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DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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44
Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158145
Número do Contrato: 58582/2021.
Nº Processo: 23278.005649/2021-03.
Inexigibilidade. Nº 16/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA.
Contratado: 13.504.675/0008-96 - EMBASA-EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO
SA. Objeto: Segundo termo de aditamento - prorrogação. Vigência: 03/11/2023 a
03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.857.874,30. Data de Assinatura:
01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158145
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 23278.000623/2021-61.
Inexigibilidade.
Nº 9/2021.
Contratante: INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA.
Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto:
Segundo termo aditivo- prorrogação. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 13.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158277
Nº Processo: 23332.253719/2023-90.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA IN ES .
Contratado: 13.504.675/0001-10 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA.
Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de água canalizada e coleta de esgoto
sanitário para o if baiano - campus santa inês..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2023 a . Valor
Total: R$ 324.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158277
Nº Processo: 23332.253719/2023-90.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA IN ES .
Contratado: 13.504.675/0001-10 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA.
Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de água canalizada e coleta de esgoto
sanitário para o if baiano - campus santa inês..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2023 a . Valor
Total: R$ 324.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato nº 36/2022. PARTES: Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca e WADSON ARAUJO SOUZA. Extrato de
aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 04/11/2023. TÉRMINO: 01/07/2024.
ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e WADSON ARAUJO
SOUZA, pela parte Contratada. (Processo 23335.251733.2023-29).
EXTRATO DE EXTINÇÃO
ESPÉCIE: EXTINÇÃO DE CONTRATO nº 29/2021 PARTES: Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês e NAIARA DOS SANTOS BRANDÃO.
OBJETO: Extinção de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993,
Art. 12, Inciso I. DATA DA EXTINÇÃO: 17/06/2023. (Processo 23327.251592.2023-43).
CAMPUS ALAGOINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 155891
Nº Processo: 2380725126720238. Objeto: Aquisição de trator de 25cv e
implemento agrícolas para o IF Baiano - campus Alagoinhas, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento convocatório.. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Rua 
Manoel 
Romão, 
166, 
Alagoinhas 
Velha 
- 
Alagoinhas/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155891-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/11/2023
às
09h00 
no
site
www.gov.br/compras.
Informações 
Gerais:
Edital
disponível
https://www.gov.br/compras/pt-br.
ROBSON DE SOUZA SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/11/2023) 155891-26404-2023NE800001
CAMPUS ITABERABA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano Campus
Itaberaba, CNPJ 10.724.903/0013-02, vem notificar a empresa Esportiva Comércio de
Materiais LTDA, CNPJ 45.972.435/0001-36, para a apresentação de Defesa Prévia pela
inexecução total dos objetos contratados nas Notas de Empenho 2023NE000032 e
2023NE000050, devido à impossibilidade de notificação por via postal, uma vez que a
contratada encontra-se em endereço incerto e não sabido, conforme processo
administrativo sancionatório 23805.251384.2023-61. O OFÍCIO 17/2023 - IT B - C FC / I T B -
DAP/ITB-DG/RET/IFBAIANO, que aborda a infração em questão, já foi enviado para os
e-mails da empresa em questão registrados no SICAF, e esta terá o prazo de 15 dias
úteis a partir desta notificação para prestar os devidos esclarecimentos. Decorrido esse
prazo, a Administração tomará as devidas providências em relação ao ocorrido.
Qualquer manifestação referente a esta notificação deverá ser encaminhada para o
endereço eletrônico <sancaoadm@itaberaba.ifbaiano.edu.br>, com cópia para o
<dadm@itaberaba.ifbaiano.edu.br>, ou para o endereço físico Rodovia BA 233, Km 04,
Itaberaba - BA, CEP 46880-00.
OZENICE SILVA DOS SANTOS
Diretora-Geral Campus Itaberaba
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23351.004169/2023-59.
Dispensa Nº 182/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- Campus
Concórdia.
Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA
CATARINA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada, por empreitada
global, para execução do projeto intitulado curso de qualificação profissional em "escola da
terra - alfabetização e letramento nas escolas do campo: uma proposta interdisciplinar".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: III. Vigência: 30/10/2023 a
29/10/2024. Valor Total: R$ 98.880,00. Data de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 76/2022.
Nº Processo: 23514.000683/2022-24.
Pregão. Nº 45/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado: 15.199.862/0001-62 - D'TUDO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Primeiro termo aditivo de contrato de serviço no 76/2022, que fazem entre si a união, por
intermédio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus
brusque e a empresa d'tudo comercio e transportes ltda para o fornecimento de serviços
de cantina e refeitório ao instituto federal catarinense - campus brusque. Vigência:
10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.925.000,00. Data de
Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2023
Eventual aquisição de medicamentos e materiais veterinários e hospitalares.
Empresas vencedoras: 49.386.357/0001-49; 85.318.533/0001-79; 38.457.380/0001-60;
10.732.150/0001-43; 
22.091.627/0001-38; 
11.395.850/0001-52; 
28.591.670/0001-49;
43.820.517/0001-30; 40.478.639/0001-00; 21.153.043/0001-87; 27.875.589/0001-28. As
Atas
de 
Registro
de
Preços
serão 
disponibilizadas
no
site/link:
https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-contratos-
2023/pregoes-eletronicos-2023/.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
Diretor Geral
(SIDEC - 06/11/2023) 158125-26422-2023NE800089
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-
11-07, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.930.738,40. Leia-se: Valor Total: R$
3.016.917,90. Onde se lê: Assinatura: 18/10/2023. . Leia-se: Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23475002007202380. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais e equipamentos remanescentes de mecânica do PE 23/2023 para
compras e contratações institucionais no âmbito do IFC. . Total de Itens Licitados: 162.
Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Vigário Frei
João,550, Centro - LUZERNA/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00073-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
07/11/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/11/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DAIANI PAULETTI PERAZZOLI FARINA
Pregoeira
(SIASGnet - 06/11/2023) 158125-26422-2023NE000052
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EDITAL Nº 72/CAMSDP/IFC, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da
competência que foi subdelegada pela Portaria nº 1209/2023 de 19/07/2023 e nos termos
da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a
abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto
Federal Catarinense - Campus Avançado Abelardo Luz;
Período de Inscrição: 07/11/2023 a 19/11/2023.
Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de
inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço
eletrônico pelo e-mail: ingresso.abelardoluz@ifc.edu.br;
Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 horas semanais;
Campo de Conhecimento: Linguagens, Códigos e suas Tecnologias- Artes
Requisitos: Licenciatura em Artes COM Pós - Graduação Lato ou Stricto Sensu;
OU Licenciatura em Artes com habilitação em Artes Cênicas ou Artes visuais ou música
COM Pós - Graduação Lato ou Stricto Sensu.
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União
(GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte
endereço: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp.
Remuneração:
. 40 HORAS SEMANAIS
. G R A D U AÇ ÃO
4.420,55
. A P E R F E I ÇOA M E N T O
4.420,55
. ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
4.420,55
. M ES T R A D O
4.692,37
. DOUTORADO
6.356,02
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a
contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União.
O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos
interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br.
BARBARAH CRISTINE LEIDOW SORGETZ
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