DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160139
Nº Processo: 19974.110870/2021-50.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a contratação conjunta prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz),
gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as
especificações e condições constantes no termo de referência, anexo do edital. este termo
de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à proposta
vencedora, independentemente de transcrição. Os aparelhos smartphones fornecidos em
comodato deverão possuir as especificações mínimas constantes do item 2.3.1.2 do termo
de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/11/2023 a 06/05/2026. Valor
Total: R$ 12.673,50. Data de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 35/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
645830120256. , publicada no D.O.U de 30/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de preços para eventual , Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) -
Oftalmologia, incluindo comodato de equipamentos , para atender as necessidades do
Hospital Militar de Área de Recife (HMAR) Novo Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista Boa Vista - RECIFE -
PEEntrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 20/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2023) 160199-00001-2023NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 17/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64361003986202358. , publicada no D.O.U de 04/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviço de controle de pragas e manutenção de reservatório de água para
atender as necessidades da Base Administrativa do Curado e das Organizações Militares
participantes - GCALC/ 7 Novo Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N¨ 198 - Bairro Curado RECIFE - PEEntrega das
Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 22/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE ADILSON ANDRADE SILVA
Od Base Adm Curado
(SIDEC - 06/11/2023) 160225-00001-2023NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160047
Número do Contrato: 46/2020. Nº Processo: 64305.020499/2020-81.
Inexigibilidade Nº 11/2020. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
69.629.756/0001-09 - S L AGUIAR DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 04 (quatro) meses durante o período de 05/11/2023 a 05/03/2024 para
finalização da garantia de continuação da prestação do serviço pela contratada para que
seja concluído o ano letivo de 2023 e o reajuste contratual do Termo de Contrato N°
046/2020 - CMDO 10ª Região Militar. Vigência: 05/11/2023 a 05/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 96.176,80. Data de Assinatura: 05/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2023).
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2023 - UASG 160045
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64242.001652/2023-04.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA .
Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 04/11/2023 a 03/11/2024, nos termos do inciso II do art.
57, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato, conforme previsto na cláusula
sexta do contrato 06/2021 e no item 11 do termo de referência - anexo I ao edital do
pregão nº 04/2021 da UG 160045, onde consta o índice de reajuste é o IGP-DI. Vigência:
04/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.510,20. Data de
Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2023 - UASG 160045
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64242.001654/2023-95.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA .
Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: .
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 04/11/2023 a 03/11/2024, nos termos do inciso II do art.
57, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato, conforme previsto na cláusula
sexta do contrato 07/2021 e no item 11 do termo de referência - anexo I ao edital do
pregão nº 04/2021 da UG 160045, onde consta o índice de reajuste é o IGP-DI. Vigência:
04/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.425,36. Data de
Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2023 - UASG 160045
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64242.001655/2023-30.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA .
Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto:
Prorrogar
o 
prazo
da 
vigência
do 
contrato
nº 
08/2021,
por 
12
(doze)
meses,contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/11/2023 a 03/11/2024, nos
termos do inciso II doart. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato,
conforme previsto na cláusula sexta do contrato 08/2021 e no item 11 do termo de
referência - anexo I ao edital do pregão nº 04/2021 da UG 160045, onde consta o
índice de reajuste é o IGP-DI. Vigência: 04/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.425,36. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2023 - UASG 160045
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 64242.001656/2023-84.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA .
Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 04/11/2023 a 03/11/2024, nos termos do inciso II do art.
57, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato, conforme previsto na cláusula
sexta do contrato 09/2021 e no item 11 do termo de referência - anexo I ao edital do
pregão nº 04/2021 da UG 160045, onde consta o índice de reajuste é o IGP-DI. Vigência:
04/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.867,92. Data de
Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2023 - UASG 160045
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 64242.001657/2023-29.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA .
Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 04/11/2023 a 03/11/2024, nos termos do inciso II do art.
57, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato, conforme previsto na cláusula
sexta do contrato 10/2021 e no item 11 do termo de referência - anexo I ao edital do
pregão nº 04/2021 da UG 160045, onde consta o índice de reajuste é o IGP-DI. Vigência:
04/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.425,36. Data de
Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2023 - UASG 160045
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 64242.001658/2023-73.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA .
Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 04/11/2023 a 03/11/2024, nos termos do inciso II do art.
57, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato, conforme previsto na cláusula
sexta do contrato 11/2021 e no item 11 do termo de referência - anexo I ao edital do
pregão nº 04/2021 da UG 160045, onde consta o índice de reajuste é o IGP-DI. Vigência:
04/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.754,72. Data de
Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160050
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 64579.009750/2020-37.
Inexigibilidade. Nº 16/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado:
04.331.316/0001-17 - MEDLIFE COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITAL A R ES
LTDA. Objeto: Prorrogação com reajuste, do contrato de prestação de serviço continuado
de 
manutenção
preventiva 
e 
corretiva
de 
equipamentos
de 
desinfecção
(termodesinfectora). Com total reposição de peças, para atender as necessidades do hgef..
Vigência: 04/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.217,05. Data
de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160050
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 64579.004549/2020-63.
Pregão. Nº 11/2020.
Contratante: HOSPITAL GERAL DE
FORTALEZA. Contratado:
05.307.143/0001-64 - PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação,
com reajuste, do contrato de serviço locação de máquina copiadora, ou seja, serviços de
outsourcing de impressão, digitalização, reprodução de cópias com fornecimento de
equipamentos e insumos, exceto papel, inclusive suporte e manutenção.. Vigência:
14/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.098,88. Data de
Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE SORTEIO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO NR -1/2022
A Comissão Especial de Credenciamento da Operação Carro Pipa do 59º
Batalhão de Infantaria Motorizado torna público a realização do sorteio auxiliar para
definição dos credenciados aptos a prestarem o serviço de coleta, transporte e distribuição
de água potável no estado de Alagoas, nos meses de Novembro e Dezembro de 2023, que
ocorrerá no dia 09 de Novembro de 2023, ás 08:00h para os novos municípios recém
autorizados no edital 01/2022. O sorteio será realizado no auditório da Operação Carro
Pipa, sediado no 59ºBIMtz na Avenida Fernandes Lima, 1970, Pitanguinha - Maceió/AL ,
Sendo
obrigatória
a
presença
dos pipeiros
interessados
ou
de
seus
respectivos
representantes legais com as devidas procurações reconhecidas em cartório. Para maiores
informações acesse: www.59bimtz.eb.mil.br.
Em 1º Novembro de 2023
RENAN CAMEJO FERNANDES - 1º Ten
Presidente Com Esp Cred - 59 BI Mtz