DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 23732.000328.2022. ALEX MACHADO NUNES & CIA CONSTRUCOES LTDA,
CNPJ 11.286.215/0001-37 para Item 1 valor R$332.951,7600.
VILSON ANTONIO DE AMORIM
Membro da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 06/11/2023) 158124-26407-2023NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 39/2023
Sagraram-se vencedoras neste certame as empresas: B.V. EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO LTDA - CNPJ 15.328.247/0001-09, para os itens 09, 10, 63, 64, 67 e 69, no valor
de R$ 16.547,65; CASA DAS LONAS LTDA - CNPJ 03.444.532/0001-06, para os itens 39 e 68,
no valor de R$ 16.291,46; CASA DO BOI PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - CNPJ
03.716.644/0001-79, para os itens 19, 21, 25, 48, 76, 83 e 86, no valor de R$ 72.139,08;
DOUGLAS CORDEIRO LTDA - CNPJ 27.176.482/0001-91, para o item 127, no valor de R$
2.336,00; GEB - COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - CNPJ 07.097.898/0001-
07, para os itens 75, 78, 79, 81, 82, 84, 88, 89, 90, 92, 95, 96, 97, 98, 101, 102, 108, 112,
113, 114, 116, 118, 119, 120, 121 e 122, no valor de R$14.111,67; JS AZZURI COMERCIO
LTDA - CNPJ 43.979.792/0001-09, para os itens 33, 36, 39, 41, 43, 46, 47, 51, 52, 54, 57,
58, 59, 60, 61 e 62, no valor de R$ 16.291,46; KM JÚNIOR LTDA - CNPJ 13.225.851/0001-
84, para os itens 01, 03, 04, 16, 17, 18, 27, 126, 128, 129 e 130, no valor de R$ 22.213,60;
LICITUDO - LICITACOES E COMERCIO UNIPESSOAL LTDA - CNPJ 41.877.227/0001-05, para o
item 07, no valor de R$ 1.900,00; MICKAELLE ALVES DA SILVA - CNPJ 52.346.736/0001-10,
para o item 05, no valor de R$ 13.200,00; PLANTIUN DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ
09.590.203/0001-50, para os itens 20, 23, 24, 26, 28, 29, 42, 55, 103, 104 e 105, no valor
de R$ 236.298,00; SANIGRAN LTDA - CNPJ 15.153.524/0001-90, para os itens 31, 34, 35, 37,
38, 44, 45 e 49, no valor de R$ 18.766,00; TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA - CNPJ
05.291.541/0001-30, para o item 06, no valor de R$ 3.120,00; TERRA LAVRAS COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA - CNPJ 37.439.428/0001-45, para os itens 02, 22, 124 e 125, no
valor de R$ 236.298,00; Valor Global das Atas: R$ 504.834,06.
ADALIA MARIA DA SILVA PAINS
Agente de Contratação / Pregoeira
(SIDEC - 06/11/2023) 158124-26407-2023NE000020
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Contrato
Temporário
de
Serviços
Didático-Pedagógicos
nº
156/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. CONTRATADO: PEDRO ARTUR
FERREIRA DOS SANTOS COSTA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor
Substituto na área de Informática. VIGÊNCIA: 20/10/2023 a 21/12/2023. VALOR: o
CONTRATANTE
pagará
ao
CONTRATADO, mensalmente,
importância
equivalente
à
remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe "D I", Nível 01, reajustável na
proporção de vencimentos dos servidores do CONTRATANTE. AMPARO LEGAL: Lei nº
8.745/1993 e suas alterações. DATA E ASSINATURA: 20/10/2023, PAULO CÉSAR RIBEIRO DA
CUNHA, pelo Contratante e PEDRO ARTUR FERREIRA DOS SANTOS COSTA, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158153
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23372.001622/2022-46.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DE GOIAS. Contratado: 18.622.725/0001-87 - CONSTRUTORA DINIZ LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objetos a prorrogação da vigência, do prazo de execução
ao contrato nº 13/2022 firmado entre as partes acima qualificadas em 12/08/2022, nos
termos previstos em sua cláusula segunda e décima quarta, na forma do artigo 57, § 1º,
incisos i e iv e artigo 65, inciso i, alínea "a" da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/11/2023 a
20/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.275.652,08. Data de Assinatura:
31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
CAMPUS DA CIDADE DE ITUMBIARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158433
Número do Contrato: 9/2018.
Nº Processo: 23376.000927/2018-14.
Pregão. Nº 4/2017. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS ITUMBIARA. Contratado:
15.490.602/0001-41 - START TELECOM EIRELI. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do
prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 09/2018. Vigência:
24/10/2022 a 24/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.975,04. Data de
Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
CÂMPUS JATAÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158431
Número do Contrato: 30002/2022.
Nº Processo: 23744.000569/2022-91.
Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS JATAI. Contratado: 01.006.345/0001-15 - DUQUE
DE CAXIAS SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação 2023 do contrato 02/2022. Vigência:
01/07/2022 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.382,84. Data de
Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio de Estágio nº 18/2023. Partes Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás, CNPJ, 10.870.883/0001-44 e a Universidade de
Catalão, CNPJ,35.834.377/0001-20.
Objeto: o estabelecimento
de mútua
cooperação entre o IFG e a UFCAT, visando, reciprocamente, ao oferecimento
de estágio obrigatório e não obrigatório, aos estudantes regularmente
matriculados e
com efetiva frequência
nos cursos, por
eles ofertados.
Modalidade de licitação: Não aplicável. Data da assinatura: 06/11/2023.
Validade: 60 meses. Signatários: pela Universidade Federal de Catalão, Roselma
Lucchese, Reitora Pro Tempore e pelo Instituto Federal de Educação Ciência, e
Tecnologia de Goiás, Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon, Reitora.
CÂMPUS ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
EDITAL Nº 8, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral do Câmpus Águas Lindas de Goiás do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
conferidas pela Portaria nº 1693/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para
o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional
interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROF ES S O R
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Águas Lindas de Goiás do IFG,
com carga horária de 20 (vinte) e/ou 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações
básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e
alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº
11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.°
7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia.
QUADRO DE
REMUNERAÇÃO BÁSICA
PARA O
CARGO DE
PROFESSOR
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:
. Carga Horária
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
.
20 horas
R$ 2.437,59
R$ 2.559,47
R$ 2.681,35
R$ 3.046,99
R$ 3.839,21
.
40 horas
R$ 3.412,63
R$ 3.668,57
R$ 3.924,52
R$ 4.692,36
R$ R$ 6.356,02
Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja
promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui
estabelecidos, os mesmos serão atualizados.
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E
HABILITAÇÃO EXIGIDA:
.
Área
Titulação Mínima Exigida
Vagas
Carga Horária Semanal
.
Artes
Graduação em Artes
Visuais/Artes Plásticas, ou
Graduação em Artes Cênicas, ou Graduação em
Música, ou Graduação em Dança
1 - AC
40h
.
Libras
Formação em Letras/Libras ou Letras/Português com
especialização em Libras, ou qualquer Licenciatura
acrescida de: prova proficiência do Centro de
1 - AC
20h
.
Capacitação de
Profissionais da
Educação e
de
Atendimento às Pessoas com Surdez (CAS Goiânia) ou
prova de proficiência do PROLIBRAS ou especialização
em Libras
*AC- Ampla Concorrência, N-Negros
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. Período: de 13/11/2023 até 23h59min do dia 3/12/2023.
1.2.
Local:
Somente
pela
Internet
no
endereço
eletrônico:
http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos,
no
período
especificado
no
cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir
o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00
(quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 4/12/2023.
Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de
que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a
taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do
Processo Seletivo.
A
íntegra
deste
Edital
encontra-se
disponível
no
site
www.ifg.edu.br/concursos.
TIAGO GOMES DE ARAÚJO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 136/2023, processo nº 23249.055240.2023-39. Contratante: Instituto Federal
do Maranhão. Contratada: MAYA DAYANA PENHA DA SILVA, Objeto: Contratação
Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente
ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta
o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de
trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação
Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009.
Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do
Resultado Final e Homologação Nº 16 de 26/01/2023, DOU 27/01/2023, Vigência
06/11/2023 a 05/11/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da
assinatura 06/11/2023 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício
da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: MAYA DAYANA PENHA DA
SILVA .
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação do Termo Aditivo Nº 109/2022 de Marcelo de Sousa Araujo,
publicado na seção 03, página 73, 31 de outubro de 2023, DOU 01 de novembro de 2023.
Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: onde se lê: Campus Timon, leia-se:
Campus Barreirinhas.
GEDEON SILVA REIS
Diretor Executivo
Exercício da Reitoria
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