DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Faculdade de Odontologia
Departamento de Odontologia Restauradora
Dentística
Adjunto A
DE
1
. Escola de Veterinária
Departamento de Clínica e Cirurgia Veterinária
Patologia Veterinária
Adjunto A
DE
1
. Escola de Veterinária
Departamento de Medicina Veterinária Preventiva
Epidemiologia Veterinária
Adjunto A
DE
1
. Escola de Veterinária
Departamento de Zootecnia
Bovinocultura de Corte
Adjunto A
DE
1
. TOTAL VAGAS RESERVA CANDIDATOS NEGROS = 28
28
(*) Poderá haver alteração nos títulos das áreas de conhecimento e nas Classes e RT, quando da publicação dos Editais de Abertura.
RT = Regime de Trabalho; DE = Tempo Integral com Dedicação Exclusiva; T-40 = Tempo Integral (40 horas semanais); T-20 = Tempo Parcial (20 horas semanais).
Quadro 2 - Vagas reservadas, preferencialmente, a pessoas com deficiência
. Setor Lotação/Unidade
Setor de Lotação/Departamento
Área de conhecimento (*)
Classe
RT
Vagas PCD
. Escola de Belas Artes
Departamento de Desenho
Artes Gráficas
Adjunto A
DE
1
. Escola de Enfermagem
Departamento de Enfermagem Materno Infantil
Saúde das Mulheres
Adjunto A
DE
1
. Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
Departamento de História
História da África ou áreas afins
Adjunto A
DE
1
. Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
Departamento de Antropologia e Arqueologia
Arqueologia
Adjunto A
DE
1
. Instituto de Ciências Exatas
Departamento de Matemática
Área a definir
Adjunto A
DE
1
. Faculdade de Medicina
Departamento de Clínica Médica
Clínica Médica
Adjunto A
DE
1
. Faculdade de Medicina
Departamento de Pediatria
Pediatria
Adjunto A
DE
1
. TOTAL VAGAS RESERVA CANDIDATOS PCD = 7
7
(*) Poderá haver alteração nos títulos das áreas de conhecimento e nas Classes e RT, quando da publicação dos Editais de Abertura.
RT = Regime de Trabalho; DE = Tempo Integral com Dedicação Exclusiva; T-40 = Tempo Integral (40 horas semanais); T-20 = Tempo Parcial (20 horas semanais).
2. Disposições gerais
2.1. O relatório completo da apuração e definição das vagas reservadas a candidatos negros e a pessoas com deficiência, referentes ao Edital de Condições Gerais n.º 2.458/2023,
está disponível no endereço https://www.ufmg.br/prorh/publicacoes/.
Processo: 23072.255243/2023-30
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 153254
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 23072.000230/2019-49.
Pregão. 
Nº 
1/2019. 
Contratante: 
ADMINISTRACAO 
GERAL/UFMG. 
Contratado:
49.953.581/0001-75 - PLURI SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração contratual face a
readequação dos equipamentos fornecidos pela contratada.. Vigência: 01/11/2023 a
18/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.531.293,03. Data de Assinatura:
01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 153254
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 23072.000230/2019-49.
Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 49.953.581/0001-75 - PLURI
SERVICOS LTDA. Objeto: Reducao referente tarifa transporte bh. Vigência: 18/05/2019 a
18/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.167.943.616,00. Data de Assinatura:
25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.250886/2022-14 - Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
ENCOMENDA TECNOLÓGICA Nº 01/2022 QUE CELEBRAM ENTRE SI A POLÍCIA MILITAR DE
MINAS GERAIS - PMMG inscrita no CNPJ sob o nº 16.695.025/0001-97 E A UNIVERSIDA D E
FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04, com
interveniência da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, inscrita no
CNPJ sob o nº 18.720.938/0001-41. Objeto: a alteração dos itens 2.1 (Da vigência), 4.2
(Regime de Execução do Contrato), 5.3 (Preço e Modalidade de Remuneração) e 22.3 (Da
Coordenação Geral pela Contratada) do Contrato Original. Início da vigência: O presente
Termo Aditivo altera a vigência do contrato de encomenda tecnológica, passando para 26
(vinte e seis meses) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 120 (cento e vinte)
meses, desde que haja autorização formal da Autoridade Pública competente e anuência
da Autoridade Titular do crédito orçamentário. Nomes e cargos dos signatários: Professora
Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, TEN CEL JOAO XAVIER RODRIGUES
JUNIOR - Chefe do CSA-TIC/DTS e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 214/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Sandor Banyai Pereira. Objeto: magistério no Departamento de Tecnologia da
Arquitetura e do Urbanismo da Escola de Arquitetura, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais. Retribuição: R$4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e
sete centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe
A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº
1298/2023. Vigência: 01/11/2023 a 31/07/2024. Data da assinatura: 01/11/2023. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.260705/2023-31.
EDITAL Nº 2576, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério
Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Arquitetura
Departamento: Tecnologia do Design, da Arquitetura e do Urbanismo
Área de Conhecimento: Conforto Ambiental
Edital: 936, de 27/04/2023, publicado no DOU de 02/05/2023, retificado pelo
Edital nº 988, de 04/05/2023, publicado no DOU de 08/05/2023
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
Classificação:
1º lugar: Camila Carvalho Ferreira
2º lugar: Rafael Silva Brandão
3º lugar: Luciana da Rocha Alves
4º lugar: Maíra Vieira Dias
Não houve candidatos inscritos em cotas.
Data de Homologação Interna: 19/10/2023
Processo nº 23072.264560/2023-47
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153285
Número do Contrato: 349/2022.
Nº Processo: 23072.234502/2022-16.
Dispensa. Nº 12/2022. Contratante: FACULDADE DE EDUCACAO/UFMG. Contratado:
31.605.058/0001-92 - FUNDACAO RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE. Objeto:
Acréscimo de r$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais) ao projeto original "pra quem as
cotas? papo reto sobre ações afirmativas e identidade racial no ensino médio".. Vigência:
03/11/2023 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de
Assinatura: 03/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
FACULDADE DE MEDICINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 153289
Nº Processo: 23072255404202395. Objeto: Analisador de Composição Corporal
de Camundongos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2023 das 08h30 às 11h30 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Av Alfredo Balena, 190 - Centro, Santa Efigênia - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153289-5-00008-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os
fornecedores participantes da licitação deverão considerar a descrição do item constante
no Termo de Referencia..
ANA CLAUDIA PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 06/11/2023) 153289-15229-2023NE000004
INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
EXTRATO DE CONTRATO
Numero de compra 011/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS.
Contratada: 30.814.518/0001-20 - Manhuaçu Construção, Terceirização e Comercialização.
Objeto: Aquisição de materiais de informática (SSD) para o campus do Instituto de Ciências
Agrárias da Universidade Federal de Minas Gerais. Fundamento legal: Art. 75, Inc. II, Lei
14.133/21 Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2022. Valor total: 3.501,00. Data de Assinatura
05/09/2023.
COMPRASNET 4.0 06/11/2023
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS
DEPARTAMENTO DE FÍSICA
BIBLIOTECA DO DEPARTAMENTO DE FÍSICA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 02/2023. Doador: Valeri Kokchenev, CPF nº 521031613. Donatário:
Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0004-57. Objeto: doação de
livros impressos. Quantidade: 03 títulos, valor total: R$ 300,00 (trezentos reais).
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Valeri Kokchenev (Doador) e Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG) (Donatário).
DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 24 de outubro de 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 158717
Nº Processo: 23520.012004/2022-81.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.
Contratado: 35.314.070/0001-07 - LL SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando
desinsetização, desratização, descupinização, desinfestação e desalojamento de pombos e
morcegos nas dependências da universidade federal do
oeste da bahia, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2023 a
06/11/2024. Valor Total: R$ 30.171,32. Data de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).