S/NUP - DIGITAL
CLARINDO BATISTA COGO PINTO
033.687.590-86
R$ 103,87
. S/NUP - DIGITAL
NETJETS TRANSPORTES AEREOS S A
R$ 38.443,82
. S/NUP - DIGITAL
NEUDO RIBEIRO CAMPOS
021.097.782-53
R$ 913,76
. S/NUP - DIGITAL
VOLANT LTDA
43.152.346/0001-18
R$ 4.773,00
Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI
Diretor-Geral do DECEA
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 184/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada para a
Prestação dos Serviços de Copeiragem e Camararia a serem realizados no Hospital de
Aeronáutica dos Afonsos.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2023) 120195-00001-2023NE000011
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 213/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Sistema de Dinâmica Digital de
Imagens para a Seção de Hemodinâmica (SHEM) do Hospital de Força Aérea do Galeão
( H FAG
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 06/11/2023) 120195-00001-2023NE000001
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67106003585202226, foi
habilitado o participante LGE ELETRONICA LTDA.
BRUNO COUTO DE ALMEIDA
Presidente da Cpl
(SIDEC - 06/11/2023) 120195-00001-2023NE000001
EDITAL DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE FARDAMENTOS E TECIDOS
O Centro de Aquisições Específicas torna público, para conhecimento dos
interessados, que a SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA AERONÁUTICA realizará PRÉ-
QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DE UNIFORMES E TECIDOS para aquisição futura conforme licitações a
serem realizadas pelo Centro de Aquisições Específicas (CAE) na modalidade pregão
eletrônico.
As documentações e amostras a serem pré-qualificadas serão recebidas na Divisão
de Padronização da Subdiretoria de Abastecimento, situada na Rua Laurênio Lago SN, Rio de
Janeiro - Marechal Hermes, CEP 21610-280, a partir desta publicação, previamente agendado
através dos telefones (21) 3289-6449 ou (21) 3289-6464, nos dias úteis, no horário das 8:00 às
11:30 e de 13:00 às 15:30.
O procedimento de PRÉ-QUALIFICAÇÃO será permanentemente aberto. Os
interessados poderão, a qualquer tempo, apresentar a documentação exigida neste Edital e o
manual disponível em: HTTPS://www2.fab.mil.br/dirad.
MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO CEL INT
Comandante do CAE