DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 - UASG 120039
Nº Processo: 67246001735202343. Objeto: Registro de preços contratação de
serviço de manutenção de bens imóveis para o GAP-RJ e Unidades Apoiadas.. Total de
Itens Licitados: 709. Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00.
Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo", Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-00095-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/11/2023) 120039-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023
O Grupamento de Apoio dos Afonsos, torna publico que, conforme Processo nr
67564.004066/2023-69, referente ao Pregao Eletronico nr 024/2023, e nos termos da legislacao
vigente, foi homologada no dia 30/10/2023, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel
Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitacao, cujo objeto e o registro de precos para
Contratacao de empresa especializada em servico de transporte de bagagem, auto e moto,
desacompanhada de militar, regionalizado, no sistema de porta a porta, como segue: D ANTUNES
PINHEIRO TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 23.312.012/0001-57, itens 1, 2, 3, 4, 6, 8, 9, 10 e 12; Valor
Total Registrado: R$ 6.297.975,00; AMC MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 07.960.360/0001-
84, itens 5 e 7, Valor Total Registrado: R$ 1.470.000,00; REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTE
LTDA, CNPJ: 10.781.353/0001-20, item 11, Valor Total Registrado: R$ 1.181.250,00.
Cel Int SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente
Ordenadora de Despesas
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RECEITA Nº 3/BANT/2021
Nº Processo: 67222.000426/2020-81.
Inexigibilidade. 
Nº 
38/2020. 
Contratante: 
BASE 
AÉREA 
DE 
NATAL. 
Contratado:
14.607.609/0001-38 - JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, II,
da Lei nº 8.666/93. Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2024. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESAS Nº 12/BANT-CLBI/2021
Nº Processo: 67222.002129/2020-71.
Pregão. Nº 47/2021. Contratante: CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO. Contratado:
70.320.304/0001-11 - GOMES & VIEIRA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual
por mais 12 (doze) meses e respectivo reajuste. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 04/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total: R$ 77.631,00. Data de Assinatura: 03/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 120623
Nº Processo: 67241.011696/2020-90.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado: 05.940.787/0001-95 - MAXWELL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação de elétrica no DT C EA - S J
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/03/2023 a 27/06/2023. Valor
Total: R$ 98.122,00. Data de Assinatura: 29/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE ADESÃO Nº 22/2023 - UASG 928680
Processo nº
SEDE-ADM-2023/01892. TERMO
DE ADESÃO
Nº 3031-SP/2023/0029.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr.
EDMILSON JOSÉ COSTA, Gerente de Compras e Contratos e o Sr. MAGNO VIEIRA, Gerente
da Dependência da NAV BRASIL (DNB) localizada no aeródromo SBDN (Presidente
Prudente/SP). Contratada: ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ
nº 07.282.377/0001-20. Objeto: adesão ao Contrato de Prestação de Serviço Público de
fornecimento de energia elétrica, por Adesão, da Empresa ENERGISA SUL-SUDESTE -
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., para atendimento das instalações prediais da
Dependência da NAV Brasil (DNB) localizada no aeródromo SBDN (Presidente Prudente/SP)
- DNDN. Valor global: R$ 509.595,00 (quinhentos e nove mil e quinhentos e noventa e
cinco reais). Vigência: 60 (sessenta) meses. Fundamentação legal: art. 30, inciso I, da Lei n°
13.303, de 30 de junho de 2016. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 31/10/2023.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 - UASG 928680
Nº Processo: SEDE-ADM-2023/01717. Objeto: Credenciamento de instituições
bancárias, autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviço de
processamento dos créditos de pagamento dos valores líquidos da folha salarial e outras
reparações econômicas dos empregados da NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.
Vigência: 60 (sessenta) meses. Recebimento das propostas: a partir de 08/11/2023 às
08:00h, por meio do correio eletrônico: credencia.rh.dape@navbrasil.gov.br. Informações
Gerais: Conforme condições e exigências previstas no Edital de Credenciamento nº
02/DAPE/SEDE/2023 e respectivos anexos, que poderão ser consultados no site
https://www.navbrasil.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/credenciamentos/.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1111/2023
NUP: 64324.002486/2022-64. Nº Processo: RFQ 0161/2022 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Motorola Solutions,
Inc. Objeto: Sistema de Radiocomunicação Digital Troncalizado. Fundamento Legal:
Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 03/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total
do Objeto:
USD 451,011.49 Fonte de
Recurso: 1000000000. Nota
de Empenho:
2023NE400079, 2023NE400082, 2023NE401911 e 2023NE401912.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1133/2023
NUP: 64324.002346/2022-96. Nº Processo: RFQ 0147/2022 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: AICOX SO LU C I O N ES
Objeto: Suprimento SISCOMIS. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei
8.666/93.Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total do Objeto: USD 346,600.00 Fonte
de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho: 2023NE401948.
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160137
Nº Processo: 65296004717202301. Objeto: Aquisição de motor de popa.. Total
de Itens Licitados: 7. Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30.
Endereço: 
Av. 
Frei 
Matias 
de 
Sao 
Boaventura, 
- 
Barcelos/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160137-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponibilizado,
na íntegra, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/, e também poderão
ser lidos e/ou obtidos no endereço Rua Frei Mathias São Boa Ventura, S/N, Bairro Mariuá,
Barcelos - AM, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 16:00 horas horas. .
RODRIGO MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/11/2023) 160137-00001-2023NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2023 - UASG 160002
Número do Contrato: 31/2020.
Nº Processo: 65323.004456/2020-01.
Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado:
36.836.794/0001-75 - AIMC COSTA - EIRELI. Objeto: Contratação de serviço de assistência
médica. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
100.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2023 - UASG 160002
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 65323.008156/2022-55.
Inexigibilidade.
Nº 16/2022.
Contratante: COMANDO
DE
FRONTEIRA ACRE/4
BIS.
Contratado: 41.622.659/0001-67 - CENTRO DE ATENDIMENTO A SAUDE MENTAL DO ACRE
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de clínica especializada na área de psiquiatria e
nutrição. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
70.000,00. Data de Assinatura: 12/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2023 - UASG 160002
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 65323009103202171.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado:
40.258.166/0001-27 - ORTOTRAUMA CLINICA MEDICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA
LTDA.. Objeto: Prestação de serviços na área de ortopedia e traumatologia. Vigência:
17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.000,00. Data de
Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2023 - UASG 160002
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 65323009341202267.
Inexigibilidade.
Nº 18/2022.
Contratante: COMANDO
DE
FRONTEIRA ACRE/4
BIS.
Contratado: 35.084.760/0001-09 - CVB SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços clínicos e ambulatoriais nas especialidades de cirurgia geral, medicina e
ultrassonografia.. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
SERVICOS LTDA, CNPJ 30.235.521/0001-99, no valor total de R$ 7.578,48, Ata de Registro de Preços
(ARP) 271/ GAP-GL/2023, contratada: LENISA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 31.900.031/0001-22, no valor
total de R$ 2.340,48, Ata de Registro de Preços (ARP) 272/ GAP-GL/2023, contratada: Y S DIAS
COMERCIO DE PAPELARIA, CNPJ 36.310.930/0001-99, no valor total de R$ 2.716,60, Ata de Registro de
Preços (ARP) 273/ GAP-GL/ 2023, contratada: MMK TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO
PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, CNPJ 41.414.135/0001-80, no valor total de R$ 31.356,00, Ata de
Registro de Preços (ARP) 274/ GAP-GL/2023, contratada: VTC DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E
SERVICOS LTDA, CNPJ 48.705.166/0001-30, no valor total de R$ 48.408,16, Ata de Registro de Preços
(ARP) 275/ GAP-GL/2023, contratada: ACM DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ
49.326.278/0001-42, no valor total de R$ 12.986,40, Ata de Registro de Preços (ARP) 276/ GAP-GL/2023,
contratada: 49.709.450 RENITA BERLEZ BUDAL, CNPJ 49.709.450/0001-47, no valor total de R$
35.869,44 e Ata de Registro de Preços (ARP)277/GAP-GL/ 2023, contratada: TOP CLEAN DISTRIBUIDORA
E COMERCIO LTDA, CNPJ 50.011.228/0001-55, no valor total de R$ 3.627,00, Data da assinatura: 04 de
outubro de 2023. Vigência: 04 de outubro de 2023 à 04 de outubro de 2024.

                            

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