DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158719
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23507.002194/2023-87.
Pregão. Nº 27/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado:
12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993, bem como
reajustar o valor contratual, aplicando-se a variação do Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, no período de setembro de 2022 a agosto de 2023.
Vigência: 10/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.855,31. Data
de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ
18.621.825/0001-99, e
a A&B ENGENHARIA CNPJ:
42.667.615/0001-16, Processo:
23507.004497/2023-34. Objeto: Propiciar oportunidade
de estágio aos estudantes
matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data
de assinatura. Data de assinatura: 03 de novembro de 2023. Signatários: Ricardo Luiz Lange
Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Gerson
Alencar Souza, Proprietário da A&B ENGENHARIA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ
18.621.825/0001-99, e o INSTITUTO ESCOLA DE SABERES TRADICIONAIS DE BARBALHA
CNPJ: 
26.272.979/0001-40, 
Processo:
23507.004630/2023-52. 
Objeto: 
Propiciar
oportunidade de estágio aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA.
Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 03 de
novembro de 2023. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de
Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Tainá Mariene Araujo Paulo, Presidente do
INSTITUTO ESCOLA DE SABERES TRADICIONAIS DE BARBALHA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 46/2022.
Nº Processo: 23067.016766/2022-51.
Inexigibilidade. Nº 36/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: A vigência do
contrato 
original
fica 
prorrogada, 
conforme
solicitação 
contida
no 
Ofício
325/2023/BU/REITORIA 
e
Ofício
2467/2023/DGCAC_CAC/CCONV_PROPLAD/PROPLAD/REITORIA, passando a ter vigência de
26/11/2023 a 26/11/2024. Processo SEI nº 23067.041462/2023-11. Vigência: 26/11/2023 a
26/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.023,28. Data de Assinatura:
01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023
A Comissao Permanente de Licitação-UFCINFRA/UFCinforma resultado do
Relatório de Habilitação referente ao certame licitatório modalidade To mada de Preços nº
15/2023. Empresa HABILITADA: F T S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
Empresa INABILITADA: K TEK SOLUCOES DE ENGENHARIA LTDA. Fica aberto o prazo para
interposição de recursos.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento
(SIDEC - 06/11/2023) 153045-15224-2023NE800003
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 50/2023
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado do Pregão Eletrônico
50/2023.
Sagrou-se
vencedora
a 
empresa
FUTURA
SERVICOS
PROFISSIONAIS
ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ: 06.234.467/0001-82, no item 1, com o valor total de R$
1.825.825,39 (hum milhão, oitocentos e vinte e cinco mil oitocentos e vinte e cinco reais e
trinta e nove centavos). Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede desta
Universidade.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 06/11/2023) 153045-15224-2023NE800003
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 136, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23067.043991/2023-41
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para
Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:
.
Ed i t a l
Regime
Subunidade/Unidade
Setor de Estudo
Classificados
Tipo de vaga
.
114/2023
40h
Departamento de Contabilidade / Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade
/ Campus da UFC em Fortaleza
Teoria da Contabilidade
1º Ana Larissa Alencar Santana
2º Marcos Antonio Monte de Lima Filho
Ampla concorrência
Ampla concorrência
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.073706/2022-25.
Pregão Nº 61/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 07.900.357/0001-75 - MADE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, com responsabilidade técnica,
fornecimento de mão de obra, fornecimento de materiais e peças para a manutenção nos
aparelhos de ares condicionados tipo split instalados no Campus de Maruípe (lote 2).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total: R$
221.340,00. Data de Assinatura: 03/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153046
Número do Contrato: 35/2020.
Nº Processo: 23068.030024/2020-66.
Inexigibilidade. Nº 14/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses.. Vigência: 04/11/2023 a
04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.977,50. Data de Assinatura:
31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico 1005/2023-CEUNES
Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de material permanente
do tipo Aparelho/equip/utensílios méd,odont, labo e hosp; Equip gráficos e outros
materiais
permanentes.
Data
de Assinatura:
25/10/2023;
Vigência:
25/10/2023 a
25/10/2024; Processo Administrativo Nº. 23068014239202382. Vencedores, com seus
respectivos itens e valores unitários: 04.880.181/0001-49 - AWKALAB PRODUTOS PARA
LABORATORIO LTDA: 03 - R$ 4.669,12; 05.625.494/0001-13 - PORTO SAUDE COMERCIO DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA: 08 - R$ 314,00, 30 - R$ 2.000,00;
11.232.743/0001-03 - SOLAB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA: 29 -
R$ 26.776,00; 13.158.576/0001-23 - F C NICOLAU EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO
LTDA: 11 - R$ 999,99; 13.602.058/0001-57 - ABS FILTEX - FABRICACAO DE FILTROS
INDUSTRIAIS LTDA: 31 - R$ 11.990,00; 16.684.742/0001-13 - IDM SOLUCOES PUBLICAS
LTDA: 28 - R$ 6.889,00; 21.971.041/0001-03 - K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA:
39 - R$ 1.500,00; 30.037.851/0001-70 - SQUADRA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE
EQUIPAMENTOS LTDA: 27 - R$ 69.600,00; 30.479.645/0001-10 - AMR SOLUCOES
LABORATORIAIS LTDA: 04 - R$ 2.698,50; 38.113.131/0001-58 - CUNHA COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: 37 - R$ 104,50, 41 - R$ 129,90, 42 - R$ 89,99;
44.653.093/0001-29 - AMERICANA3D EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E MATERIAIS
PLASTICOS LTDA: 07 - R$ 8.925,00; 46.093.723/0001-83 - COSTA & SOUZA COMERCIO
HOSPITALAR LTDA: 36 - R$ 164,00, 38 - R$ 163,96, 40 - R$ 112,00; 46.440.787/0001-03 -
E-LABCOMMERCE LTDA: 33 - R$ 699,50, 34 - R$ 5.154,00; 48.706.431/0001-02 -
BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA: 13 - R$ 3.590,00, 17 - R$
11.780,00; 48.982.775/0001-36 - FRFA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA: 10 - R$
2.099,50; 80.243.769/0001-70 - AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA: 01 - R$
3.278,00, 12 - R$ 2.700,00, 16 - R$ 10.180,00, 19 - R$ 3.227,50, 24 - R$ 542,50, 32 - R$
1.200,00;
87.997.698/0001-40 -
EQUIPAL -
COMERCIO
INDUSTRIA IMPORTACAO
E
EXPORT.LTDA: 14 - R$ 1.600,00, 18 - R$ 1.600,00.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
Reitor
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.021/2023
Processo nº
23068.011757/2023-44. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Contratação de
Fundação para dar apoio ao projeto de Extensão denominado "Programa de Residência
Tecnológica em Siderurgia (PRETESI): Se Desenvolver para Inovar na Indústria". Ato de
Dispensa n° 1018/2023. Valor: R$ 0,00 (não oneroso). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses,
a contar da data de assinatura. Data da assinatura: 26/10/2023.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 23/2023
Processo nº
23068.014558/2022-15. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e Imetame Energia Ltda. Objeto: Avaliar uma futura cooperação científica e
tecnológica entre as partes, objetivando o desenvolvimento conjunto de projetos que
tenham como escopo atividades de PD&I em temas ligados na exploração e produção de
petróleo e gás natural; formação, treinamento e capacitação de recursos humanos;
absorção de tecnologias; disponibilização de competências científicas e tecnológicas; e
utilização de instalações e equipamentos das partes. Data da assinatura: 06/11/2023.
Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 6/2023
Processo nº
23068.011757/2023-44. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e ArcelorMittal Brasil S.A, com a interveniência da Fundação Espírito-Santense
de Tecnologia/FEST. Objeto: A união de esforços dos Partícipes para o desenvolvimento do
Projeto de extensão intitulado "Programa de Residência Tecnológica na indústria
Siderúrgica (PRETESI)". Data de assinatura: 03/11/2023. Vigência: 730 (setecentos e trinta)
dias corridos, a contar da assinatura.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.018/2023
Processo
nº
23068.011757/2023-44.
Contratante: Universidade
Federal
do
Espírito
Santo/UFES. Contratada: Fundação Espírito
Santense de Tecnologia/FEST. Objeto:
Contratação de Fundação para dar apoio ao Projeto de Extensão denominado "Programa
de Residência Tecnológica em Siderurgia (PRETESI): Se Desenvolver para Inovar na
Indústria". Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666/1993. Justificativa:
Instituição sem fins lucrativos de fácil acesso e inquestionável reputação ético-profissional
para apoiar o projeto. Valor: R$0,00 (não oneroso). Declaração de Dispensa e Ratificação
em 19/10/2023. Rafael Petri-Pró-Reitor de Administração em Exercício