DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª COMPANHIA DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 160236
Nº Processo: 64430006915202346.
Dispensa Nº 39/2023. Contratante: 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA.
Contratado: 910.411.807-30 - SERGIO LUIZ DA SILVA. Objeto: Aquisição de alimentos de
agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da lei nº
14.628, de 20 de julho de 2023, a qual institui o programa de aquisição de alimentos (paa)
e o programa cozinha solidária..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/10/2023 a
25/10/2024. Valor Total: R$ 2.205,00. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160236
Nº Processo: 64430006915202346.
Dispensa Nº 39/2023. Contratante: 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA.
Contratado: 030.649.077-35 - LEANDRO RAMOS BARRETO. Objeto: Aquisição de alimentos
de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da lei
nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a qual institui o programa de aquisição de alimentos
(paa) e o programa cozinha solidária.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/10/2023 a
25/10/2024. Valor Total: R$ 2.034,00. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160236
Nº Processo: 64430006915202346.
Dispensa Nº 39/2023. Contratante: 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA.
Contratado: 694.569.177-20 - FRANCISCO CARLOS FORTUNATO. Objeto: Aquisição de
alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas
disposições da lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a qual institui o programa de
aquisição de alimentos (paa) e o programa cozinha solidária.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/10/2023 a
25/10/2024. Valor Total: R$ 1.425,40. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160236
Nº Processo: 64430006915202346.
Dispensa Nº 39/2023. Contratante: 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA.
Contratado: 030.730.637-22 - ALSIONIO DA CONCEICAO COUTINHO. Objeto: Aquisição de
alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas
disposições da lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a qual institui o programa de
aquisição de alimentos (paa) e o programa cozinha solidária.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/10/2023 a
25/10/2024. Valor Total: R$ 23.500,80. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160236
Nº Processo: 64430006915202346.
Dispensa Nº 39/2023. Contratante: 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA.
Contratado: 080.879.937-13 - FORTUNATO NETO DA CRUZ. Objeto: Aquisição de alimentos
de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da lei
nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a qual institui o programa de aquisição de alimentos
(paa) e o programa cozinha solidária.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/10/2023 a
25/10/2024. Valor Total: R$ 1.106,40. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 160236
Nº Processo: 64430006915202346.
Dispensa Nº 39/2023. Contratante: 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA.
Contratado: 070.811.197-19 - SANDRA CRISTINA DA SILVA MIRANDA FARIA. Objeto:
Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem
nas disposições da lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a qual institui o programa de
aquisição de alimentos (paa) e o programa cozinha solidária.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/10/2023 a
25/10/2024. Valor Total: R$ 1.032,60. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160236
Nº Processo: 64430006915202346.
Dispensa Nº 39/2023. Contratante: 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA.
Contratado: 098.617.597-86 - LIGIA APARECIDA ISAIAS. Objeto: Aquisição de alimentos de
agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da lei nº
14.628, de 20 de julho de 2023, a qual institui o programa de aquisição de alimentos (paa)
e o programa cozinha solidária.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/10/2023 a
25/10/2024. Valor Total: R$ 4.120,00. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160236
Nº Processo: 64430006915202346.
Dispensa Nº 39/2023. Contratante: 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA.
Contratado: 947.370.105-53 - IVANETE ASSIS MEDEIRO. Objeto: Aquisição de alimentos de
agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da lei nº
14.628, de 20 de julho de 2023, a qual institui o programa de aquisição de alimentos (paa)
e o programa cozinha solidária.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/10/2023 a
25/10/2024. Valor Total: R$ 1.073,25. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160236
Nº Processo: 64430006915202346.
Dispensa Nº 39/2023. Contratante: 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA.
Contratado: 076.203.287-18 - JORGE LUIZ DOS SANTOS AREIAS. Objeto: Aquisição de
alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas
disposições da lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a qual institui o programa de
aquisição de alimentos (paa) e o programa cozinha solidária.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/10/2023 a
25/10/2024. Valor Total: R$ 1.840,20. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160236
Nº Processo: 64430006915202346.
Dispensa Nº 39/2023. Contratante: 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA.
Contratado: 076.997.687-52 - DAMIANA ALVES VIANA. Objeto: Aquisição de alimentos de
agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da lei nº
14.628, de 20 de julho de 2023, a qual institui o programa de aquisição de alimentos (paa)
e o programa cozinha solidária.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/10/2023 a
25/10/2024. Valor Total: R$ 1.527,75. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160236
Nº Processo: 64430006915202346.
Dispensa Nº 39/2023. Contratante: 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA.
Contratado: 019.849.497-13 - AILTON ARRUDA SANTANA. Objeto: Aquisição de alimentos
de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da lei
nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a qual institui o programa de aquisição de alimentos
(paa) e o programa cozinha solidária.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/10/2023 a
25/10/2024. Valor Total: R$ 1.571,00. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160236
Nº Processo: 64430006915202346.
Dispensa Nº 39/2023. Contratante: 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA.
Contratado: 017.526.707-36 - JORGE LUIZ MONTEIRO DE SOUZA. Objeto: Aquisição de
alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas
disposições da lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a qual institui o programa de
aquisição de alimentos (paa) e o programa cozinha solidária.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/10/2023 a
25/10/2024. Valor Total: R$ 2.198,00. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 160236
Nº Processo: 64430006915202346.
Dispensa Nº 39/2023. Contratante: 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA.
Contratado: 656.080.207-82 - EVERSON FERREIRA VIANA. Objeto: Aquisição de alimentos
de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da lei
nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a qual institui o programa de aquisição de alimentos
(paa) e o programa cozinha solidária.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/10/2023 a
25/10/2024. Valor Total: R$ 2.216,50. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 160236
Nº Processo: 64430006915202346.
Dispensa Nº 39/2023. Contratante: 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA.
Contratado: 001.147.637-04 - JAILTON ELIAS MIRANDA. Objeto: Aquisição de alimentos de
agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da lei nº
14.628, de 20 de julho de 2023, a qual institui o programa de aquisição de alimentos (paa)
e o programa cozinha solidária.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/10/2023 a
25/10/2024. Valor Total: R$ 2.872,50. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160236
Nº Processo: 64430006915202346.
Dispensa Nº 39/2023. Contratante: 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA.
Contratado: 108.546.377-02 - JANETE BRAGA COSTA REIS. Objeto: Aquisição de alimentos
de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da lei
nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a qual institui o programa de aquisição de alimentos
(paa) e o programa cozinha solidária.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2023 a
25/10/2024. Valor Total: R$ 1.325,15. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160236
Nº Processo: 64430006915202346.
Dispensa Nº 39/2023. Contratante: 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA.
Contratado: 000.500.396-28 - RENI CABRAL DA COSTA. Objeto: Aquisição de alimentos de
agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da lei nº
14.628, de 20 de julho de 2023, a qual institui o programa de aquisição de alimentos (paa)
e o programa cozinha solidária.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/10/2023 a
25/10/2024. Valor Total: R$ 1.698,00. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160236
Nº Processo: 64430006915202346.
Dispensa Nº 39/2023. Contratante: 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA.
Contratado: 879.413.337-91 - CICERO JOSE SILVA. Objeto: Aquisição de alimentos de
agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da lei nº
14.628, de 20 de julho de 2023, a qual institui o programa de aquisição de alimentos (paa)
e o programa cozinha solidária.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/10/2023 a
25/10/2024. Valor Total: R$ 1.608,00. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 160236
Nº Processo: 64430006915202346.
Dispensa Nº 39/2023. Contratante: 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA.
Contratado: 005.338.927-16 - MARIA DO ROSARIO FAGUNDES DAS NEVES DA SILVA.
Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se
enquadrem nas disposições da lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a qual institui
o programa de aquisição de alimentos (paa) e o programa cozinha solidária.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/10/2023 a
25/10/2024. Valor Total: R$ 1.875,65. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).