DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1032/2022 - UASG 765741
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 63071.002488/2022-18.
Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 22.159.233/0001-
74 - T. V. DA SILVA SERVICOS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO. Objeto: Contratação
de serviço de teste e carga para extintores e teste de mangueiras, que será prestado nas
condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao aviso de dispensa eletrônica.. Vigência: 10/10/2022 a 10/10/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.030,15. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
AVISO DE ANULAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO nº 3032/2023 - UASG 765741
Processo nº 63071.002488/2022-18 - Espécie: Pregão Eletrônico
O Laboratório Farmacêutico da Marinha anula a publicação no DOU nº 209, do
3 de novembro de 2023, Seção 3, página 40, Extrato de Contrato com T.V. DA SILVA
SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO CNPJ nº 22.159.233/0001-74.
Cap Ten (IM) LEONAN SCHNEIDER DALMONECH
Encarregado da Divisão Obtenção
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo nº 63071.001980/2023-49- EXTRATO DE CONTRATO nº 25/2023 -
UASG 765741. Espécie: Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação - O
Laboratório Farmacêutico da Marinha retifica a publicação no DOU nº 209, do 3 de
novembro de 2023, Seção 3, página 40, quanto ao número da Inexigibilidade para nº
765741-006/2023 e o período de vigência para de 31/10/2023 a 31/10/2024.
Cap Ten (IM) LEONAN SCHNEIDER DALMONECH
Encarregado da Divisão Obtenção
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO
NUP: 63148.027333/2023-26; Extrato de Contrato n 65720/2023-058/00; CONT R AT A N T E :
Hospital Naval Marcilio Dias, CNPJ n 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: GE HEA LT H C A R E
DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA;
CNPJ: 00.029.372/0003-02; Modalidade: Termo de Justificativa de Inexigibilidade de
Licitacao n 020/2023; Natureza de Despesas 339039; OBJETO: O objeto do presente
Instrumento e a contratacao de servico de natureza comum, continuado, de assistencia
tecnica especializada para manutencao preventiva e corretiva, com fornecimento de pecas
originais, para os equipamentos medicos hospitalares da marca GE Healthcare do Brasil
Comercio e Servicos para Equipamentos Medico Hospitalares Ltda, instalados no Hospital
Naval Marcilio Dias; VALOR TOTAL: R$ 231.267,24 (duzentos e trinta e um mil duzentos e
sessenta e sete reais e vinte e quatro centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 23/10/2023 a
23/10/2028; Data da Assinatura: 23/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP:
63148.005059/2018-77 
Extrato
do 
Termo
Aditivo 
nº
65720/2019-019/04.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
JOHNSON & JOHNSON do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda.; CNPJ:
54.516.661/0080-05; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira - Dos Prazos; Quinta - Da
Dotação Orçamentária e Oitava - Da Garantia; VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil
reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 24/10/2023 a 23/10/2024; Data da Assinatura: 23/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP:
63148.010037/2020-43 
Extrato
do 
Termo
Aditivo 
nº
65720/2020-079/03.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
TELEFONICA Brasil S.A.; CNPJ: 02.558.157/0001-62; OBJETO: Alteração das Cláusulas
Segunda - Vigência; Quarta - Dotação Orçamentária; VALOR TOTAL: R$ 17.341,92
(dezessete mil trezentos e quarenta e um reais e noventa e dois centavos); PRAZO DE
VIGÊNCIA: 20/10/2023 a 19/10/2024; Data da Assinatura: 19/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 765720
Número do Contrato: 60/2020.
Nº Processo: 63148.008510/2019-99.
Inexigibilidade. Nº 22/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado:
36.449.718/0001-07 - DIMAGEM DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto alterações das cláusulas nona e décima quarta do acordo
inicial que tem por objeto que passam a ter o seguinte texto:
"cláusula nona - dos recursos orçamentários
serão alocados ao presente acordo recursos do plano de ação (pa)2023/2024, ação interna
(ai) b422010 e natureza de despesa (nd) 33903900."
"cláusula décima quarta - dos prazos
o prazo de execução do objeto do presente termo aditivo inicia-se em 14/10/2023 e
encerra-se em 13/10/2024. O prazo de vigência deste documento coincide com o prazo de
execução.". Vigência: 14/10/2023 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
40.609,30. Data de Assinatura: 13/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65720/2022-077/01 - UASG 765720
Número do Contrato: 77/2022.
Nº Processo: 63148.002290/2021-12.
Pregão.
Nº 17/2022.
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL MARCILIO
DIAS.
Contratado:
42.116.376/0001-06 - FERLIM SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 65720/2021-029/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/11/2023 a 01/11/2024, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da
lei n.º 8.666, de 1993 com alteração nos textos do contrato original das cláusulas segunda
- vigência, quarta - dotação orçamentária e sétima - garantia de execução.. Vigência:
02/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.319.980,56. Data de
Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - UASG 765720
Nº Processo: 63148041915202315. Objeto: Aquisição de material cirúrgico com
aparelhos em comodato. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 11h30 e
das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Cesa Zama, 185, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00075-2023. Entrega das Propostas: a partir de
07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Descrição detalhada do item no
Termo de Referência: - UF: ; Caso haja discrepância na descrição do item entre o ComprasNet
e o Termo de Referência, prevalecerá a descrição do item que consta no Termo de
Referência..
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 06/11/2023) 765720-00001-2023NE000026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - UASG 765720
Nº Processo: 63148021757202387. Objeto: Baterias para manutenção de
cardioversores e desfibriladores.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/11/2023 das 08h00
às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Cesa Zama, 185, Lins de Vasconcelos - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00077-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Descrição detalhada do item no Termo de Referência: - UF: ; Caso haja discrepância na
descrição do item entre o ComprasNet e o Termo de Referência, prevalecerá a descrição
do item que consta no Termo de Referência..
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 06/11/2023) 765720-00001-2023NE000026
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 771000
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 63079.000446/2019-69.
Pregão.
Nº
17/2020.
Contratante: DIRETORIA
DE
ABASTECIMENTO
DA
MARINHA.
Contratado: 07.291.725/0001-25 - PROGNUS SOLUCOES LIVRES EM TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 71000/2020-
012/00, por 12
(doze) meses. Vigência: 04/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.677.892,00. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 110794
Nº Processo: 60301001084202331. Objeto: Serviço de fornecimento de
refeições para introdução alimentar de crianças venezuelanas, nas cidades de Boa Vista/RR
e Pacaraima/RR, em prol da Operação Acolhida.. Total de Itens Licitados: 8. Ed i t a l :
07/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida do Turismo, Nº
1350, 
Bairro
Tarumã, 
Tarumã
- 
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERT MACIEL DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/11/2023) 110794-00001-2023NE000001
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE COMODATO Nº 15/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.018297/2023-60.
Pregão Nº 64/2023. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 32.929.819/0004-77 - ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA. Objeto:
Cessão em comodato dos equipamentos de aparelho facoemulsificador e aparelho de
ecobiômetro - biômetro/paquímetro, sem ônus adicional para o Hospital das Fo r ç a s
Armadas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2023 - UASG 112408
Número do Contrato: 33/2020.
Nº Processo: 60550.023736/2020-11.
Pregão. Nº
68/2020. Contratante: HOSPITAL
DAS FORCAS
ARMADAS. Contratado:
15.219.654/0001-88 - G.S.I - SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar, a vigência
do Contrato nº 33/2020-HFA, por um período de 12 (doze) meses. Vigência: 02/12/2023 a
01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.314.692,40. Data de Assinatura:
01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 85/2023
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 85/2023 Processo Administrativo 60550.016447/2023-09, cujo
objeto da presente licitação é a aquisição de material permanente do tipo ARCO
CIRÚRGICO, para a Seção de Traumato-Ortopedia, objetivando dar subsídio a realização
de cirurgias na especialidade de ortopedia nesta Organização Militar de Saúde,
suprindo as necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresas:
02.659.246/0001-03 - VMI TECNOLOGIAS LTDA, Total do Fornecedor R$ : 467.450,00.
Demais informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1
Ordenador de Despesas do HFA
(SIDEC - 06/11/2023) 112408-00001-2023NE800225