DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2023 - UASG 160002
Número do Contrato: 27/2020.
Nº Processo: 65323.003922/2020-03.
Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado:
13.170.529/0001-03 - R. C. SERVICOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de radiologia ediagnostico por imagem.. Vigência: 20/10/2023 a
19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.000,00. Data de Assinatura:
26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2023 - UASG 160002
Número do Contrato: 20220/2022.
Nº Processo: 65323.010309/2022-24.
Inexigibilidade.
Nº 20/2022.
Contratante: COMANDO
DE
FRONTEIRA ACRE/4
BIS.
Contratado: 37.308.486/0001-30 - BUSSONS & BACELAR SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços clínicos e ambulatoriais nas especialidades de cirurgia do aparelho
digestivo e clínica médica. Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160002
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 65323.009400/2020-35.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado:
08.721.548/0001-32 - MACEDO DIAGNOSTICOS & IMAGEM LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e laboratorial na área de diagnótico
por imagem. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
536.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 160171
Nº Processo: 64046006626201902 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
para prestar serviços de saúde na especialidade de fonoaudiologia domiciliar Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por atender ao disposto no art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993
Declaração de Inexigibilidade em 05/07/2023. LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA .
Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/07/2023. LUIS CLAUDIO BRION CARDOSO. Cmt
do 2º Gpt. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.856.433/0001-60 E I P DOS
SANTOS LIMA LTDA.
(SIDEC - 06/11/2023) 160171-00001-2023NE800000
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2023 - SALC - UASG 160171
O Ordenador de Despesas do 8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO,
no exercicio de suas atribuicoes resolve credenciar a OCS E I P DOS SANTOS LIMA LTDA,
CNPJ Nr 11.856.433/0001-60, para prestar servicos de saude na especialidade de
fonoaudiologia domiciliar, de acordo o Termo de Adesao Nr 15/2023, ao Edital de
Credenciamento Nr 01/2019. Processo: 64046006626/2019-02. Inexigibilidade Nr 03/2019.
Em 26 de setembro de 2023
LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA Ten Cel
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Tendo em vista as infrutíferas tentativas de notificação do proprietário da
empresa PROPLAN PLANEJAMENTO DE PROJETOS LTDA, CNPJ nº 07.419.055/0001-80,
através do endereço cadastrado no SICAF, e por meio eletrônico, comunico o PRAZO PARA
INTERPOSIÇÃO 
DE 
ALEGAÇÕES 
FINAIS 
do 
Processo 
Administrativo 
NUP 
nº
64333.003739/2023-99, relacionado ao TC 23/2022 constante dos autos. As vistas do
processo continuam franqueadas à Contratada e fica-lhe facultado, a contar desta
publicação, o prazo previsto no art. 109, I, da Lei nº 8.666/93, para apresentação de recurso
administrativo, e consoante o disposto na Subcláusula 12.6, do Edital supracitado.
FÁBIO BARROS DE SOUZA - Tc
Ordenador de Despesas
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 36/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581031861202323.
Inexigibilidade Nº 55/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 02.827.461/0001-68 - FUNDACAO DE APOIO AO HEMOAM - SANGUE NATIV O.
Objeto: Fundação de apoio ao hemoam - sangue nativo - prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e
dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: a partir de 07/11/2023 a
indeterminado. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23 - CML - 001 - 00 - UASG
160296
Nº Processo: 64298.004023/2023-82. OBJETO: Acordo de Cooperação que celebram entre
si a União, representada pelo Comando do Exército, por intermédio do Comando da
Brigada de Infantaria Pára-quedista, mediante subdelegação específica do Comando Militar
do Leste, e o Município de Resende, objetivando a implementação de uma base móvel de
treinamento de salto livre no aeródromo do município de Resende - RJ. Fundamento Legal:
Lei nº 13.019/14, Lei nº 14.133/2021 e a Portaria nº 1.448 - Cmt Ex, de 10 de setembro
de 2018 (Instruções Gerais para a realização de Instrumentos de Parcerias). VIGÊNCIA: 10
(dez) anos a contar da data da assinatura com eficácia condicionada a sua divulgação no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), podendo ser prorrogado por meio de
Termo Aditivo, com antecedência mínima necessária ao cumprimento de todas as fases do
processo, das quais se destaca a emissão do Parecer Jurídico e a análise do Estado-Maior
do Exército, limitado ao prazo do Termo de Convênio nº 08/2012 firmado entre a
Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República e o Município de Resende, ou pela
extinção do Termo de Convênio nº 08/2012. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de
2023. ASSINAM: pela União, representada pelo Comando do Exército, por intermédio do
Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista: ADRIANO FRUCTUOSO DA COSTA -
Comandante da Brigada de Infantaria Pára-quedista, pela Prefeitura Municipal de Resende:
DIOGO GONÇALVES BALIEIRO DINIZ - Prefeito e pela Secretaria Municipal de Indústria e
Comércio: TIAGO MARCELO DOS SANTOS DINIZ - Secretário de Indústria e Comércio.
1ª REGIÃO MILITAR
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 160328
Nº Processo: 64279070239/2022-83.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACEUTICO DO EXERCI T O.
Contratado: 04.325.483/0001-55 - COMERCIAL DELLA COSTA 110 LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios (QR). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência:
30/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 3.058,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 160328
Nº Processo: 64279070239/2022-83.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACEUTICO DO EXERCI T O.
Contratado: 31.188.304/0001-58 - NOVA KHRONUS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (QR). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 -
Artigo: 1. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura:
30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 160328
Nº Processo: 64279070239/2022-83.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACEUTICO DO EXERCI T O.
Contratado: 23.441.012/0001-57 - GALERIA HORT COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (QR). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002
- Artigo: 1. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 1.241,00. Data de
Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 160328
Nº Processo: 64279070239/2022-83.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACEUTICO DO EXERCI T O.
Contratado: 14.426.255/0001-25 - MAVE COMERCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios (QR). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 12.331,90. Data de Assinatura:
30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2023 - UASG 160328
Número do Contrato: 41/2021.
Nº Processo: 64614.001679/2021-51.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACEUTICO DO EXER C I T O.
Contratado: 02.609.844/0001-60 - AIRWAY TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 41/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 06 de novembro de 2023 a 05 de novembro de 2024, nos termos do art. 57,
(ii), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/11/2023 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 966.358,47. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
4ª REGIÃO MILITAR
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO OCS/PSA Nº 3/2023 - UASG 160122
Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde
Autônomos (PSA), interessados na prestação de serviços complementares de assistência
médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24
(vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos
beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), nos municípios de Pirapora-MG e
Montes Claros-MG. Período de Credenciamento: 7 de novembro de 2023 a 7 de fevereiro
de 2024. O Edital de Credenciamento e seus Anexos, poderão ser retirados na Seção do
FuSEx no 55º Batalhão de Infantaria - 55º BI, localizado na Avenida do Exército, s/nº, Bairro
Santo Antônio II, CEP 39402-296, Montes Claros-MG, ou através dos endereços eletrônicos
(e-mail): fusex@55bi.eb.mil.br e/ou fusex55bi@gmail.com, ou ainda por meio do contato
telefônico: (38) 3213-1200, Declaração de Inexigibilidade em 7 de novembro de 2023 -
Valor Global Estimado: R$ 3.052.000,00.
Em 6 de novembro de 2023
HENRIQUE DE QUEIROZ HENRIQUES - Tenente-Coronel
Ordenador de Despesas do 55º Batalhão de Infantaria
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 25/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de
instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de
ar condicionado do Comando do GUEs/9ª Bda Inf Mtz e Unidades participantes
do GCALC do Comando da 1ª Divisão de Exército.
FELIPE BITTENCOURT DAS NEVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2023) 160295-00001-2023NE000001