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DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160052
Nº Processo: 64670006154202308. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de materiais de construção, ferramental
e EPI's para reforma de bens imóveis, constantes da tabela SINAPI-DF (Sistema Nacional de
Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), com base no MAIOR DESCONTO
percentual por item na modalidade "Não Desonerada", conforme condições estabelecidas
neste instrumento, para atender as necessidades do 1º RCG e demais OM's participantes..
Total de Itens Licitados: 281. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: Vila do 1 Regimento de Cavalaria de Guarda, S.m.u., - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160052-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME SANTANA EBRE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/11/2023) 160052-00001-2023NE000031
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 202/2021.
Nº Processo: 64576.024478/2021-26.
Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 02.560.878/0001-07
- HOSPITAL
ANCHIETA S.A.
Objeto: Inclusão de
procedimento. Vigência: 01/11/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
100.000.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Edital de Credenciamento 02/2020 - HMAB;
O Hospital Militar de Área de Brasília, torna público e para conhecimento das
interessadas em participar do Credenciamento, o qual tem por objeto o credenciamento,
no Distrito Federal, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde
Autônomos (PSA) para a prestação de serviços complementares de assistência Médico-
Hospitalar, ambulatorial, atendimento de Emergência/Urgência em regime de 24 (vinte e
quatro) horas diárias, Atenção Domiciliar, Odontológica na área de Radiologia e de
Reabilitação aos beneficiários do Sistema de Atendimento Médico-Hospitalar aos Militares
do Exército, Pensionistas Militares e seus Dependentes (SAMMED), do Fundo de Saúde do
Exército (FUSEx), do Sistema de Assistência Médico Hospitalar (SAMEX), constituído para
atender aos ex-combatentes, seus dependentes e pensionistas, e aos servidores civis do
Exército Brasileiro e seus dependentes beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde
Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS), conforme condições
vigentes no art. 25 da Lei nº 8.666/1993 e na Decisão nº 656/1995 - Plenário TCU, as
seguintes correções:
Item 3.5.3. Laboratorial: reinclusão do exame SCID, Agamaglobulinemia e outras
Linfopenias de células T e B (SCID e AGAMA);
Item 16.2.3 PACOTES DE PROCEDIMENTOS DO SISTEMA CÁRDIO-CIRCULATÓRIO:
onde se lê: Código / Descrição do Procedimento / Valor / Valor da Tabela; leia-se: Código
/ Descrição do Procedimento / Valor; e
Correção do ano na assinatura do Ordenador de Despesas: onde se lê: 2022;
leia-se: 2023.
Permanecem inalteradas as demais condições do Edital.
EDGAR PABLO MORAES SANTOS - Cel
Ordenador de Despesas do Hospital Militar de Área de Brasília
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 39/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65308008744202368. , publicada no D.O.U de 26/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para contratação de serviço de manutenção de viaturas com aplicação
de peças, conforme exigências do Edital e seus anexos. Novo Edital: 07/11/2023 das 08h00
às 17h00. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio ARAGUARI -
MGEntrega
das 
Propostas:
a 
partir
de
07/11/2023 
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 23/11/2023,
às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesas do 2º b Fv
(SIDEC - 06/11/2023) 160106-00001-2023NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 40/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65308008573202377. , publicada no D.O.U de 23/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para possível contratação de serviços manutenção de equipamentos e
aquisição de peças, a serem executados com regime de sem dedicação exclusiva de mão
de obra. Novo Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes
Naves, 750 - Santo Antonio ARAGUARI - MGEntrega das Propostas: a partir de 07/11/2023
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/11/2023, às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesas do 2º b Fv
(SIDEC - 06/11/2023) 160106-00001-2023NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
P L A N A LT O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160148
Nº Processo: 65263007108202382. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de serviços continuados (sem dedicação exclusiva) com fornecimento de peças,
operação, manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização vrf e automação,
aparelhos de ar-condicionado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/11/2023 das 10h00 às
11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida do Exercito, Bloco Base Adm Ap/cmp, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160148-5-00011-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 07/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MOACIR MENDONCA LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/11/2023) 160148-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10028/2023 - UASG 160518
Nº Processo: 64146.004534/2023-38.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 07.890.229/0001-98 - T.H.S. TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA. Objeto: Serviços
de coleta e remessa de encomendas e cargas por via terrestre, com seguro obrigatório, no
sistema "porta a porta", de acordo com a necessidade indicada pela contratante, para
atender e dar suporte às necessidades e às atividades de manutenção de aeronaves
realizadas pela aviação do exército..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2023 a
01/11/2024. Valor Total: R$ 43.495,55. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
Processo N° 64326.000954/2023-27
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023
A CRO/2 torna público o resultado de classificação de propostas da TOMADA DE P R EÇO S
04/2023. Está CLASSIFICADA a empresa: TELLUS ENGENHARIA LTDA.
Prazo de
recurso 08/11/2023 a 14/11/2023
e contrarrecurso de
16/11/2023 a
22/11/2023.
CLÓVIS JESUS DE SOUZA - TC
Ordenador de Despesas da CRO/2
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2023 - UASG 160495
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 64287.108764/2021-07.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado:
02.964.393/0001-89 - CONDOR TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 29/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
07/11/2023 a 06/11/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 07/11/2023 a 06/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.249,75. Data
de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2023 - UASG 160495
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 64287.108764/2021-07.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado:
05.917.540/0001-58 - DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 27/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 07/11/2023 a 06/11/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 07/11/2023 a 06/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 267.300,02. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 94/2023 - UASG 160495
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 64584.024816/2022-10.
Inexigibilidade. Nº 28/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO.
Contratado: 24.690.945/0001-40
- STATUS
SOLUCOES EM
SAUDE EIRELI.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência e reajuste dos valores ao termo de contrato nº
023/2022.. Vigência: 07/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
100.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA YPÊ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA POR ATRASO NA ENTREGA DE
M AT E R I A L
PROCESSO ADMINISTRATIVO - NOTIFICAÇÃO POR ATRASO NA ENTREGA DE MATERIAL. 1.
Informo à Senhora Proprietária da Sociedade Empresária Limitada YPÊ COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA que o prazo de 120 (cento e vinte) dias corridos, para a entrega dos
materiais adquiridos através da Nota de Empenho 2023NE000107, expirou em 25 de
setembro de 2023, levando a empresa YPÊ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
04.939.426/QXI1-66, a infringir os termos do contrato n° 06/2023 celebrado com esta Base
de Administração e Apoio do Ibirapuera (B Adm Ap Ibirapuera), por intermédio do Pregão
20/2022, da UASG 195001. 2. Em relação ao pedido de rescisão contratual amigável, esta
B Adm Ap Ibirapuera entende que não é possível seu atendimento, haja vista os motivos
elencados pela contratada não se enquadrarem nos casos de rescisão contratual previstos
no art. 78 da Lei 8.666/93. 3. No que se refere ao que a contratada alega configurar caso
fortuito ou de força maior (inciso XVII, art. 78, Lei 8.666/93) cabe ressaltar que o caso
concreto não atende a definição prevista no art. 393 do Código Civil, por não configurar
ação de efeitos imprevisíveis e impossíveis de evitar, bem como, não haver nexo de
causalidade entre os fatos. 4. Tendo em vista a proximidade do encerramento do prazo
para a utilização dos recursos desta B Adm Ap Ibirapuera, informo a V.S. que o contrato nº
06/2023 será rescindido unilateralmente, e a Nota de Empenho 2023NE000107 será
cancelada totalmente, por não ter sido entregue o material no prazo previsto. Esclareço,
por fim, que
a inexecução contratual poderá ocasionar a
adoção das medidas
administrativas previstas nos artigos 86 e 87, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
FREDERICO SOARES DE SOUZA - Coronel
Ordenador de Despesas

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