DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
2º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160056
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23294.006919/2019-72.
Pregão. Nº
2/2021. Contratante: 2º
CENTRO DE
GEOINFORMACAO. Contratado:
12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do contrato 04/2022,
referente à contratação de serviços de implantação e operação de sistema informatizado
e integrado para gerenciamento do abastecimento de combustível (álcool, gasolina, arla 32
e diesel) e de manutenções preventivas e corretivas por meio de rede de estabelecimentos
credenciados, para os veículos e equipamentos pertencentes à frota do 2°cgeo.. Vigência:
28/10/2023 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de
Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
3º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160179
Nº Processo: 01400007565202372.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: 3º CENTRO DE GEOINFORMACAO.
Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e
cancelamento de
passagens aéreas nacionais, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência,
anexo do edital de pregão n 04/2023 - 1spoa/se/minc (uasg 420001)
1.2. Este termo de contrato vincula-se ao termo de referência, identificado no preâmbulo
e à proposta
vencedora, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2023 a 13/04/2024. Valor
Total: R$ 568.525,50. Data de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160068
Nº Processo: 64445039180202297.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA DO
EXERCIT.
Contratado: 26.444.653/0001-53 - ASSOC CENTRO DE TREINAMENTO DE EDUCACAO FISICA
ESPECIAL. Objeto: Contratação de serviços especializados de digitalização e indexação do
acervo documental histórico da 2• guerra mundial (atuação da feb).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XIV. Vigência: 07/11/2023 a
06/11/2024. Valor Total: R$ 2.820.945,62. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 43/2023
UASG - 168008 - Foi declarada vencedora do Pregão Eletrônico SRP 043/2023-
FE, a empresa:POLLYCALL COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ:02.731.369/0001-08.
ATILA FORTES DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 45/2023
UASG - 168008 - Foram declaradas vencedoras do Pregão Eletrônico SRP
045/2023-FE, as Empresas:VOLT MATERIAIS ELETRICOS LTDA - CNPJ:26.507.653/0001-55;
PAULO RODOLFO CUNHA DA SILVA - CNPJ:12.763.894/0001-50; EFICILUX COMERCIO E
SERVICO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA - CNPJ:26.503.796/0001-99.
ATILA FORTES DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2023)
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000092-FI.
Pregão Nº 92/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 
18.130.941/0001-05
- 
BASS
INTERNATIONAL 
MAC
TEST 
COMERCIO,
IMPORTACAO E EXPO. Objeto: Cabine para ensaio de nevoa salina.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024. Valor
Total: R$ 89.700,00. Data de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023IN000041 . Objeto: Cursos de capacitação Total de Itens Licitados: 00009.
Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Inviabilidade de Competição/serviços técnicos especializados Conforme Art. 30 do
Regulamento de Licitações e Contratos Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2023.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 01/11/2023. OMAR
TUMAS.
Chefe de
Fábrica. Valor
Global:
R$ 10.002,50.
CNPJ CONTRATADA
:
17.860.164/0001-91 CENTRO REGIONAL DE CULTURA.
(SIDEC - 06/11/2023) 168005-16501-2023NE012023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023PR000136. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Serviço
Químico . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel -
Itajubá/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00136-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/11/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/11/2023) 168005-16501-2023NE012023
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 368/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00472/168006 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a
instalação de infraestrutura para geração e distribuição de vapor para a Nova Planta de
Carregamento (NPC) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII
da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de
30/06/2016. Declaração de Dispensa em 06/11/2023. PEDRO MOREIRA DA SILVA.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/11/2023. CLEVIS PEDRO CRUZ MELO. Chefe da
Fábrica. Valor Global: R$ 4.147.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.598.653/0001-36 VOLTEX
INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
(SIDEC - 06/11/2023) 168006-16501-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 32/2023
O Termo de Homologação e o Resultado por Fornecedor já estão disponíveis no
portal www.gov.br/compras Valor Global da Ata: R$ 181.600,00 Vigência da ARP de
30/10/2023 até 30/10/2024.
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2023)
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 83/2023
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 83/2023. O
licitante vencedor foi: CNPJ 05.568.046/0001-25 - CONSTRUTORA OHANA LTDA com o valor
global da ATA de R$ 2.278.981,60.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2023) 168004-16501-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 87/2023
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico com Equalização
de ICMS Nº 87/2023: Sagrou-se DESERTO.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2023) 168004-16501-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90/2023
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico com Equalização
de ICMS Nº 90/2023: Sagrou-se DESERTO.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2023) 168004-16501-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000357- FPV. Objeto: Aquisição de ácido sulfúrico 98%. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: 
Av.15 
de 
Marco 
Bairro 
da 
Limeira, 
- 
Piquete/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00099-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/11/2023) 168004-16501-2023NE000001
UNIDADE ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 168003
Nº Processo: 314/2023-UA IMBEL.
Inexigibilidade Nº 41/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL -
UA .
Contratado: 53.113.791/0001-22 - TOTVS S.A.. Objeto: Prestação de serviços de tecnologia
da informação para implantação e aprimoramento da parametrização, mapeamento,
diagnóstico e validação dos cadastros que compõe os itens do layout do SPESD FISCAL do
ERP DATASUL-TOTVS, visando à geração de SPEED FISCAL na funcionalidade Bloco K, para
atender as exigências da Receita Federal do Brasil, com suporte técnico.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 18/10/2023 a 17/06/2024.
Valor Total: R$ 297.234,09. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 61001001553 .
Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais
vantajosa para a contratação de serviços de transportes para o Gabinete do Comandante
da Marinha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.
CARLOS MARCELO FERNANDES CONSIDERA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2023) 711000-01000-2023NE000001