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DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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66
Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 158717
Nº Processo: 23520007925202311. Objeto: Aquisição de material de consumo
hospitalar e Equipamentos de Proteção Individual - EPI para atendimento da demanda do
internato do Curso de Medicina da Universidade Federal do Oeste da Bahia. Total de Itens
Licitados: 91. Edital: 07/11/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua
Professor
Jose Seabra
de Lemos,
316 Recanto
Dos Passaros,
- Barreiras/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUGO LIMA GAMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/11/2023) 158717-26447-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 158717
Nº Processo: 23520005569202392. Objeto:
Aquisição de materiais e
equipamentos de audiovisual, energéticos e afins, para atender as necessidades dos
setores acadêmicos e administrativos da Universidade Federal do Oeste da Bahia. Total de
Itens Licitados: 94. Edital: 07/11/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30.
Endereço: Rua Professor Jose Seabra de Lemos, 316 Recanto Dos Passaros, - Bar r e i r a s / BA
ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 07/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERIKA RENATA MARTINS MERTENS
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/11/2023) 158717-26447-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158717
Nº 
Processo: 
23520010844202390. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para executar a Infraestrutura básica da área destinada ao Campus de Bom
Jesus da Lapa da Universidade Federal do Oeste da Bahia, Etapa 1, localizada na BA-160,
na cidade de Bom Jesus da Lapa-BA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2023 das 08h30
às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra de Lemos, Nº 316.,
Recanto Dos Pássaros - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-99-
00003-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/11/2023 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
ERIKA RENATA MARTINS MERTENS
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIASGnet - 06/11/2023) 158717-26447-2023NE111111
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 43/2021. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
MILEIA SANTOS ALMEIDA. SIAPE: 3256663.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 43/2021. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Vigência: 02/08/2023 a 05/11/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor - Contratante;
MILEIA SANTOS ALMEIDA - Professor Substituto - Contratado (a). Data de assinatura:
10/08/2023.
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 45/2021. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
ALLANA DE AZEVEDO TRAJANO. SIAPE: 3257574.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 45/2021. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Vigência: 02/08/2023 a 11/11/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor - Contratante;
ALLANA DE AZEVEDO TRAJANO - Professor Substituto - Contratado (a). Data de
assinatura: 1º/08/2023.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 15/2022. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
YASMIM DE SANTANA ANDRADE. SIAPE: 3293757.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 15/2022. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Vigência: 02/07/2023 a 1º/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor - Contratante;
YASMIM DE SANTANA ANDRADE - Professor Substituto - Contratado (a). Data de
assinatura: 10/07/2023.
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 15/2022. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
YASMIM DE SANTANA ANDRADE. SIAPE: 3293757.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 15/2022. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Vigência: 02/09/2023 a 1º/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de
Pessoas - Contratante; YASMIM DE SANTANA ANDRADE - Professor Substituto -
Contratado (a). Data de assinatura: 02/10/2023.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 13/2022. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
TAMIRES DE JESUS COSTA. SIAPE: 3288753.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 13/2022. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Vigência: 02/08/2023 a 1º/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor - Contratante;
TAMIRES DE JESUS COSTA - Professor Substituto - Contratado (a). Data de assinatura:
1º/08/2023.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 28/2022. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
JULIANA MARIA MEDRADO DE MELO. SIAPE: 3307038.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 28/2022. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Vigência: 02/08/2023 a 1º/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor - Contratante;
JULIANA MARIA MEDRADO DE MELO - Professor Substituto - Contratado (a). Data de
assinatura: 16/08/2023.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 16/2022. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
GENIVAL DOS ANJOS FILHO. SIAPE: 1044704.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 16/2022. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Vigência: 02/08/2023 a 1º/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor - Contratante;
GENIVAL DOS ANJOS FILHO - Professor Substituto - Contratado (a). Data de assinatura:
09/08/2023.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 24/2022. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
NAILSON SILVA COSTA. SIAPE: 3306899.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 24/2022. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Vigência: 02/08/2023 a 1º/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor - Contratante;
NAILSON SILVA COSTA - Professor Substituto - Contratado (a). Data de assinatura:
1º/08/2023.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 27/2022. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
ÍCARO MACHADO PRADO. SIAPE: 1086531.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 27/2022. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Vigência: 02/08/2023 a 1º/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor - Contratante;
ÍCARO MACHADO PRADO - Professor Substituto - Contratado (a). Data de assinatura:
1º/08/2023.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 30/2022. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
LOURDES MARINA BEZERRA PESSOA. SIAPE: 3310599.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 30/2022. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Vigência: 02/08/2023 a 1º/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor - Contratante;
LOURDES MARINA BEZERRA PESSOA - Professor Substituto - Contratado (a). Data de
assinatura: 10/08/2023.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 32/2022. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
HASSAN LUIZ DE AMORIM COLE. SIAPE: 3310195.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 32/2022. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Vigência: 02/08/2023 a 1º/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor - Contratante;
HASSAN LUIZ DE AMORIM COLE - Professor Substituto - Contratado (a). Data de
assinatura: 1º/08/2023.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 39/2022. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
BRENO KAIQUE DONATO DOS SANTOS. SIAPE: 1171359.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 39/2022. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Vigência: 02/08/2023 a 1º/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor - Contratante;
BRENO KAIQUE DONATO DOS SANTOS - Professor Substituto - Contratado (a). Data de
assinatura: 1º/08/2023.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 01/2023. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
WILANNE PINHEIRO DE OLIVEIRA ALVES, SIAPE: 3320475
Objeto: Prorrogação do contrato nº 01/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Vigência: 02/08/2023 a 31/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor - Contratante;
WILANNE PINHEIRO DE OLIVEIRA ALVES - Professor Substituto - Contratado (a). Data de
assinatura: 09/08/2023.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 02/2023. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
JOCLEILSON SEBASTIAO DA SILVA. SIAPE: 3325935.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 02/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Vigência: 02/08/2023 a 1º/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor - Contratante;
JOCLEILSON SEBASTIAO DA SILVA - Professor Substituto - Contratado (a). Data de
assinatura: 1º/08/2023.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 03/2023. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
RAQUEL MARIA GONDIM. SIAPE: 1147203.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 03/2023, com alteração da carga horária de 20
(vinte) para 40 (quarenta) horas semanais. A remuneração passará a ser de R$ 4.692,37
(quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais, trinta e sete centavos), e o auxílio
alimentação passará para R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e oito reais) a partir de
02/08/2023, em razão da alteração da carga horária. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
e demais normas aplicáveis à matéria. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência:
02/08/2023 a 1º/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis
à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor - Contratante; R AQ U E L
MARIA
GONDIM
- Professor
Substituto
-
Contratado
(a). Data
de
assinatura:
10/08/2023.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 04/2023. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
DANIEL DE JESUS SILVA. SIAPE: 1365027.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 04/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Vigência: 02/08/2023 a 1º/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor - Contratante;
DANIEL DE JESUS SILVA - Professor Substituto - Contratado (a). Data de assinatura:
1º/08/2023.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 05/2023. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
WILLIAM COSTA MONTEIRO, SIAPE: 3334815.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 05/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Vigência: 02/08/2023 a 1º/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor - Contratante;
WILLIAM COSTA MONTEIRO- Professor Substituto - Contratado (a). Data de assinatura:
1º/08/2023.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 06/2023. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
MAURICIO DOS SANTOS CONCEIÇÃO. SIAPE: 3334861.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 06/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Vigência: 02/08/2023 a 1º/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor - Contratante;
MAURICIO DOS SANTOS CONCEIÇÃO - Professor Substituto - Contratado (a). Data de
assinatura: 09/08/2023.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 07/2023. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
CAROLINA CERQUEIRA CORREA. SIAPE: 3335085.
Objeto: Fica alterada a carga horária do contrato nº 07/2023 de 20 (vinte) para 40
(quarenta) horas semanais, a remuneração passará a ser de R$ 4.692,37 (quatro mil,
seiscentos e noventa e dois reais, trinta e sete centavos), a partir de 09/05/2023 Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas

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