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DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32400/2023-003/00
Processo Licitatório nº: 63129.002209/2023-86 - Pregão Eletrônico nº 4/2023. Contratante:
CENTRO DE EDUCAÇÃO
FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
(CEFAN) - CNPJ
00.394.502/0129-08. Contratada: TRINDADE CONSTRUÇÕES ENGENHARIA E CONSU LT O R I A
LTDA, CNPJ 32.972.888/0001-10. Objeto: Contratação de Serviço Comum de Engenharia para
Recuperação Estrutural do Parque Aquático. Vigência: 24/10/2023 a 19/07/2024. Valor: R$
349.000,00. Assinatura: 13/10/2023. Fundamento: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
BATALHÃO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 731050
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 63107.004384/2022-85.
Pregão. Nº 23/2022. Contratante: BATALHAO NAVAL. Contratado: 61.198.164/0001-60 -
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato nº 11/2022, por (12) doze meses, contemplando-se nesta ocasião, o período
de 06/10/2023 a 06/10/2024, nos termos do art. 57, ii da lei 8666/93 e aditivar o valor do
contrato 10,64 % na forma do artigo 65, § 1º da lei 8.666/93.. Vigência: 24/10/2023 a
24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.069,05. Data de Assinatura:
05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 731050
Número do Contrato: 31050/0005.
Nº Processo: 63107.001265/2020-17.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: BATALHAO NAVAL. Contratado: 09.520.219/0001-96 -
WIRELESS COMM SERVICES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses ,
contemplando-se nesta ocasião, o período de 14/10/2023 a 14/10/2024, nos termos do
artigo 57, inciso ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 14/10/2023 a 14/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 97.150,00. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 63002/2020 - UASG 720305
Número do Contrato: 60002/2020.
Nº Processo: 63223.001039/2018-87.
Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEI. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Apostilamento de reajuste ao 3ºtermo aditivo.
Contratação de serviço telefônico fixo comutado (stfc), na modalidade local para o ctmrj e
para o ipqm... Vigência: 09/11/2020 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
26.968,92. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 - UASG 740014
Nº Processo: 63268001418202318. Objeto: Contratação de obra de engenharia
para a reforma e adequação de 12 (doze) contêineres padrão de 20 pés, sendo 7 (sete)
deles expansíveis, denominados Módulos Antárticos Emergenciais (MAE), empregados
como escritório, banheiros e vestiários, a serem instalados no thyssenkrupp Estaleiro Brasil
Sul (tkEBS), situado à Rua Eugêncio Pezzini, nº 355, bairro Cordeiros - Itajaí - SC, CEP
88311-045.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h30
às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, Centro - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-2-00013-2023. Entrega das
Propostas: 22/11/2023 às 09h30. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º
Andares, Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ. Informações Gerais: Os MAE, originalmente
empregados
na
Estação
Antártica Comandante
Ferraz,
encontram-se
atualmente
armazenados no tkEBS. Desta forma, o processo de reforma e adequação é denominado de
tropicalização e consistirá de obras de reforma interna e externa dos contêineres, por meio
das disciplinas de arquitetura, estruturas, instalações hidrossanitárias, instalações elétricas
e instalações mecânicas..
JOSE AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/11/2023) 740014-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 23/2023
NUP: 63999.000970/2022-53
Após a realização da sessão pública no dia 26/10/2023, conforme Ata de
Assembleia nº 004/2023, resolvo HOMOLOGAR E ADJUDICAR para a Empresa RIVALL
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.172.167/0001-09, no valor total de R$
4.157.260,68 (quatro milhões, cento e cinquenta e sete mil, duzentos e sessenta reais e
sessenta e oito centavos). Data da assinatura: 06/11/2023.
Cap de Mar e Guerra FERNANDO JOSÉ MORAES MONTEIRO
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de instalação de 2 (dois)
compressores CARRIER 5H40 e manutenção do sistema de refrigeração de 2 (duas) plantas
de ar condicionado central do Navio Hidroceanográfico "Cruzeiro do Sul".
NATANIEL RODRIGUES DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 06/11/2023) 751200-00001-2023NE800076
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de impressão
de formulários padronizados. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 07/11/2023 das
08h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Av. Brasil Nº 9.020 Olaria - RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 23/11/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CLARK FREDERIC FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2023) 752100-00001-2023NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo nº 63012.005605/2023-72.
No Extrato de Credenciamento, publicado no DOU do dia 01/11/2023, edição 208, na
seção 3, página 54, onde se lê: Curso Especial de Radioperador Geral - EROG. Leia-se: o Curso de
Formação de Aquaviários - Moço de Máquinas - CFAQ-MOM e Curso de Formação de Aquaviários
- Marinheiro Auxiliar de Convés e Marinheiros Auxiliar de Máquinas - CFAQ-MAC / M A M .
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 762400
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 63099.000461/2022-74.
Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 24.263.422/0001-
18 - CHANGE
ENGENHARIA E ASSESSORIA TECNICO-COMERCIAL
LTDA. Objeto:
Considerando os motivos expostos pelo parecer técnico nº 18-09/2023 decidiu-se alterar
a
cláusula segunda, cláusula terceira e a cláusula sétima do contrato quanto ao prazo de
vigência e execução contratual, preço e quanto a garantia de execução, conforme art. 56,
57 § 1°, inciso ii e art. 65 § 1o da lei nº 8.666/1993. Nesse sentido, as referidas cláusulas
contratuais passam a ter a seguinte redação:
"2.cláusula segunda - vigência
2.1 o prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no instrumento
convocatório, com início na data de 21/12/2022 e encerramento em 01/03/2024.
(…)
2.2 a execução dos serviços é de 375 dias e será iniciada 22/12/2022 e encerrada em
01/01/2024 cujas etapas observarão o cronograma fixado no projeto básico.
(…)
3. Cláusula terceira - do preço
3.1 o valor da contratação com o acréscimo de r$ 85.639,28 (oitenta e cinco mil
seiscentos e trinta e nove reais e vinte oito centavos), correspondente a 13,62%, passa a
ser de
r$ 714.285,74 (setecentos e quatorze mil duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e
quatro
centavos), cumprindo os limites de acréscimo previstos no art. 65 § 1° da lei nº
8.666/1993.
(...)
7.cláusula sétima - garantia de execução
7.1 será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme regras
constantes do projeto básico, anexo ao edital, nos moldes do art. 56 da lei 8.666, de 1993,
com
validade durante a execução do contrato, e por 90 (noventa) dias após o término da
vigência
contratual, no valor r$ 35.714,28 (trinta e cinco mil setecentos e quatorze reais e vinte e
oito
centavos), correspondente a 5% (cinco por cento) do valor total deste contrato no prazo de
10
(dez) dias, observadas as condições previstas no item 29 do projeto básico.. Vigência:
01/11/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 714.285,74. Data de
Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 63071.000621/2023-74 - Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O
Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado das Atas de Registro de
Preços, que vigorará por um (01) ano, a partir de– 07 de novembro de 2023, data de sua
publicação no DOU, dentro do exercício financeiro em curso, em valores globais, referentes
ao Pregão Eletrônico nº 765741-020/2023 cujo objeto é a aquisição de material de
expediente, limpeza, acondicionamento, elétrico e hospitalar. - Homologado para a
empresa DAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS LTDA, CNPJ:
48.346.978/0001-36, item 49 no valor de R$3.500,00 - Valor Global da Ata R$3.500,00.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1032/2022 - UASG 765741
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 63071.002488/2022-18.
Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 22.159.233/0001-
74 - T. V. DA SILVA SERVICOS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO. Objeto: Contratação
de serviço de teste e carga para extintores e teste de mangueiras, que será prestado nas
condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao aviso de dispensa eletrônica.. Vigência: 10/10/2022 a 10/10/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.030,15. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1032/2022 - UASG 765741
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 63071.002488/2022-18.
Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 22.159.233/0001-
74 - T. V. DA SILVA SERVICOS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO. Objeto: Contratação
de serviço de teste e carga para extintores e teste de mangueiras, que será prestado nas
condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao aviso de dispensa eletrônica.. Vigência: 10/10/2022 a 10/10/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.030,15. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).

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