DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110700068
68
Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Objeto: Prorrogação do contrato nº 23/2023. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência:
2/08/2023 a 1/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis
à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor - Contratante; MARITANIA
SALETE SALVI RAFAGNIN. Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura:
03/08/2023.
ESPÉCIE: Contrato nº 24/2023. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 4 publicado
no DOU de 28/02/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ:
18.641.263/0001-45. Contratado: MURILO BRANDAO SOUZA, SIAPE: 1006895.
Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro das Humanidades, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais. Remuneração Mensal: R$ 4.692,37 (quatro mil,
seiscentos e noventa e dois reais, trinta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Vigência: 02/05/2023 a 1º/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e
demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor -
Contratante; MURILO BRANDAO SOUZA- Professor Substituto - Contratado. Data de
assinatura: 02/05/2023.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 24/2023. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
MURILO BRANDAO SOUZA, SIAPE: 1006895.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 24/2023. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência:
2/08/2023 a 1/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis
à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor - Contratante; M U R I LO
BRANDAO SOUZA. Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 10/08/2023.
ESPÉCIE: Contrato nº 25/2023. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 8 publicado
no DOU de 05/04/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ:
18.641.263/0001-45. Contratado: MARCUS LESSANDRO COSTA DELAZZERI, SIAPE:
3216221.
Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro das Ciências Exatas e
das Tecnologia, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Remuneração Mensal: R$
3.046,99 (três mil, quarenta e seis reais, noventa e nove centavos). Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Vigência: 18/05/2023 a 1º/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor
de Gestão de Pessoas, no exercício da Reitoria - Contratante; MARCUS LESSANDRO
COSTA DELAZZERI - Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 18/05/2023.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 25/2023. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
MARCUS LESSANDRO COSTA DELAZZERI, SIAPE: 3216221.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 25/2023. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência:
2/08/2023 a 30/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis
à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor - Contratante; MARCUS
LESSANDRO COSTA DELAZZERI. Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura:
02/08/2023.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 24/2023. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
MARCUS LESSANDRO COSTA DELAZZERI, SIAPE: 3216221.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 25/2023. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência:
1/10/2023 a 1/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis
à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas -
Contratante; MARCUS LESSANDRO COSTA DELAZZERI. Professor Substituto - Contratado.
Data de assinatura: 04/10/2023.
ESPÉCIE: Contrato nº 26/2023. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 4 publicado
no DOU de 28/02/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ:
18.641.263/0001-45. Contratado: JOSEFA GABRIELA COELHO PETIT, SIAPE: 3344316.
Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro das Humanidades, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais. Remuneração Mensal: R$ 3.924,53 (três mil,
novecentos e vinte e quatro reais, cinquenta e três centavos). Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Vigência: 15/05/2023 a 1º/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e
demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de
Gestão de Pessoas, no exercício da Reitoria - Contratante; JOSEFA GABRIELA CO E L H O
PETIT - Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 16/05/2023.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 26/2023. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
JOSEFA GABRIELA COELHO PETIT, SIAPE: 3344316.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 26/2023. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência:
2/08/2023 a 1/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis
à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor - Contratante; J O S E FA
GABRIELA COELHO PETIT. Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura:
03/08/2023.
ESPÉCIE: Contrato nº 27/2023. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 27
publicado no DOU de 29/12/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA
BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. Contratado: PLICILA HELLEN SOUZA WANDERLEY,
SIAPE: 1278803.
Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro das Ciências Biológicas
e da Saúde, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Remuneração Mensal: R$ 3.046,99
(três mil, quarenta e seis reais, noventa e nove centavos). Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Vigência: 22/05/2023 a 1º/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e
demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de
Gestão de Pessoas, no exercício da Reitoria - Contratante; PLICILA HELLEN SOUZA
WANDERLEY - Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 22/05/2023.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 27/2023. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
PLICILA HELLEN SOUZA WANDERLEY, SIAPE: 1278803.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 27/2023. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência
2/08/2023 a 1/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis
à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor - Contratante; PLICILA
HELLEN SOUZA WANDERLEY. Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura:
10/08/2023.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 27/2023. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
LARISSA DE QUEIROZ CARVALHO, SIAPE: 3339439.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 27/2023, no período de 17/06/2023 a 12/12/2023,
com alteração da jornada de trabalho de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais.
A remuneração mensal passará a ser de R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais,
sessenta e três centavos) e o auxílio alimentação passará para R$ 658,00 (seiscentos e
cinquenta e oito reais), a partir de 17/06/2023, em razão da alteração da carga horária.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais
normas
aplicáveis à
matéria.
Assinaturas: Jacques
Antônio
de
Miranda -
Reitor-
Contratante; LARISSA DE QUEIROZ CARVALHO - Professor Substituto - Contratado (a).
Data de assinatura: 12/08/2023.
ESPÉCIE: Contrato nº 28/2023. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 4 publicado
no DOU de 28/02/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ:
18.641.263/0001-45. 
Contratado:
JANDERSON 
HIAGO
GUIMARAES 
DOS
SANTOS
RODRIGUES, SIAPE: 3343291.
Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro das Ciências Biológicas
e da Saúde, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Remuneração Mensal: R$
3.412,63 (três mil, quatrocentos e doze reais, sessenta e três centavos). Verba: Dotação
do Tesouro Nacional. Vigência: 24/05/2023 a 1º/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº
8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos -
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no exercício da Reitoria - Contratante; JANDERSON
HIAGO GUIMARAES DOS SANTOS RODRIGUES - Professor Substituto - Contratado. Data de
assinatura: 24/05/2023.
ESPÉCIE: Contrato nº 29/2023. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 4 publicado
no DOU de 28/02/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ:
18.641.263/0001-45. Contratado: HIRSCHEL VALIENTE ROUCO, SIAPE: 3343599.
Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro das Ciências Exatas e
das Tecnologias, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Remuneração Mensal: R$
6.356,02 (seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais, dois centavos). Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Vigência: 29/05/2023 a 1º/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor
de Gestão de Pessoas, no exercício da Reitoria - Contratante; HIRSCHEL VALIENTE ROUCO
- Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 29/05/2023.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 29/2023. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
HIRSCHEL VALIENTE ROUCO, SIAPE: 3343599
Objeto: Prorrogação do contrato nº 29/2023. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência
2/08/2023 a 1/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis
à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor - Contratante HIRSCHEL
VALIENTE ROUCO. Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 03/08/2023.
ESPÉCIE: Contrato nº 30/2023. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 4 publicado
no DOU de 28/02/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ:
18.641.263/0001-45. Contratado: KEVEN VICTOR DANTAS TANAN, SIAPE: 3349497.
Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro das Humanidades, em
regime de 20 (vinte) horas semanais. Remuneração Mensal: R$ 2.437,59 (dois mil,
quatrocentos e trinta e sete reais, cinquenta e nove centavos). Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Vigência: 01/06/2023 a 1º/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor
- Contratante; KEVEN VICTOR DANTAS TANAN - Professor Substituto - Contratado. Data
de assinatura: 02/06/2023.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 30/2023. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
KEVEN VICTOR DANTAS TANAN, SIAPE: 3349497.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 30/2023. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência
2/08/2023 a 1/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis
à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor - Contratante; KEVEN VICTOR
DANTAS TANAN. Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 03/08/2023.
ESPÉCIE: Contrato nº 31/2023. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 4 publicado
no DOU de 28/02/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ:
18.641.263/0001-45. Contratado: RODRIGO COSTA BRANDAO, SIAPE: 3345684.
Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro das Ciências Biológicas
e da Saúde, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Remuneração Mensal: R$ 2.681,35
(dois mil, seiscentos e oitenta e um reais, trinta e cinco centavos). Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Vigência: 13/06/2023 a 16/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº
8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda
- Reitor - Contratante; RODRIGO COSTA BRANDAO - Professor Substituto - Contratado.
Data de assinatura: 14/06/2023.
ESPÉCIE: Contrato nº 32/2023. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 19
publicado no DOU de 12/07/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA
BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. Contratado: BRUNNO AZEVEDO GUEDES, SIAPE:
3365651.
Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro Multidisciplinar de
Bom Jesus da Lapa, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Remuneração Mensal:
R$ 3.924,53 (três mil, novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos).
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 11/09/2023 a 1/01/2024. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva
Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; BRUNNO AZEVEDO GUEDES -
Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 11/09/2023.
ESPÉCIE: Contrato nº 33/2023. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 4 publicado
no DOU de 28/02/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ:
18.641.263/0001-45. Contratado: RODOLPHO RODRIGUES DA CUNHA, SIAPE: 1363887.
Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro das Ciências Biológicas
e da Saúde, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Remuneração Mensal: R$ 2.681,35
(dois mil, seiscentos e oitenta e um reais, trinta e cinco centavos). Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Vigência: 11/09/2023 a 1/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor
de Gestão de Pessoas - Contratante; RODOLPHO RODRIGUES DA CUNHA - Professor
Substituto - Contratado. Data de assinatura: 11/09/2023.
ESPÉCIE: Contrato nº 34/2023. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 19
publicado no DOU de 12/07/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA
BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. Contratado: AURÉLIO MIGUEL ANTUNES MIRANTE,
SIAPE: 336588.
Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro Multidisciplinar de
Luís Eduardo Magalhães, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Remuneração Mensal:
R$ 2.437,59 (dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos).
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 14/09/2023 a 1/01/2024. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva
Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; AURÉLIO MIGUEL ANT U N ES
MIRANTE - Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 14/09/2023.
ESPÉCIE: Contrato nº 35/2023. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 19
publicado no DOU de 12/07/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA
BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. Contratado: NATHAN ARAUJO DE SOUZA, SIAPE:
1265956.
Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro das Ciências Exatas e
das Tecnologias, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Remuneração Mensal: R$
3.046,99 (três mil, quarenta e seis reais e noventa e nove centavos). Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Vigência: 14/09/2023 a 1/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor
de Gestão de Pessoas - Contratante; NATHAN ARAUJO DE SOUZA - Professor Substituto
- Contratado. Data de assinatura: 14/09/2023.
ESPÉCIE: Contrato nº 36/2023. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 19
publicado no DOU de 12/07/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA
BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. Contratado: CAMILA GRACYELLE DE CARVALHO LEMES,
SIAPE: 3365933.
Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro Multidisciplinar de
Luís Eduardo Magalhães, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Remuneração Mensal:
R$ 3.839,21 (três mil, oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos). Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 14/09/2023 a 1/01/2024. Fundamento Legal: Lei
nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos
- Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; CAMILA GRACYELLE DE CARVALHO
LEMES - Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 14/09/2023.
ESPÉCIE: Contrato nº 37/2023. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 20 publicado
no DOU de 04/08/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ:
18.641.263/0001-45. Contratado: NIELZA DE AZEVEDO MATOS BRITO, SIAPE: 3365867.