DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110700058
58
Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
682.882,62; 2024 -
R$ 682.249,83; 2025 - R$ 683.768,74,
Nota de Empenho
2023NE000345, Valor: R$ 682.882,62, PTRES: 170040, Fonte Recurso:1000, ND:33.30.41,
Vigência: 31/10/2023 a 30/06/2026, Data de Assinatura: 31/10/2023, Signatários:
Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF: ***.481.457-**,
Concedente: HUDSON LEONCIO TEIXEIRA, CPF: ***.630.419-**, Interveniente: CARLOS
ROBERTO MASSA JUNIOR, CPF: ***.084.489-**.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 - UASG 156687
Nº Processo: 23082032262202371 . Objeto: Contratação dos serviços continuados de
motorista e de apoio às atividades de transporte com dedicação exclusiva da mão de obra,
sob o regime de empreitada por preço global. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação
emergencial de serviço continuado, por atraso na licitação, conforme Art. 24, IV da Lei
8.666/93. Declaração de Dispensa em 03/11/2023. JOSE RENATO CORREIA FERRO. Pró-
reitor de Administração. Ratificação em 03/11/2023. AIRON APARECIDO SILVA DE MELO.
Reitor. Valor Global: R$ 596.452,84. CNPJ CONTRATADA : 07.360.290/0001-23 SERVAL
SERVICOS E LIMPEZA LTDA..
(SIDEC - 06/11/2023) 156687-26456-2023NE080001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Universidade Federal de Alagoas - UFAL, CNPJ 24.464.109/0001-48. Objeto: O
registro de preços para a eventual contratação de serviços de Pessoa Física e Jurídica para
a realização de eventos artísticos culturais em diferentes Campi da Universidade Federal de
Alagoas - UFAL, conforme especificados(s) no(o) item(ns) 1.1 do Termo de Referência,
Anexo I do Edital de Licitação nº 10/2023. Processo nº 23065.014453/2023-69. Prazo de
vigência: 07/11/2023
à 07/11/2024.
Empresas Registradas:
Ata 57/2023,
ARLETE
MONTAGENS DE FEIRAS E EVENTOS LTDA, CNPJ 02.932.386/0001-03, Valor Total R$
589.500,00, Ata 58/2023, EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA, CNPJ 04.433.214/0001-02 ,
Valor Total R$ 481.320,00, Ata 59/2023, C G ANDRÉ PRODUÇÕES E EVENTOS , CNPJ
18.074.072/0001-49, Valor Total R$ 585.000,00 e Ata 60/2023, NOBRE SERVIÇOS DIGITAIS,
CNPJ 20.433.203/0001-89, Valor Total R$ 545.647,50.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 153037
Nº 
Processo: 
23065039725202355. 
Objeto:
Aquisição 
e 
instalação 
e
comissionamento de Plataformas elevatórias e elevadores de passageiros acessíveis,
incluindo mão-de-obra, ferramentas equipamentos e materiais necessários. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 07/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97, - Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON FERNANDES VERA CRUZ
Administrador
(SIASGnet - 06/11/2023) 153037-15222-2023NE000131
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.037015/2023-79.
Dispensa Nº 23/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E
PESQUISA. Objeto: Contratação da Fundepes para a prestação de Serviços Administrativo-
Financeiros para apoio ao Projeto "Empoderamento de Meninas e Adolescentes para um
Futuro Diferente! Vila Brejal - Maceió-AL", financiado pelo MEC, via Emenda Parlamentar
disponibilizada pelo Deputado Paulão (PT), sob o Código 29730013, sob a Coordenação do
Prof. Dr. Anderson de Alencar Menezes - SIAPE 1835863..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 30/10/2023 a
30/08/2024. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2023 - UASG 153037
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 23065.031203/2021-93.
Dispensa. Nº 53/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado:
12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA .
Objeto: O presente Termo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato em tela por mais 06(seis) meses, na Execução do Projeto Plataforma Adaptativa
de Avaliação e Diagnostico Pedagógico de Textos - IC/ufal., sob a Coordenação do Prof. Dr.
Thiago Damasceno Cordeiro (SIAPE 2021852). Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência:
20/12/2023 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.342.985,60. Data de
Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.057527/2023-41.
Dispensa Nº 69/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto:
Apoio ao projeto "Canteiro Modelo de Conservação: Continuidade das Ações de
Salvaguarda e Conservação do Patrimônio Cultural de Igatu-BA", condições, forma e prazos
constantes nas informações do projeto SIPAC/UFBA nº 245/2023,
parte integrante do presente contrato.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 07/11/2023 a
22/02/2025. Valor Total: R$ 490.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 378/2023
Nº Processo: 23066.067012/2023-50. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. FRAMEWORK TECNOLOGIA EM SOFTWARES
LTDA. CNPJ: 06.321.412/0001-00. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente
matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008.
Vigência: 24.10.2023 a 23.10.2028. Data de Assinatura: 24.10.2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 77/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066067956202327 . Objeto: Contratação da Fundação Escola Politécnica da
Bahia FEP para apoiar a execução do projeto Canteiro Modelo de Conservação - Salvador
- BA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Instituição sem fins lucrativos, com a finalidade de apoiar
projetos de pesquisa, ensino, extensão e desenvolvimento. Declaração de Dispensa em
31/10/2023. DANIEL MAROSTEGAN E CARNEIRO. Coordenador. Ratificação em 31/10/2023.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 5.400.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 15.255.367/0001-23 FUNDACAOESCOLA POLITECNICA DA BAHIA.
(SIDEC - 06/11/2023) 153038-15223-2023NE800100
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 78/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066069078202384 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa
e à Extensão FAPEX para apoiar a execução do projeto Conservação de Bens Culturais
Artísticos Móveis e Integrados - INBMI Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Instituição sem fins
lucrativos, criada com a finalidade de apoiar projetos de pesquisa, ensino, extensão e
desenvolvimento Declaração de Dispensa em 30/10/2023. TULIO VASCONCELOS CO R D E I R O
DE ALMEIDA. Coordenador. Ratificação em 30/10/2023. PAULO CESAR MIGUEZ DE
OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 925.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91
FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
(SIDEC - 06/11/2023) 153038-15223-2023NE800100
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023
A UFBA torna público o extrato da Tomada de Preços n° 01/2023 para
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para conclusão da
construção do setor de Ovinocultura, Caprinocultura, localizado na Vila das Mercês, s/n,
Fazenda Experimental de São Gonçalo dos Campos, Feira de Santana, pertencentes à
Universidade Federal da Bahia, mediante regime de empreitada por preço unitário.
VENCEDOR: 10.609.085/0001-63 - LVT CONSTRUTUTORA LTDA, como 1ª
colocada com o valor total de R$ 1.061.924,84.
MAURÍCIO BATISTA CARVALHO
Coordenador de Material e Patrimônio
Em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023
PROCESSO Nº 23096.060727/2023-24
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL E HOSPITALAR
REGISTRO DE PREÇO Nº 89/2023
FORNECEDOR: SAUDE MOGI MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 38.457.380/0001-60
VIGÊNCIA: 03/11/2023 À 03/11/2024
.
Item
Quant
Unid
Gerenciador
Órgãos Participantes
Descrição dos Itens
Unit R$
Total R$
.
09
09
Pote
UASG: 158199
QUANT. 09
---
---
CLOREXIDINA, COMPOSIÇÃO DICLUGONATO, CONCENTRAÇÃO 7, POMADA, VETERINÁRIA, POTE
500G
133, 13
1.198, 17
.
13
2018
Frasco
UASG: 158199
QUANT. 18
UASG: 160345
QUANT. 2000
---
DIPIRONA SÓDICA, CONCENTRAÇÃO 500, SOLUÇÃOINJETÁVEL, VETERINÁRIA, FRASCO 50ML
25, 89
52.246, 02
.
22
09
Frasco
UASG: 158199
QUANT. 09
---
---
FLUNIXINA MEGLUMINA, CONCENTRAÇÃO A 5%, INJETÁVEL, VETERINÁRIA, FRASCO DE50 ML
44, 31
398, 79
.
23
322
Frasco
UASG: 158199
QUANT. 22
UASG: 160345
QUANT. 300
---
GENTAMICINA,
CONCENTRAÇÃO 
40MG/ML,
SOLUÇÃO
INJETÁVEL, 
VETERINÁRIA,
FRAS CO
DE100ML.
34, 22
11.018, 84
. T OT A L :
R$ 64.861, 82