DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PARNAÍBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158357
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23179.000233/2023-71.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA. Contratado: 11.399.787/0001-22 -
VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em
razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção
coletiva de trabalho 2023/2023 nº pi000128/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18,
nos artigos 53 a 61 da instrução normativa slti/mp n° 05/2017, na cláusula sexta do
contrato nº 02/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 22/03/2023, bem como
a alteração da cláusula terceira do contrato.. Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 115.951,44. Data de Assinatura: 03/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23035003033202312 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para a merenda escolar dos alunos do IFRN Campus Avançado Parelhas,
em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Total de Itens
Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar PNAE, chamada pública 3/2023.
Declaração de Dispensa em 17/07/2023. VALERIA REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA.
Diretora da Digae. Ratificação em 24/10/2023. AVELINO ALDO DE LIMA NETO. Reitor em
Exercício do Ifrn. Valor Global: R$ 7.016,00. CNPJ CONTRATADA : 08.460.693/0001-07
COOPERATIVA AGROPECUARIA DO SERIDO.
(SIDEC - 06/11/2023) 158155-26435-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23035003037202392 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para a merenda escolar dos alunos do IFRN Campus Avançado Parelhas,
em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar PNAE, chamada pública 3/2023.
Declaração de Dispensa em 17/07/2023. VALERIA REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA.
Diretora da Digae. Ratificação em 24/10/2023. AVELINO ALDO DE LIMA NETO. Reitor em
Exercício do Ifrn. Valor Global: R$ 3.938,24. CNPJ CONTRATADA : 14.426.441/0001-64
COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SERIDO - COAFS.
(SIDEC - 06/11/2023) 158155-26435-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23035003050202341 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a
merenda escolar dos alunos do IFRN Campus Avançado Parelhas, em atendimento ao
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Licitação dispensada
nos moldes do Art 4º da lei LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023 Declaração de
Dispensa em 17/07/2023. VALERIA REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA. Diretora da Digae.
Ratificação em 24/10/2023. AVELINO ALDO DE LIMA NETO. Reitor em Exercício do Ifrn.
Valor Global: R$ 13.559,65. CNPJ CONTRATADA : 08.460.693/0001-07 COOPERATIVA
AGROPECUARIA DO SERIDO.
(SIDEC - 06/11/2023) 158155-26435-2023NE000001
CAMPUS CURRAIS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 158366
Nº Processo: 23139001387202356. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para os campi do Núcleo Seridó do IFRN.. Total de Itens Licitados: 192. Edital: 07/11/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R.manoel Lopes Filho, 773 - Bairro
Valfredo Galvão, - Currais Novos/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158366-5-
00011-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/11/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
20/11/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o edital
deverão
acessar
os
seguintes
sítios
https://www.gov.br/compras/pt-br
ou
https://portal.ifrn.edu.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes/editais-2023/.
Caso a descrição de algum item do Termo de Referência possua divergência com a
descrição do mesmo no sistema, prevalecerá a descrição constante no Termo de
Referência..
ANDRE PONTES TORRES
Tecnólogo em Gestão Pública
(SIASGnet - 06/11/2023) 158366-26435-2023NE800001
CAMPUS MACAU
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram
registrados 17 [dezessete] diplomas no período de 08/11/2022 a 22/06/2023,
no seguinte livro de registro e sequências numéricas:
[Livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / RE) - registro
n6651, n7473, n10842, n10851,
n10853, n10857, n10937, n10940, n11080, n11081, n11082, n11346,
n11368, n11420, n11442,
n11449 e n11689].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze
dias,
no
endereço
https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public
Em 6 de novembro de 2023
MARCOS LEONARDO MARTINS SILVA
Diretor-Geral
Em Exercício
CAMPUS MOSSORÓ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 158365
Nº Processo: 23093002734202331 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para atendimentos ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE, conforme especificações constantes na Chamada Pública 03/2023 e em seu anexos,
conforme processo 23093.002734.2023-31. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento
Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Por se tratar de Chamada
Pública da Agricultura Familiar. Declaração de Dispensa em 06/11/2023. HELIO HENRIQUE
CUNHA PINHEIRO. Diretor Geral. Ratificação em 06/11/2023. FRANCISCO BENTO DAS
CHAGAS GUERRA. Diretor de Administracao. Valor Global: R$ 41.495,60. CNPJ
CONTRATADA : 15.322.872/0001-43 COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS
FAMILIARES DEMOSSORO E REGIAO. Valor: R$ 26.254,00. CNPJ CONTRATADA :
17.002.520/0001-36 COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO SOLIDARIA XIQUE XIQUE -
COOPERXIQUE. Valor: R$ 9.274,60. CNPJ CONTRATADA : 45.699.339/0001-66 ASS O C I AC AO
DOS PRODUTORES RURAIS DE ANGICOS - ASPRA. Valor: R$ 5.967,00
(SIDEC - 06/11/2023) 158365-26435-2023NE000044
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005/2023-COGPE/DG/CAL/RE/IFRN
ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços Nº 005/2023 - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: Juliana
Ribeiro da Silva. OBJETO: Suprir necessidades temporárias na área de magistério de ensino
Básico,
Técnico e
Tecnológico como
professor substituto.
Processo Digital nº.:
23466.001455.2023-75. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de vigência:
07/11/2023 a 31/07/2024. Remuneração: Equivalente a Classe DI, Nível 01 - Assinado por
AYRES CHARLES DE OLIVEIRA NOGUEIRA - Contratante e Juliana Ribeiro da Silva - Contratado.
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 5/2023-COGPE/DG/ZN/RE/IFRN
Contratante: CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, contratado(a): WESKLEY
VARELA TEIXEIRA DOS SANTOS, objeto: prestação de serviços na condição de Professor
Substituto no Campus NATAL - ZONA NORTE, processo nº 23058.001132.2023-93, vigência:
06/11/2023 a 01/09/2024, retribuição mensal: equivalente à remuneração que é paga ao
titular de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, em regime
de 40 horas semanais de trabalho, acrescida da parcela de complementação equivale à
diferença entre o Piso Salarial Nacional do Magistério e a soma da remuneração, data da
assinatura: 03/11/2023, assinado por: EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO - contratante
e WESKLEY VARELA TEIXEIRA DOS SANTOS - contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 16/2023-COGPE/DG/ZN/IFRN
ESPÉCIE:
Segundo Termo
Aditivo ao
Contrato
nº 01/2023-COGPE/DG/ZN/IFRN
-
Contratante: CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado(a): WANDERLEY PEREIRA
DE SOUSA. OBJETO: Alteração do valor da retribuição mensal com vistas à adequação ao
Piso Salarial Nacional do Magistério, com efeitos a partir de 20 de março de 2023, tendo
em vista o que consta da Portaria nº 17/2023-MEC, de 16 de janeiro de 2023, e do
processo nº 23058.001827.2023-75. Data de assinatura: 03/11/2023 - Assinado por
EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO - Contratante e WANDERLEY PEREIRA DE SOUSA -
Contratado(a).
CAMPUS NOVA CRUZ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 152757
Nº Processo: 23426002082202326 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para atendimento ao Programa Alimenta Brasil - PAB - para este IFRN
Campus Nova Cruz, conforme especificações constantes no edital da Chamada Pública nº
02/2023, 158155, e em seus anexos, conforme processo 23426.002082.2023-26. Total de
Itens Licitados: 00040. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: PARECER n. 00312/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO
NORTE/PGF/AGU. Declaração de Dispensa em 24/10/2023. AVELINO ALDO DE LIMA N E T O.
Reitor em Exercício. Ratificação em 31/10/2023. JANMILLE VALDIVINO DA SILVA. Diretora
Geral Substituta. Valor Global: R$ 80.520,62. CPF CONTRATADA : 009.079.744-22 ANA
MARIA MANDU DA SILVA. Valor: R$ 5.210,56. CPF CONTRATADA : 023.196.444-74
FRANCISCO DASCHAGAS DA SILVA. Valor: R$ 20.087,90. CNPJ CONTRATADA :
45.699.339/0001-66 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANGICOS - ASPRA. Valor:
R$ 32.401,00. CPF CONTRATADA : 675.933.994-00 MARIA EUNICE BATISTA. Valor: R$
22.821,16
(SIDEC - 06/11/2023) 152757-26435-2023NE000001
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 269/2023 - UASG 158374
Número do Contrato: 171/2019.
Nº Processo: 23137.001466/2019-09.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado:
17.747.591/0001-68 - START UP - SISTEMAS DE FORCA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigencia
do contrato n 171/2019-proad/ifrn. Vigência: 11/11/2023 a 11/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 30.943,53. Data de Assinatura: 03/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158141
Número do Contrato: 69/2021.
Nº Processo: 23419.001101/2021-24.
Inexigibilidade. Nº 23/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 24.959.386/0001-21 - M. B. SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do
prazo de vigência do contrato administrativo no. 69/2021, conforme previsto na
cláusula segunda - da vigência e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei
8.666/93, com início na data de 12/12/2023 e término em 12/12/2024..
Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
92.142,60. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
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