DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 160236
Nº Processo: 64430006915202346.
Dispensa Nº 39/2023. Contratante: 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA.
Contratado: 133.644.767-21 - DANIELE CRISANTO MAURA. Objeto: Aquisição de alimentos
de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da lei
nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a qual institui o programa de aquisição de alimentos
(paa) e o programa cozinha solidária.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/10/2023 a
25/10/2024. Valor Total: R$ 3.180,50. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160236
Nº Processo: 64430006915202346.
Dispensa Nº 39/2023. Contratante: 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA.
Contratado: 086.661.067-78 - DALVA ESTELA RODRIGUES DOS ANJOS. Objeto: Aquisição de
alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas
disposições da lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a qual institui o programa de
aquisição de alimentos (paa) e o programa cozinha solidária.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/10/2023 a
25/10/2024. Valor Total: R$ 2.214,00. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 160236
Nº Processo: 64430006915202346.
Dispensa Nº 39/2023. Contratante: 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA.
Contratado: 482.722.727-68 - EDIVALDO CARLOS LEMOS. Objeto: Aquisição de alimentos
de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da lei
nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a qual institui o programa de aquisição de alimentos
(paa) e o programa cozinha solidária.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/10/2023 a
25/10/2024. Valor Total: R$ 2.856,50. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160236
Nº Processo: 64430006915202346.
Dispensa Nº 39/2023. Contratante: 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA.
Contratado: 069.780.407-03 - JOSE CHAGAS. Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores
familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da lei nº 14.628, de 20
de julho de 2023, a qual institui o programa de aquisição de alimentos (paa) e o programa
cozinha solidária.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/10/2023 a
25/10/2024. Valor Total: R$ 1.346,40. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
25º BATALHÃO LOGÍSTICO - ESCOLA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160274
Nº Processo: 64140004982202391. Objeto: Cessão de uso para serviço
continuado de barbearia para atender as demandas do 25° Batalhão Logístico Escola. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2023 das 10h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Rua Salustiano Silva 295 - Magalhaes Bastos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160274-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DICK ESTEVAM LUCONI MARQUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/11/2023) 160274-00001-2023NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2020 - UASG 160282
Nº Processo: 65400.006810/2020-64. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE
ENGENHARIA. Contratado: 39.121.678/0001-68 - A.S.M. CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Fica
rescindido unilateralmente, a partir de 30 de outubro de 2023, o contrato nº03/2020,que
fizeram entre si o 5º grupamento de engenharia e a empresa A.S.M Construções Ltda, cujo
objeto é a construção da rede de águas pluviais rede esgotamento sanitário constituídas
por: contratação de obra de engenharia para construção da rede de águas pluviais e esgoto
sanitário da Vila Militar de Deodoro - Lote 02, constituído pelo: 15º Regimento de Cavalaria
Mecanizado - Escola (15º RC MEC), e Companhia de Comando da 1º Divisão de Exército
(CIA CMDO 1ºDE). Esta rescisão ocorre unilateralmente, tendo em vista o cometimento
reiterado de inexecução parcial da obra pela contratada e os prejuízos que estão sendo
causados à união por intermédio do 5º grupamento de engenharia, com fúlcro no item
14.1.1 do contrato nº 03/2020 e nas hipóteses previstas nos Art. 77 e Art. 78 em seus
incisos I e II e IV da lei nº 8.666/1993, com as consequências indicadas no art. 80 da
mesma lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no projeto básico, conforme
processo administrativo nº 65400.001603/2023-66.. Fundamento Legal: nº 8.666/1993 .
Data de Rescisão: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 160176
Nº Processo: 64278.008887/2022-21.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA.
Contratado: 13.491.432/0001-94 - 2 LS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: A
contratação de serviços de manutenção de bens imóveis (serviço de pintura).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1º. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024.
Valor Total: R$ 18.978,06. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2023
O Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa
homologou, em 31 de outubro de 2023, o resultado do Pregão Eletrônico nº 27/2023, para
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS E LIMPEZA DE RESERVATÓRIOS, em
conformidade com o resultado constante no Termo de Adjudicação publicado no Portal:
www.comprasnet.gov.br. Pregoeiro: EMERSON CORDEIRO DOS SANTOS - 1º Tenente.
FELIPE RIBEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2023) 160175-00001-2023NE000001
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 160339
Nº Processo: 64039010863202335. Objeto: Aquisição de sistema fotovoltaico
on-grid de 110 kWp com fornecimento de materiais, equipamentos e instalação. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço:
Rua 
Tonheca 
Dantas, 
463 
- 
Penedo, 
- 
Caicó/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/11/2023) 160339-00001-2023NE000001
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 160343
Nº Processo: 64036004589202395. Objeto: Aquisição de bombas manuais e
mecânica de água e esgoto, tubulações e conexões, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 24. Edital:
07/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao,
641 - Nova Descoberta, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-
00035-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/11/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/11/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/11/2023) 160343-00001-2023NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 967/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 026.786.415-97 - VALDEMIR BARBOSA DE SOUZA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 66.396,47. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 966/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 994.266.335-53 - GILMARIO GUIMARAES COSTA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 71.982,79. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 871/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 47.811.255/0001-06 - RAIMUNDO PEREIRA DE ALMEIDA JUNIOR 03610102578.
Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado
(carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 61.934,44. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 968/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 057.900.875-40 - ALENILSON GIL DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 58.578,07. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 971/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 490.731.175-34 - HERMISON JOSE DA CRUZ MATOS. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 69.571,64. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).