DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
CAPITÃO MARCELO FRAMIL CABIZUCA, Fiscal Administrativo da 11ª Brigada de
Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente
Edital virem ou deles notícias tiverem, e a quem possam interessar, que com base com
base na Lei No 9784/99, In Verbis CAPÍTULO IX - A COMUNICAÇÃO DOS ATOS Art. 26. O
órgão competente perante o qual tramita o processo administrativo determinará a
intimação do interessado para ciência de decisão ou a efetivação de diligências. Art. 28.
Devem ser objeto de intimação os atos do processo que resultem para o interessado em
imposição de deveres, ônus, sanções ou restrição ao exercício de direitos e atividades e os
atos de outra natureza, de seu interesse. 1. Tendo em vista o não comparecimento da
Sindicada, SUZANA APARECIDA DOS SANTOS, notificada por meio do Ofício n° 001-Sind, de
10 de outubro de 2023, corolário da instauração da Portaria nº 019/2023-Aj G.6, de 06 de
setembro de 2023/Cmt da 11ª Bda Inf Mec, para apurar, nos termos da legislação e
Solução de Sindicância instaurada pela Portaria 13-AgG.4, de23 de maio de 2023, dano ao
erário referente aos vencimentos auferidos pela sindicada, sem contrapartida laboral, nem
amparo na ordem judicial de reintegração, desde 9 MAIO 22, data em que tomou posse
em função pública incompatível com a sua situação de militar da ativa e de reintegrada
judicial, sem comunicar aos órgãos envolvidos ou ao Juízo do feito, solicito que seja
publicado no Diário Oficial da União, uma nova convocação para a Senhora SUZANA
APARECIDADOS SANTOS, para a apresentação de alegações finais. 2. Diante do exposto,
solicito vosso comparecimento para a apresentação de alegações finais, após cálculo
efetuado pelos Peritos Contábeis da 2° Região Militar, para o dia 07 de novembro de 2023,
às 14:00 horas, na Fiscalização Administrativa, da 11ª Bda Inf Mec, sito a Av Sd Passarinho,
s/n, Jardim Chapadão, Campinas-SP, CEP 13070-115.
Campinas/SP, 6 de novembro de 2023.
FABIANO BADIA VEIDE - Cel
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7001/2022 - UASG 160395
Nº Processo: 64286.065086/2022-63. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO
SUL. Contratado: 82.743.287/0035-53 - SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA. Objeto: Rescisão
contratual devido a desativação do equipamento no qual o serviço do contrato era
prestado. Data de Rescisão: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160526
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 64418.002887/2019-70.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB.
MECANIZADO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.
- EBC. Objeto: Acrescimo de vigencia de contrato na prestação de serviços. Vigência:
08/10/2023 a 08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12,00. Data de
Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160526
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 64418.002887/2019-70.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB.
MECANIZADO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.
- EBC. Objeto: Acrescimo de vigencia de contrato na prestação de serviços. Vigência:
08/10/2023 a 08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12,00. Data de
Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/11/2023 foi alterado. Objeto: Contratação do serviço de engenharia para adequação da
rede de esgoto da 11ª Companhia de Comunicações mecanizada, situada na Rua Marechal
Rondon, nº 256 - Bairro São Vicente - Santiago - RS. Total de Itens Licitados: 00001 Novo
Edital: 07/11/2023 das 09h30 às 12h00 e de13h00 às 16h30. Endereço: Avenida Julio de
Castilhos, 137 - Centro SANTIAGO - RS. . Entrega das Propostas: 22/11/2023 às 09h00.
MARLOS NASCIMENTO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2023) 160422-00001-2023NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
(Processo Administrativo nº 64554.010273/2023-83)
O 19° Grupo de Artilharia de Campanha, no uso de suas atribuições legais,
resolve: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores
alterações, e conforme o que consta do Processo nº 64554.010273/2023-83, HO M O LO G A R
o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços 01/2023, tipo menor preço,
cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a Adequação das Instalações
Elétricas do Setor de Aprovisionamento do 19º GAC, em Santiago - RS, conforme condições
estabelecidas no Edital e seus Anexos e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa
a PHS Construções LTDA, CNPJ: 35.281.622/0001-10, pela proposta mais vantajosa no valor
de R$ R$ 101.000,00 (cento e um mil reais).Data de Assinatura: 07/11/2023.
VAGNER ASSIS MINUZZI DA SILVA
Ordenador de Despesas
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582027155202377. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de medicamentos para suprir as necessidades da Central de Abastecimento
Farmacêutico do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA (repetição PE 32/2023).
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Av. 
Maryland, 
450 
- 
Auxiliadora, 
- 
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLA LOBO LOUREIRO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 06/11/2023) 160399-00001-2023NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2018 - UASG 160423
Nº
Processo: 64595.005290/2018-55.
Contratante:
HOSPITAL
DE GUARNICAO
DE
SANTIAGO. Contratado: 501.598.010-87 - GLIVIA DA COSTA DE ALMEIDA. Objeto: Rescisão
devido a novo contrato.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2018 - UASG 160423
Nº
Processo: 64595.002184/2018-10.
Contratante:
HOSPITAL
DE GUARNICAO
DE
SANTIAGO. Contratado: 18.070.123/0001-64 - LEONARDO HENRIQUE BUSS -. Objeto: De
acordo com inciso ii e § 1º, do art 79 da lei 8.666/93.23. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2018 - UASG 160423
Nº
Processo: 64595.002184/2018-10.
Contratante:
HOSPITAL
DE GUARNICAO
DE
SANTIAGO. Contratado: 18.070.123/0001-64 - LEONARDO HENRIQUE BUSS -. Objeto: De
acordo com inciso ii e § 1º, do art 79 da lei 8.666/93.23. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Em razão de não ter sido localizada no endereço cadastrado no SICAF, no
endereço informado na proposta e não respondido aos e-mails para entrega de notificação,
que foram expedidas à empresa SAMARA VASCONCELOS ROSAS LTDA, (CNPJ
38.559.624/0001-16), é publicada a presente notificação de decisão em Processo
Administrativo, NUP 64617.007941/2023-11, que teve por finalidade apurar as razões do
descumprimento das obrigações contidas no contrato, Nota de Empenho 2023NE354,
emitido pelo Parque Regional de Manutenção da 3ª Região Militar, do Pregão nº 08/2022
- UG 160354, do qual esta OM é participante.
No curso do Processo Administrativo foi constatada a inexecução total do
contrato, por parte dessa empresa, por não proceder a entrega dos materiais referente à
nota de empenho citada anteriormente.
Cabe ressaltar que a empresa não apresentou suas justificativas ou razões de
defesa. Assim sendo, foi aplicada a sanção de suspensão de licitar e impedimento de
contratar com a Administração, pelo prazo de 1 (um) mês, com fulcro no inciso III, do art.
87, da Lei 8.666/93.
Diante do acima exposto, fica-lhe concedido, a partir da presente publicação, o
prazo de 05 (cinco) dias úteis, para fins de interposição de recurso, cabendo a esta
Administração a apreciação inicial e, se for o caso, o seu posterior encaminhamento ao
escalão superior.
Por fim, informo à Senhora que os autos encontram-se disponíveis nesta
Organização Militar, para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários, de
segunda a quinta-feira, das 08 às 16 horas, e sexta-feira, das 08 às 12 horas, sendo que
após a presente notificação e observadas as medidas decorrentes, os autos serão
arquivados.
JASON FERRARI RISSO - Coronel
Ordenador de Despesas
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64317.022256/2022-19.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 23.961.031/0001-04
- TECNO SOLUCOES
EM LOGISTICA
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de transporte nacional de bagagem..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/10/2023 a 18/10/2024. Valor
Total: R$ 15.620,00. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64317.022256/2022-19.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 23.961.031/0001-04
- TECNO SOLUCOES
EM LOGISTICA
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de transporte nacional de bagagem..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/10/2023 a 18/10/2024. Valor
Total: R$ 15.052,00. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64317.041434/2022-01.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas e
rodoviárias, incluindo as emissões, remarcações e cancelamentos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2023 a 02/10/2024. Valor
Total: R$ 1.999,02. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64317.041434/2022-01.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada
na prestação de serviço
de fornecimento de
passagens
aéreas
e
rodoviárias, incluindo
as
emissões,
remarcações
e
cancelamentos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2023 a
15/10/2024. Valor Total: R$ 200.000,20. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).