DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
predial), assim como a legislação vigente, a pedido da coordenação de segurança e
administração (cosaat) do ifrj campus são gonçalo..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Valor
Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS CACOAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo nº 02/2023 ao contrato Nº 09/2023, de
10/10/2023, publicado no DOU nº 194 de 10/10/2023, página 99, ONDE SE LÊ: Prorrogar,
compreendendo
o
período
de
07/10/2023
a
07/11/2023.
LEIA-SE:
Prorrogar,
compreendendo o período 07/10/2023 a 05/01/2024.
AGATHA CHRISTIE DE SOUZA ZENKE
Diretor-Geral do Campus Cacoal
Substituta
CAMPUS VILHENA
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia - Campus Vilhena torna pública a aplicação da penalidade de multa no
percentual de 20% (vinte por cento) do valor do empenho 2023NE00122 à empresa
PAPELARIA TEIXEIRA LTDA
- EPP - CNPJ -
04.925.681/0001-50, considerando o
descumprimento de obrigações assumidas decorrentes do Pegão Eletrônico 10/2022,
realizado pelo (IFRO) - Campus Vilhena, nos termos do processo administrativo
23243.011936/2023-11.
RODRIGO ALÉCIO STIZ
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo nº 02/2023 ao contrato nº 08/2023 de
28/04/2023 ANDREY ALLEF OLIVEIRA ANDRADE, publicado no DOU nº 118 de 26/09/2023,
página 40, ONDE SE LÊ: Prorrogar, compreendendo o período de 19/09/2023 a
09/12/2023, LEIA-SE: Prorrogar, compreendendo o período de 19/09/2023 a 18/12/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS BOA VISTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR, por
intermédio do pregoeiro designado, torna público o resultado do julgamento do Pregão
Eletrônico n¨ 13/2023. Foram vencedoras as seguintes empresas: HOSPLIVE DISTRIBUIDORA
DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA; FV NAYLOR'S
CURSOS E COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; LB
DISTRIBUICAO LTDA; LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI; PROCELA PARTICI P ACO ES
LTDA; GRACIFARMA FARMACIA LTDA; JESSICA ULLY MARTINS DE SOUZA; DENTAL ALENCAR
IMPORTACAO E EXPPORTACAO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA; DNA MEDBRASIL LTDA;
INTERJET COMERCIAL LTDA E CONEXAO 5 DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA.
RAFAEL BRANDÃO RUBIM
Pregoeiro
(SIDEC - 06/11/2023)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 175/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº
10/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Carolina Pacheco de Oliveira CPF:
097.XXX.489-56 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Jaraguá
do Sul/SC- Vigência: 06/11/2023 a 25/12/2023 e demais alterações posteriores. Data da
assinatura: 01/11/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Carolina
Pacheco de Oliveira - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56154/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23437.000737/2023-01.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 1566/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
SAO PAULO.
Contratado: 32.227.070/0001-73 - CETUS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada na prestação do serviço de construção civil para a construção
do bloco de sala de aula no Campus Suzano do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo IFSP, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra,
necessários à execução de obra, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I.
Vigência: 01/11/2023 a 16/10/2024. Valor Total: R$ 4.288.279,00. Data de Assinatura:
01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6750/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23305010399202311 . Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros
alimentícios provenientes da agricultura familiar no âmbito do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE) com a utilização de recursos disponibilizados pelo Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE) com a finalidade de atender às necessidades dos discentes
de Educação Básica do IFSP - Campus SP Pirituba, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Lei n.º
11.947/2009, Resolução FNDE nº 6 de 08/05/2020 e Lei 14.660 de 23 de agosto de 2023 e as suas
alterações. Justificativa: Chamada Pública - PNAE 2023 Declaração de Dispensa em 30/10/2023.
ALAN MARQUES DA SILVA. Diretor Geral. Ratificação em 06/11/2023. GIOVANA MOREIRA DA
COSTA. Coordenadora de Licitações e Contratos. Valor Global: R$ 61.605,47. CNPJ CONTRATADA
: 05.047.086/0001-21 COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA.
(SIDEC - 06/11/2023) 158154-26439-2023NE000182
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158154
Número do Contrato: 69154/2022.
Nº Processo: 23440.002302/2022-52.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1584/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
SAO PAULO. Contratado: 16.713.808/0001-56 - SL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Primeiro
Termo de Aditamento ao Contrato nº 69-154/2022, celebrado em 22/12/2022, visando
prorrogar o vínculo contratual e o prazo de execução do serviço pelo período de 120
(cento e vinte) dias, bem como, aditar o valor contratual em 6,63% (seis inteiros e sessenta
e três centésimos por cento), para acrescer os itens identificados no parágrafo único do
termo, com fulcro no art. 57 §1º, I e IV e art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b" e §1º, ambos
da Lei nº 8.666/93, em conformidade com Ofício nº 121/2023 - DIE-PRA/IFSP e os autos do
processo SUAP nº 23440.001850.2023-46. Vigência: 26/10/2023 a 04/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.364.866,90. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3566/2023 - UASG 158154
Nº
Processo: 23437001048202313.
Objeto:
Contratação
de solução
de
tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada na prestação de
serviços de outsourcing de impressão com franquia de cópias mensais, com fornecimento
de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas,
manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças,
componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais,
exceto papel, integrada a sistemas . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/11/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Mogi Das Cruzes, 1501, Parque
Suzano - Suzano/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-03566-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: No caso
de divergência entre a descrição do objeto no CATSER e no Termo de Referência, prevalece
o último..
CINTHIA EMILENE MELLEIRO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 06/11/2023) 158154-26439-2023NE000298
CAMPUS SÃO CARLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158330
Número do Contrato: 7330/2022.
Nº Processo: 23315.001148/2022-37.
Pregão. Nº 8330/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS. Contratado:
19.821.766/0001-65 - IVAIR GASPERIN SERVICOS E JARDINAGEM. Objeto: O presente termo
de aditamento ao contrato nº 07330/2022, celebrado em 20/10/2022, tem por objeto
prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo suap nº
23315.001759.2023-66.. Vigência: 19/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 18.405,00. Data de Assinatura: 03/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158330
Número do Contrato: 7330/2022.
Nº Processo: 23315.001148/2022-37.
Pregão. Nº 8330/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS. Contratado:
19.821.766/0001-65 - IVAIR GASPERIN SERVICOS E JARDINAGEM. Objeto: O presente termo
de aditamento ao contrato nº 07330/2022, celebrado em 20/10/2022, tem por objeto
prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo suap nº
23315.001759.2023-66.. Vigência: 19/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 19.303,20. Data de Assinatura: 03/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
CÂMPUS MATÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS MATÃO DO IFSP, no uso de suas atribuições
delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, resolve RETIFICAR o Extrato de Aditamento
do contrato 003/2023, publicado no DOU em 31/10/2023, seção 3, página 67.
Onde se lê:
Vigência: 29/10/2023 a 26/01/2024
Leia-se:
Vigência: 29/10/2023 a 31/12/2023
CLAUDEMIR MARIOTTI JUNIOR
CAMPUS JACAREÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158716
Número do Contrato: 5716/2022.
Nº Processo: 23305.012836/2022-41.
Pregão. Nº 2716/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS JACAREI. Contratado: 30.737.359/0001-
07 - RAGNAR SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze)
meses, nos termos do Processo Suap nº 23305.011414.2023-30.. Vigência: 13/11/2023 a
12/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 546.806,88. Data de Assinatura:
01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2023
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe, por
intermédio de seu pregoeiro, torna público que o pregão eletrônico nº 25/2023, cujo
objeto é Aquisição material elétrico. Empresas vencedoras: EFICILUX COMERCIO E SERVICO
DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA - CNPJ: 26.503.796/0001-99, valor global R$
796.131,37; NOVA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 39.575.051/0001-87, valor global R$
138.755,35; LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 18.641.075/0001-17,
valor global R$ 152.758,99; D.B DE ARAUJO ELETRICA - CNPJ: 29.999.597/0001-01, valor
global R$
210.317,38; AFONSO HENRIQUE LAURIANO
DA SILVA LTDA
- CNPJ:
50.836.198/0001-16, valor
global R$
27.329,30; MACROMMERCE
LTDA -
CNPJ:
47.977.771/0001-05, valor global R$ 101.187,38; VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E
REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 47.171.447/0001-97, valor global R$ 75.998,10; AGRA
COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA - CNPJ: 10.463.704/0001-54, valor global R$ 5.898,69;
FERGAVI COMERCIAL LTDA - CNPJ: 14.968.227/0001-30, valor global R$ 32.840,64; ATRIUM
INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - CNPJ: 46.423.434/0001-03, valor global R$
144.401,98;
VIDOR
&
HEINECKE
REPRESENTACOES
COMERCIAIS
LTDA
-
CNPJ:
37.201.772/0001-00, valor global R$ 28.915,00; ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA
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