DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 256/2023
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL -
B N D ES .
CONTRATADO: ROBSON LO BIANCO
CNPJ: 23.648.244/0001-80.
MODALIDADE: Concurso 001/2023.
OBJETO: Apresentação do espetáculo "Velhas Companheiras", da persona artística "Reizilan
Cartola Neto e Serginho Procópio", selecionado conforme especificações constantes do Edital
do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CON T R AT A D O.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil, e duzentos reais).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da
execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: n° 3101.8000-40.
DATA DE ASSINATURA: 31/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO OCS Nº 220/2020
CONTRATADO: OLV EVENTOS ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÕES DE EVENTOS LTDA. (CNPJ n º
15.772.943/0001-00).
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
OBJETO: prestação de serviços de suporte técnico e operação para os equipamentos de
áudio e vídeo, elementos de cenotecnia e iluminação cênica e de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de pequeno porte para os equipamentos de áudio e vídeo e de
iluminação cênica, utilizados em seminários, reuniões e outros eventos realizados pelo
BNDES, em suas dependências ou em outra localidade da região metropolitana do Rio de
Janeiro designada pelo BNDES, conforme especificações constantes do Termo de
Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 28/2020 - BNDES) e da proposta
apresentada pelo contratado.
FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogar, por meio epistolar, a vigência do Contrato OCS nº
220/2020, de 22/10/2020, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em
09/11/2023 e término em 06/05/2024.
VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: até R$1.510.286,60 (um milhão, quinhentos e dez mil,
duzentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos.
VALOR ATUAL DO CONTRATO: até R$ 961.009,58 (novecentos e sessenta e um mil e nove
reais e cinquenta e oito centavos).
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-20.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 71 da Lei nº 13.303/2016.
PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: Parecer Referencial emitido na Nota AJ1/JULIC nº 081/2021,
de 09/04/2021.
AUTORIZAÇÃO PARA O ADITIVO: do Chefe do Gabinete da Presidência do BNDES, em
31/10/2023, no âmbito da IP GP/DEMKT nº 016/2023.
DATA DA ASSINATURA: 03/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO OCS Nº 248/2021
CONTRATADO: BRIDGE CONSULTING TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA (CNPJ n º
11.661.731/0001-02).
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
OBJETO: Prestação de serviços de apoio técnico à gestão de processos organizacionais, com
foco em melhoria, transformação, inovação e automação dos processos das empresas do
Sistema BNDES, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital
do Pregão Eletrônico nº 33/2021 - BNDES) e da proposta apresentada pelo CONTR AT A D O.
FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogar, por meio epistolar, a vigência do Contrato OCS nº
248/2021, pelo período de 12 (doze) /meses, a partir de 24/11/2023; e registrar, conforme
originalmente pactuado, que o CONTRATADO deverá providenciar, no prazo de 10 (dez) dias
úteis, a contar da convocação do BNDES, a renovação da garantia contratual, no montante
de R$ 133.962,50 (cento e trinta e três mil, novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta
centavos), equivalente a 5% (cinco por cento) do valor global atualizado do Contrato,
VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: até R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).
VALOR ATUAL DO CONTRATO: até R$ 2.679.250,00 (dois milhões, seiscentos e setenta e
nove mil, duzentos e cinquenta reais).
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: nº 3102200020.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 71 da Lei nº 13.303/2016.
PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: Parecer Referencial emitido na Nota AJ1/JULIC nº 081/2021,
de 09/04/2021.
AUTORIZAÇÃO PARA O ADITIVO: do Superintendente da AP, em 27/10/2023, no âmbito da
IP AP/DEGEPRO nº 005/2023.
DATA DA ASSINATURA: 06/11/2023.
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 810005
Nº Processo: 00135.220917/2023-06.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC.
Contratado: 16.701.716/0001-56 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto:
O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de 30 (trinta) automóveis, para
atendimento da secretaria nacional dos direitos da criança e do adolescente - sndca,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do
edital.
este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à
proposta vencedora, independentemente de transcrição.
discriminação do objeto:
item
descrição/especificação
unidade de medida
qtd total
valor unitário
valor total
2
automóvel tipo ii - sedan, com cadeirinha para automóvel, conforme especificações do
anexo i-b do tr
unidade
30
r$ 93.265,21
r$ r$ 2.797.946,30
valor total
r$ r$ 2.797.956,30.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/10/2023 a 25/10/2024. Valor
Total: R$ 2.797.956,30. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 810005
Nº Processo: 21290.202806/2023-97.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC.
Contratado: 16.701.716/0001-56 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto:
O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de 36 (trinta e seis) automóveis,
para atendimento do ministério da igualdade racial - mir, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à
proposta vencedora, independentemente de transcrição.
discriminação do objeto:
item
descrição/especificação
unidade de medida
qtd total
valor unitário
valor total
1
automóvel tipo i - "sport utility vehicle" (suv)/mini van, conforme especificações do anexo
i-a do tr
unidade
36
r$ 108.700,00
r$ r$ 3.913.200,00
valor total
r$ r$ 3.913.200,00.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/10/2023 a 25/10/2024. Valor
Total: R$ 3.913.200,00. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 810005
Nº Processo: 21290.202843/2023-03.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC.
Contratado: 30.019.904/0001-20 - DT OFFICE - DISTRIBUIDOR DE ELETRONICOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de 64 (sessenta e quatro)
refrigeradores para atendimento do ministério da igualdade racial, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/11/2023 a 02/11/2024. Valor
Total: R$ 147.200,00. Data de Assinatura: 03/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 810005
Nº Processo: 21290.202845/2023-94.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC.
Contratado: 65.149.197/0002-51 - REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS
GERAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de 37 (trinta
e sete) televisores para atendimento do ministério da igualdade racial, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/11/2023 a 02/11/2024. Valor
Total: R$ 75.739,00. Data de Assinatura: 03/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 810005
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 00135.208621/2023-17.
Pregão.
Nº
8/2022.
Contratante: COORDENACAO-GERAL
DE
LOGISTICA
-
MDHC.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Acrescer 25% (vinte
e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, correspondente a 56 (cinquenta
e seis) estações de trabalho - desktop ultracompacto tipo ii - padrão, o equivalente a r$
213.808,00 (duzentos e treze mil oitocentos e oito reais), nos moldes do art. 65, inciso i,
alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;
alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 01/11/2023 a
26/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.069.040,00. Data de Assinatura:
01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 810005
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 00135.207894/2022-55.
Pregão.
Nº
8/2022.
Contratante: COORDENACAO-GERAL
DE
LOGISTICA
-
MDHC.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do
presente instrumento é: acrescer 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado
do contrato, correspondente a 15 (quinze) equipamentos móveis - notebooks tipo ii -
padrão, o equivalente a r$ 53.355,00 (cinquenta e três mil trezentos e cinquenta e cinco
reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;
alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 03/11/2023 a
22/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.775,00. Data de Assinatura:
03/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA
DOS DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 001/2023-PROVITA/AC, Nº Processo: 00135.202780/2023-08,
CONCEDENTE: Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, CNPJ nº 27.136.980/0005-34,
CONVENENTE: Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASD/AC,
CNPJ nº 33.863.850/0001-72, INTERVENIENTE: Estado do Acre, CNPJ nº 63.606.479/0001-
24, Objeto: Manutenção do Programa de Proteção a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas
no Estado do Acre. Valor Total: R$ 7.439.887,51 (sete milhões, quatrocentos e trinta e
nove mil oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e um centavos), Valor de
Contrapartida da CONVENENTE: R$ 3.801.829,77 (três milhões, oitocentos e um mil
oitocentos e vinte e nove reais e setenta e sete centavos), Valor da CONCEDENTE: R$
3.638.057,74 (três milhões, seiscentos e trinta e oito mil cinquenta e sete reais e setenta
e quatro centavos), sendo descentralizado no exercício de 2023 o valor de R$ 509.141,05
(quinhentos e nove mil cento e quarenta e um reais e cinco centavos) e para exercícios
futuros a importância de R$ 3.128.916,69 (três milhões, cento e vinte e oito mil
novecentos e dezesseis reais e sessenta e nove centavos). Crédito Orçamentário: Número
de Empenho: 2023NE000074 e 2023NE000075, PTRES: 174810, Fonte Recurso: 1444, ND:
333041 e 443041, Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2026, Data de Assinatura: 31/10/2023,
Signatários: Concedente: ISADORA BRANDÃO ARAUJO DA SILVA, CPF nº 033.302.135-58,
Convenente: MARIA ZILMAR DA ROCHA ALMEIDA, CPF n° 217.116.152-34, Interveniente:
GLADSON DE LIMA CAMELI, CPF nº 434.611.072,04.