DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 783310
Nº Processo: 63034.002012/2023-04.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS.
Contratado: 43.191.459/0001-22 - CONSTRUTORA SAMISA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviços de construção civil, para executar revisão do telhado do
bloco a da vila naval, localizada no endereço: avenida walter ananias, nº 734, poço,
maceió-al, cep: 57025-510..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/11/2023 a 05/12/2023. Valor
Total: R$ 41.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116002582202386 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza
contínua médico-hospitalar,ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime
de 24 horas diárias, por intermédio de laboratórios de análises clínica e de citopatologia,
em caráter suplementar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da Escola de
Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2022. DANIEL
ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. ALEXANDER REIS LEITE.
Comandante do 3ºdn. Valor Global: R$ 332.232,40. CNPJ CONTRATADA : 21.183.051/0001-
76 INST. HIPOLITO MONTE CENTRO DE IMAGEM E LABORATORIO LTDA.
(SIDEC - 06/11/2023) 783601-00001-2023NE001298
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 784810
Nº 
Processo: 
63396001476202386. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviço comum de engenharia ou arquitetura para
acompanhamento, gerenciamento,
supervisão e
assessoramento da
Fiscalização da
Administração Pública durante a execução da obra de Reforma e readequação do refeitório
do Complexo Naval de Val-de-Cães.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 07/11/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes,
Val-de-cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-00052-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/11/2023) 784810-00001-2023NE000460
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 784810
Nº Processo: 63396001434202345. Objeto: Eventual aquisição de materiais de
segurança - equipamento de proteção individual (EPI) e controle de avarias (CAv).. Total de
Itens Licitados: 105. Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rod. Arthur
Bernardes 
S/n 
Val 
de 
Caes, 
Val-de-cães 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/11/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
JHONATHAN ANGELO MACHADO
Encarregado da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 06/11/2023) 784810-00001-2023NE000460
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023
Registro de Preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios para a
Base Fluvial de Ladário (BFLa), na Sistemática de Registro de Preços. Homologado
integralmente em 06/11/2023. Empresa adjudicada e homologada -– 08.035.565/0001-16
- ORIGEM ALIMENTOS E SERVICOS LTDA, 09.026.761/0001-97 - MAURIVAN VICENTE E
CIA LTDA, 09.583.781/0001-69 - 2 CLICK SOLUCOES LTDA, 10.144.274/0001-08 -
ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, 17.515.553/0001-80 - RIBAS &
RIBAS EMBALAGENS LTDA, 18.472.579/0001-50 - COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA, 18.572.200/0001-84 - CJN COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA,
23.922.567/0001-10 - GRUPO LATARO LTDA, 24.602.765/0001-60 - SIMEIA A. H. M.
MUSTAFA, 28.072.565/0001-01
- NAKA
EXPRESS GENEROS
ALIMENTICIOS LTDA,
28.265.275/0001-76 - PANIFICADORA ESCANDAR LTDA, 28.719.518/0001-07 - BONI
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, 30.553.576/0001-47 - D. DA SILVA
DUARTE
TRANSPORTE
LTDA,
30.714.883/0001-62 
-
COMERCIAL
BRAZ
LTDA,
33.174.960/0001-27 
- 
DMS 
COMERCIO 
E 
DISTRIBUICAO 
DE 
CAFE 
LTDA,
35.522.458/0001-95 - C AMARILA SOARES HORTIFRUTIGRANJEIROS, 35.842.015/0001-81
- M C ROCHA LTDA, 37.353.192/0001-20 - COMERCIAL DE ALIMENTOS MI SANCHES
LTDA, 41.471.161/0001-40 - GBV ALIMENTOS LTDA, 41.955.367/0001-46 - ALIMENTOS
SORETTO LTDA e 47.594.523/0001-77 - PROMOVE COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA.
Informações 
e
vigência 
da
ARP 
disponível
no 
SIASGnet-ATASRP,
link:
https://www2.comprasnet.gov.br/siasgnet-atasrp/public/principal.do
Ladário-MS, 6 de novembro de 2023.
MÁRCIO VITOR DIAS
Ordenador de Despesas
7º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE BRASÍLIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2023
O CAPITÃO DOS PORTOS, Capitão de Fragata Gúbio de Oliveira a quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Srs. (as) abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO / EMPRESA
CPF / CNPJ
embarcação
. JOÃO PEREIRA NUNES JUNIOR
XXX.547.792-XX
201M2014001114
. MARIZO BATISTIA DE LIMA
XXX.334.631-XX
201M2012002159
. FELIPE SANTOS AMORIM
XXX.047.481-XX
201M2014000806
. RAMIRO LOPES PEREIRA
XXX.057.218-XX
401M200105771
Que por esta Organização Militar, situada na Esplanada dos Ministérios, Bloco N, Anexo A, Comando do 7º Distrito Naval, Brasília - DF, CEP 70055-900, tramitam os processos
de PERDIMENTO das embarcações citadas acima, instaurados pelas portarias de números: 44/2023, 45/2023, 46/2023 e 47/2023, e como não foi possível citá-los pessoalmente ou por via
postal com aviso de recebimento, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, ficam cientes de que têm o prazo de 3 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente
EDITAL, a fim de conhecer o processo administrativo de perdimento de sua embarcação, tendo em vista o parágrafo 2º do artigo 17 da Lei nº 9.537/97, e usar no processo dos direitos
que lhe são conferidos por lei, utilizando-se do contraditório e a ampla defesa. Esclareço que independentemente do vosso comparecimento o processo terá continuidade.
Capitão de Fragata GÚBIO DE OLIVEIRA
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo 63060.011464/2023-51. Adesão a Ata de Registro de Preços do
PE nº 12/2022, da HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA, UASG 160088: item 50,
na quantidade de 16 unidades, no valor total de R$ 317,60, com a empresa FARMÁCIA
DE MANIPULAÇÃO IDEAL FÓRMULAS
LTDA, CNPJ: 04.522.343/0001-77; Processo
Administrativo 63060.010860/2023-61. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº
09/2023, do HOSPITAL DA G. S. GABRIEL DA CACHOEIRA, UASG 160545: item 226, na
quantidade de 200 unidades, item 248, na quantidade de 400 unidades, no valor total
de R$ 4090,00, com a empresa REALMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 17.263.792/0001-
90;
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 787700
Nº 
Processo: 
63060011163202328. 
Objeto:
Aquisição 
de 
Material
Permanente de Saúde para a Divisão de Odontologia e para a Clínica de Cardiologia
do Hospital Naval de Brasília.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 07/11/2023 das 09h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto,
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 07/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA DUARTE CORREA FERREIRA MAIA
Ajudante da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 06/11/2023) 787700-00001-2023NE000004
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 788820
Nº Processo: 63401003451202309. Objeto: Aquisição de ração animal. Total
de Itens Licitados: 5. Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30.
Endereço:
Rua 
Rio
Itaquai,
Vila 
Buriti,
S/n, 
Vila
Buriti
- 
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-00040-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/11/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo
divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código
CATMAT/CATSER e as especificações constantes no termo de referência, prevalecerá
este último..
RODOLFO RAMOS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/11/2023) 788820-00001-2023NE999999
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32400/2023-002/00
Processo Licitatório nº: 63129.004040/2023-07 - Pregão Eletrônico nº 9/2023. Contratante:
CENTRO DE EDUCAÇÃO
FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
(CEFAN) - CNPJ
00.394.502/0129-08. Contratada: NAVI ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ
19.804.312/0001-86. Objeto: Contratação de Serviço Comum de Engenharia para Recuperação
Estrutural da Piscina e do Prédio da Hidroterapia. Vigência: 23/10/2023 a 19/07/2024. Valor:
R$ 495.000,00. Assinatura: 11/10/2023. Fundamento: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.