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DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 130/2023
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública:
1. Relação de candidatos desclassificados por não comparecimento no prazo
estabelecido ou por desistência, conforme ordem de classificação, acarretando sua
exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
TECNICO ELETROTÉCNICA (vagas reservadas para PPP):
5º (Classificação decorrente do pedido de final de fila) Bruno Cesar dos Santos
Borges, acarretando no encerramento da fila de candidatos aprovados nas vagas
reservadas para PPP nesta especialidade.
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
1.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO NUCLEAR:
34º (Classificação decorrente do pedido de final de fila) Matheus Ribeiro
Avellar; 35º (Classificação decorrente do pedido de final de fila) Leandro Barbosa da
Silva
2. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação, em
decorrência das desclassificações mencionadas no item 1 acima:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
2.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
TECNICO ELETROTÉCNICA (convocação de candidato da lista de aprovados na ampla
concorrência, em virtude do encerramento da fila de candidatos aprovados nas vagas
reservadas para PPP nesta especialidade):
4º Kleber da Silva Batista
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
2.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO NUCLEAR:
36º (Classificação decorrente do pedido de final de fila) Juliana Luzié Oliveira
Pereira; 37º (Classificação decorrente do pedido de final de fila) Rodolfo Ribeiro Corrêa
3. Os candidatos relacionados no item 2 neste edital deverão comparecer no
endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e
entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original
e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato
deverá entregar o Curriculum Vitae.
3.1. O não comparecimento do candidato na data definida e a não
apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na
exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
São Paulo - SP, 6 de novembro de 2023.
DANIELA AMORIM FERREIRA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 131/2023
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação
de aprovado no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 09 de junho de
2022.
1. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em razão da
desclassificação de candidato publicada no Edital de Convocação nº 121/2023:
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
1.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO NUCLEAR:
38º (Classificação decorrente do pedido de final de fila) Bruno Amaral Proença
Gomes
2. O candidato relacionado neste edital deverá comparecer no endereço, data
e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos
documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b)
agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar
o Curriculum Vitae.
2.1. O não comparecimento do candidato na data definida e a não
apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na
exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
São Paulo - SP, 6 de novembro de 2023.
DANIELA AMORIM FERREIRA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 132/2023
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, em decorrência de pedidos de
final de fila de candidatos convocados, torna pública a convocação dos classificados em
posição imediatamente subsequente, no concurso público homologado pelo Edital nº
01/2022, em 09 de junho de 2022 e em 30 de setembro de 2022.
1. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
OPERADOR DE PROCESSOS:
48º (Classificação decorrente do pedido de final de fila) Márcio da Rocha
Andrade
1.2 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
TÉCNICO DE QUÍMICA:
6º Henrique Freitas de Aquino
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
1.3 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO QUÍMICO:
23º Camila Pacheco de Araujo
2. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer no endereço,
data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos
documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b)
agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar
o Curriculum Vitae.
2.1. O não comparecimento do candidato na data definida e a não
apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na
exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
São Paulo - SP, 6 de novembro de 2023.
DANIELA AMORIM FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
63344002597202351. Objeto: Contratação de obra de engenharia para construção de
edificações e infraestrutura necessárias as modernizações da Praça D Armas do Batalhão
de Viaturas Anfíbias (BtlVtrAnf), em terreno localizado na Base de Fuzileiros Navais da Ilha
das Flores (BFNIF), na Avenida Paiva s/nº Neves São Gonçalo CEP 24.426-140 Rio de
Janeiro.
RENATO OLIVEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2023) 795380-00001-2023NE000034
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
AVISO DE PENALIDADE
A DIRETORA DO CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, do inciso 12.3.1,
da SGM-102 (5ª Revisão), combinado com inciso I, art. 7°, do anexo B, da Port. MB/MD n°
38/2022, resolve: Aplicar a penalidade de MULTA compensatória de 5% (cinco por cento),
sobre o valor de R$ 1.089,50 (mil e oitenta e nove reais e cinquenta centavos),
correspondente à Nota de Empenho n° 2022NE2889, que perfaz a quantia de R$ 54,47
(cinquenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), nos termos do subitem 17.2.3
Termo de Referência; inciso II, do art. 87, da Lei nº 8.666/1993; e art. 7º da Lei n°
10.520/2002, à empresa REISMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:
40.673.263/0001-86, visto que essa deu causa à inexecução total do contrato, nos termos
dos subitens n° 8.1 e 10.1.1 do TR e do inciso VI, art. 49 do Decreto n° 10.024/2019.
ADRIANA PEREIRA CAMELLO
Ordenadora de Despesas
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: Empresa Gerencial de Projetos Navais, Contratante: Comando da Força de
Superfície, CNPJ: 00.394.502/0425-72; Espécie: Termo Aditivo Nº 91600/2023-03/01 ao
contrato de prestação de serviços Nº 91600/2023-03/00; N° Processo: 63512.001845/2022-
86; Objeto: Gerenciamento do Projeto Executivo do Período de Manutenção Geral (PMG)
do Navio-Tanque "Almirante Gastão Motta" (NT "Alte. Gastão Motta") durante a sua fase
de docagem, incluindo a elaboração dos cadernos de obras, do Projeto Básico e do Projeto
Executivo, bem como a contratação de serviços e materiais junto ao estaleiro civil e
empresas especializadas, além da Fiscalização e do Gerenciamento dos serviços
contratados; Valor: R$ 23.319.471,70 (vinte e três milhões, trezentos e dezenove mil,
quatrocentos e setenta e um reais e setenta centavos). Data da assinatura: 01 de
novembro de 2023. Vigência: 01/11/23 a 01/08/24.
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ANGRA DOS REIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 01/2023. Contratante: DELEGACIA DA CAPITANIA DOS
PORTOS EM ANGRA DOS REIS, CNPJ 00.394.502/0117-74. Contratada: INCATEP INSTITUTO
DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL Ltda, CNPJ nº 03.273.989-0001-03; Processo nº:
63117.00187/2023-91; Objeto: Contratação de empresa exclusiva para ministrar cursos de
formação, aperfeiçoamento, especiais, expeditos e estágios para trabalhadores portuários
avulsos do órgão gestor de mão de obra de AANGRA dos Reis. Fundamento Legal: Art.74,
Inciso I, da Lei nº 14.133 de 01/04/2023. Justificativa: Inviabilidade de Competição.
Declaração de Inexigibilidade Valor total estimado: R$ 37.753,00 (Trinta e sete mil,
setecentos e cinquenta e três reais) Data da assinatura: 19/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo nº 63117.000733/2021-90. Contratante: DELEGACIA DA
CAPITANIA DOS PORTOS EM ANGRA DOS REIS, CNPJ 00.394.502/0117-74. Contratada: TIM
S.A., CNPJ nº 02.421.421.0001-11; Processo nº: 63117.000733-2021-90; Objeto Contratação
de serviços de tecnologia de Informação e comunicação, e de serviços de telefonia móvel.
Publicação do contrato original: DOU de 17.06.2021, Seção 3. Valor total estimado: R$
16.648,80 (Dezesseis Mil, seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos) Prazo de
Vigência: 30/11/2023 a 29/05/2026. Data da assinatura: 26/10/2023.
CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 781312
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 63510.003012/2022-70.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
21.554.423/0001-23 - INSTITUTO ONCOLOGICO SA. Objeto: Prorrogação de vigência de
contrato. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
899.999,00. Data de Assinatura: 01/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2023 - UASG 781312
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
05.503.624/0001-45 - CAPTAMED CUIDADOS CONTINUADOS LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência de contrato. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023).

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