DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 907/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 034.638.915-14 - MANOEL ANTONIO CONCEICAO DOS SANTOS. Objeto: Serviço
de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 87.707,08. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 914/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 50.859.866/0001-20 - 50.859.866 ERIONALDO CONCEICAO REQUIAO. Objeto:
Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-
pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 83.904,53. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 910/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 376.823.265-49 - JOSIAS DEODORO DO BONFIM. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 68.539,27. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 911/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 051.195.555-35 - BRUNO VINICIUS DE SOUZA BONFIM. Objeto: Serviço de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 69.474,40. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 915/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 50.859.992/0001-85 - 50.859.992 IRENIO REQUIAO LOPES. Objeto: Serviço de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 79.179,20. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 912/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 973.480.075-20 - MARCOS CONCEICAO PEQUENO. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 65.501,03. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 985/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 070.273.815-83 - LUCIANO DOS SANTOS CASTRO. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 74.547,91. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 908/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 044.183.275-09 - SILAS DA SILVA SOUZA. Objeto: Serviço de coleta, transporte
e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 70.343,69. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 848/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 084.802.465-61 - JANDERSON FRANCISCO DOS SANTOS. Objeto: Serviço de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 52.063,44. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 850/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 034.818.795-55 - JOSE LIMA FREITAS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 52.032,66. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 851/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 417.224.265-00 - JOSE ALVES DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 53.486,77. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 849/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 993.929.925-72 - ROKSON FONSECA LIMA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 58.034,45. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 854/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 45.116.602/0001-47 - ROKSON FONSECA LIMA 99392992572. Objeto: Serviço
de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 46.788,92. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1061/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 007.244.655-29 - GENARIO DE ALMEIDA CARDOSO. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 68.207,36. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1063/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 282.421.478-33 - MIGUEL RIBEIRO DO NASCIMENTO. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 80.226,15. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1062/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 47.784.008/0001-50 - 47.784.008 RAIMUNDO DE SOUZA SILVA. Objeto: Serviço
de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 67.524,61. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1064/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 377.050.755-04 - JUSTINO DIAS DE ANDRADE JUNIOR. Objeto: Serviço de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 70.850,28. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1065/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 104.188.518-08 - MANOEL RIBEIRO DE ABREU. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 77.552,33. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023/35º BI
PARA SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE
CONSERVAÇÃO DE ENERGIA (ENERGY SERVICES COMPANY-ESCO)
O Ordenador de Despesas do 35º Batalhão de Infantaria torna público a
abertura do Edital de Chamamento Público nº 01/2023, processo nº 64063.007767/2023-
11, que tem como objeto a seleção de empresa especializada em elaboração de Projetos
de Conservação de Energia (Energy Services Company-ESCO) para representar o 35°
Batalhão de Infantaria, sediado na Avenida Eduardo Fróes da Mota, nº 7770, Bairro 35BI,
Feira de Santana - BA, CEP 44094-000 na Chamada Pública de Projetos (CPP) do Programa
de Eficiência Energética (PEE) da NEOENERGIA COELBA, com Fundamento Legal: Lei nº
13.019, de 31 de julho de 2014, Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Resolução
Normativa ANEEL nº 920, de 23 de fevereiro de 2021. Edital e entrega dos envelopes a
partir de: 07/11/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Início da Seção Pública
com abertura dos envelopes: 22/11/2023 às 10h00. O recebimento dos envelopes
contendo os documentos da Habilitação e os documentos referentes aos Critérios de
Classificação ocorrerá até às 10:00 hs, do dia 22 de novembro de 2023, na Seção de
Aquisições, Licitação e Contratos do 35º BI. As empresas interessadas que queiram
participar deverão retirar o edital no site: www.35bi.eb.mil.br. Outras informações poderão
ser obtidas pelo telefone (75) 3603-7935.
VANDO AZEVEDO SILVA - Ten Cel