Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110700067
67
Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor - Contratante;
CAROLINA CERQUEIRA
CORREA - Professor Substituto
- Contratado (a).
Data de
assinatura: 10/05/2023.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 07/2023. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
CAROLINA CERQUEIRA CORREA. SIAPE: 3335085.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 07/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Vigência: 02/08/2023 a 1º/01/2024.Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor - Contratante;
CAROLINA CERQUEIRA
CORREA - Professor Substituto
- Contratado (a).
Data de
assinatura: 17/08/2023.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 10/2023. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
CARLA SUELANIA DA SILVA. SIAPE: 3335391.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 10/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Vigência: 02/08/2023 a 1º/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor - Contratante;
CARLA SUELANIA DA SILVA- Professor Substituto - Contratado (a). Data de assinatura:
10/08/2023.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 15/2023. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
ANDRESSA STEPHANIE VIANA DE CARVALHO. SIAPE: 3337150.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 15/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Vigência: 02/08/2023 a 1º/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor - Contratante;
ANDRESSA STEPHANIE VIANA DE CARVALHO- Professor Substituto - Contratado (a). Data
de assinatura: 02/08/2023.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 17/2023. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
LARISSA DE QUEIROZ CARVALHO. SIAPE: 3339439.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 17/2023, com alteração da carga horária de 20
(vinte) para 40(quarenta) horas semanais. A remuneração passará a ser de R 3.412,63
(três mil quatrocentos e doze reais, sessenta e três centavos), e o auxílio alimentação
passará para R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e oito reais) a partir de 17/06/2023, em
razão da alteração da carga horária. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 17/06/2023 a
12/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor - Contratante; LARISSA DE Q U E I R OZ
CARVALHO- Professor Substituto - Contratado (a). Data de assinatura: 12/08/2023.
ESPÉCIE: Contrato nº 11/2023. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 27
publicado no DOU de 29/12/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA
BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. Contratado: FERNANDO DO PRADO VIEIRA, SIAPE:
3336368.
Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro das Ciências Biológicas
e da Saúde, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Remuneração Mensal: R$
3.130,85 (três mil, cento e trinta reais, oitenta e cinco centavos). Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Vigência: 10/04/2023 a 01/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº
8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda
- Reitor - Contratante; FERNANDO DO PRADO VIEIRA - Professor Substituto - Contratado.
Data de assinatura: 10/04/2023.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 11/2023. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
FERNANDO DO PRADO VIEIRA, SIAPE: 3336368.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 11/2023. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência:
2/08/2023 a 1/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis
à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor - Contratante; FERNANDO
DO PRADO VIEIRA - Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 02/08/2023.
ESPÉCIE: Contrato nº 12/2023. Professor Visitante. Edital de Convocação nº 9 publicado
no DOU de 26/10/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ:
18.641.263/0001-45. Contratado: DANIELA BRITO DE JESUS, SIAPE: 3336343.
Objeto: Contratação de Professor Visitante, para servir no Centro das Humanidades, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais. Remuneração Mensal: R$ 9.616,18 (nove mil,
seiscentos e dezesseis reais, dezoito centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Vigência: 10/04/2023 a 09/04/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor - Contratante;
DANIELA BRITO DE JESUS - Professor Visitante - Contratado. Data de assinatura:
10/04/2023.
ESPÉCIE: Contrato nº 13/2023. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 27
publicado no DOU de 29/12/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA
BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. Contratado: JOANA ROBERTA NEIVA DE SOUZA
RAMOS, SIAPE: 1728832.
Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro das Humanidades, em
regime de 20 (vinte) horas semanais. Remuneração Mensal: R$ 2.795,40 (dois mil,
setecentos e noventa e cinco reais, quarenta centavos). Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Vigência: 12/04/2023 a 1º/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e
demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor -
Contratante; JOANA ROBERTA NEIVA DE SOUZA RAMOS - Professor Substituto -
Contratado. Data de assinatura: 11/04/2023.
ESPÉCIE: Contrato nº 14/2023. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 27
publicado no DOU de 29/12/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA
BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. Contratado: CLAUDIA BAILAO OPA, SIAPE: 3337045.
Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro Multidisciplinar de
Santa Maria da Vitória, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Remuneração
Mensal: R$ 3.600,48 (três mil, seiscentos reais, quarenta e oito centavos). Verba: Dotação
do Tesouro Nacional. Vigência: 12/04/2023 a 1º/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº
8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda
- Reitor - Contratante; CLAUDIA BAILAO OPA - Professor Substituto - Contratado. Data de
assinatura: 12/04/2023.
ESPÉCIE: Contrato nº 15/2023. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 27
publicado no DOU de 29/12/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA
BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. Contratado: ANDRESSA STEPHANIE VIANA DE
CARVALHO, SIAPE: 3337150.
Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro das Ciências Exatas e
das Tecnologias, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Remuneração Mensal: R$
2.795,40 (dois mil, setecentos e noventa e cinco reais, quarenta centavos). Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 12/04/2023 a 1º/08/2023. Fundamento Legal: Lei
nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de
Miranda - Reitor - Contratante; ANDRESSA STEPHANIE VIANA DE CARVALHO - Professor
Substituto - Contratado. Data de assinatura: 12/04/2023.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 15/2023. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
ANDRESSA STEPHANIE VIANA DE CARVALHO, SIAPE: 3337150.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 15/2023. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência:
2/08/2023 a 1/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor - Contratante; ANDRESSA STEPHANIE
VIANA DE CARVALHO- Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 02/08/2023
ESPÉCIE: Contrato nº 16/2023. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 27
publicado no DOU de 29/12/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA
BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. Contratado: BRUNO VITOR DE FARIAS VIEIRA, SIAPE:
3337311.
Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro das Humanidades, em
regime de 20 (vinte) horas semanais. Remuneração Mensal: R$ 2.795,40 (dois mil,
setecentos e noventa e cinco reais, quarenta centavos). Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Vigência: 12/04/2023 a 1º/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e
demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor -
Contratante; BRUNO VITOR DE FARIAS VIEIRA - Professor Substituto - Contratado. Data
de assinatura: 13/04/2023.
ESPÉCIE: Contrato nº 18/2023. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 27
publicado no DOU de 29/12/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA
BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. Contratado: FERNANDA SOARES OLIVEIRA, SIAPE:
1218062.
Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro Multidisciplinar de
Barra, em razão de decisão judicial n. 1003137-57.2023.4.01.3312 exarada em
19/04/2023 pelo Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Titular, Gilberto Pimentel de M.
Gomes Jr, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Remuneração Mensal: R$
5.831,21 (cinco mil, oitocentos e trinta e um reais, vinte e um centavos). Verba: Dotação
do Tesouro Nacional. Vigência: 20/04/2023 a 1º/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº
8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda
- Reitor - Contratante; FERNANDA SOARES OLIVEIRA - Professor Substituto - Contratado.
Data de assinatura: 20/04/2023.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 18/2023. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
FERNANDA SOARES OLIVEIRA, SIAPE: 1218062.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 18/2023. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência:
2/08/2023 a 29/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis
à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor - Contratante; F E R N A N DA
SOARES OLIVEIRA, - Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 09/08/2023.
ESPÉCIE: Contrato nº 19/2023. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 4 publicado
no DOU de 28/02/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ:
18.641.263/0001-45. Contratado: TAILSON DE ALMEIDA CARDOSO, SIAPE: 3339533.
Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro Multidisciplinar de
Bom Jesus da Lapa, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Remuneração Mensal:
R$ 3.130,85 (três mil, cento e trinta reais, oitenta e cinco centavos). Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Vigência: 24/04/2023 a 1º/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor
- Contratante; TAILSON DE ALMEIDA CARDOSO - Professor Substituto - Contratado. Data
de assinatura: 24/04/2023.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 19/2023. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
TAILSON DE ALMEIDA CARDOSO, SIAPE: 3339533.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 19/2023. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência:
2/08/2023 a 29/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis
à matéria. Assinaturas: - Jacques Antônio de Miranda - Reitor - Contratante; TAILSON DE
ALMEIDA CARDOSO, Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 03/08/2023.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 19/2023. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
TAILSON DE ALMEIDA CARDOSO, SIAPE: 3339533.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 19/2023. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência:
30/09/2023 a 16/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de
Pessoas - Contratante; TAILSON DE ALMEIDA CARDOSO, Professor Substituto -
Contratado. Data de assinatura: 30/09/2023
ESPÉCIE: Contrato nº 20/2023. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 4 publicado
no DOU de 28/02/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ:
18.641.263/0001-45. Contratado: LUCAS DOS SANTOS BATISTA, SIAPE: 3339692.
Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro Multidisciplinar de
Barra, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Remuneração Mensal: R$ 5.831,21
(cinco mil, oitocentos e trinta e um reais, vinte e um centavos. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Vigência: 25/04/2023 a 1º/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor
- Contratante; LUCAS DOS SANTOS BATISTA - Professor Substituto - Contratado. Data de
assinatura: 26/04/2023.
ESPÉCIE: Contrato nº 21/2023. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 4 publicado
no DOU de 28/02/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ:
18.641.263/0001-45. Contratado: DOUGLAS MOREIRA DA SILVA, SIAPE: 3339631.
Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro Multidisciplinar de
Santa Maria da Vitória, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Remuneração Mensal:
R$ 2.236,32 (dois mil, duzentos e trinta e seis reais, trinta e dois centavos). Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 26/04/2023 a 1º/08/2023. Fundamento Legal: Lei
nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de
Miranda - Reitor - Contratante; DOUGLAS MOREIRA DA SILVA- Professor Substituto -
Contratado. Data de assinatura: 27/04/2023.
ESPÉCIE: Contrato nº 22/2023. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 4 publicado
no DOU de 28/02/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ:
18.641.263/0001-45. Contratado: ITALO CESAR PITON COSTA, SIAPE: 3339640.
Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro das Ciências Exatas e
das Tecnologias, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Remuneração Mensal: R$
3.130,85 (três mil, cento e trinta reais, oitenta e cinco centavos. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Vigência: 27/04/2023 a 1º/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor
- Contratante; ITALO CESAR PITON COSTA- Professor Substituto - Contratado. Data de
assinatura: 27/04/2023.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 22/2023. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
ITALO CESAR PITON COSTA, SIAPE: 3339640.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 22/2023. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência:
2/08/2023 a 1/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis
à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor - Contratante; ITALO CESAR
PITON COSTA. Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 02/08/2023.
ESPÉCIE: Contrato nº 23/2023. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 4 publicado
no DOU de 28/02/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ:
18.641.263/0001-45. Contratado: MARITANIA SALETE SALVI RAFAGNIN, SIAPE: 3339712.
Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro das Humanidades, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais. Remuneração Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil,
trezentos e cinquenta e seis reais, dois centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Vigência: 02/05/2023 a 1º/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor - Contratante;
MARITANIA SALETE SALVI RAFAGNIN - Professor Substituto - Contratado. Data de
assinatura: 02/05/2023.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 23/2023. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
MARITANIA SALETE SALVI RAFAGNIN, SIAPE: 3339712.

Fechar