DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 98/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23523000892202340. , publicada no D.O.U de 19/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de
Insumos de cultura e corantes para o Laboratório de Análises Clínicas deste HUUFMA ,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
Novo Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de
Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/11/2023, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 06/11/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523003156202343. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para prestação de serviços tipo (suporte e manutenção
do Container Data Center (CDC), para o Hospital Universitário da Universidade Federal do
Maranhão (HU-UFMA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00147-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
o especificado no termo de referência do Edital. .
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 06/11/2023) 155010-26443-2023NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.075072/2023-11.
Espécie: Contrato:
Nº 090/FUFMT/2023.
Objeto:
Constitui objeto
deste instrumento
a contratação da
Fundação de
Apoio e
Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à FUFMT
serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à consecução do Projeto
de
Desenvolvimento Institucional
intitulado,
"
CriaTIv@: Captação
e
Aprendizado
Tecnológica em Ambiente Inovador", que visa capacitar os servidores da STI em recursos e
ferramentas e tecnologias emergentes, adequar o ambiente ao [re]pensar formas de
convivência e as relações de trabalho, de PD&I, na aprendizagem e estabelecer uma cultura
de inovação e protagonismo dos analistas e técnicos da área de TI. Os recursos serão
aportados ao Projeto pela SBC para a execução das ações pela Secretaria de Tecnologia da
Informação, conforme Plano de Trabalho aprovado, parte integrante deste Contrato em
seu Anexo I e o Processo nº 23108.075072/2023-11/UFMT - 20230013168/UNISELVA .
Assinatura: 01/11/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da
Silva, Reitor da FUFMT, Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação
Uniselva e Renata de Matos Galante, Diretora Administrativa da SBC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 01/FUFMT/ 2023 ao Acordo de Cooperação s/nº.
Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Associação Brasileira de
Recursos Humanos-ABRH/RS. Objetivo: "Desenvolver ações conjuntas de cooperação
recíproca entre as partes visando especificar as condições mútuas de operacionalização e
implementação de atividades de estágio". Assinatura: 30/10/2023. Vigência: 02 (dois) anos.
Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor/UFMT e pela ABRH/RS, Gustavo Peixoto
Carvalho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo:
23108.029959/2022-48.
Espécie:
4º
Termo
Aditivo
ao
Contrato
N°
054/FUFMT/2021. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a
Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva. Objeto: O presente
instrumento tem por objeto alterar a Cláusula: Quarta - Do Valor e incluir os Parágrafos:
Segundo, Terceiro e Quarto na referida Cláusula que passam, respectivamente, a ter a
seguinte redação: O valor original do Projeto, estimado em R$ 406.692,72 [quatrocentos e
seis mil, seiscentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos] fica acrescido pelo
saldo de rendimento do Projeto no valor de R$ 47.780,72 [quarenta e sete mil, setecentos
e oitenta reais e setenta e dois centavos], ficando o novo valor estimado em R$ 454.472,72
[quatrocentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e dois reais e setenta e
dois centavos]". "Parágrafo Segundo: Os recursos aportados na conta específica do projeto
deverão ser aplicados em cadernetas de poupança, fundo de aplicação financeira de curto
prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não
empregados na sua finalidade ou até a data da devolução do saldo remanescente".
"Parágrafo Terceiro: Os rendimentos líquidos auferidos pela aplicação financeira compõe o
valor principal do projeto e poderão ser utilizados na execução das ações previstas no
objeto do Projeto, mediante adequação e aprovação do plano de trabalho, formalizado
através de termo aditivo". "Parágrafo Quarto: Sob o valor auferido pela aplicação
financeira dos recursos incidirá as despesas operacionais aplicáveis ao projeto, tais como
ressarcimentos à IFES, unidade de origem do projeto e a Fundação Uniselva. Assinatura:
01/11/2023. Vigência: 30/12/2023. Assinam Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da
FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23108.075574/2021-71. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 067/
FUFMT/ 2021. Partes: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula
Quarta- Do Valor do Projeto para incluir os Parágrafos Terceiro, Quarto, Quinto e Sexto
na referida Cláusula e Cláusula Sétima- Da Vigência do Contrato nº 067/FUFMT/2021
que passam, respectivamente, a ter a seguinte redação: "Parágrafo Terceiro: Os
recursos aportados na conta específica do Projeto deverão ser aplicados em cadernetas
de poupança, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado
aberto lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não empregados na sua
finalidade ou até a data da devolução do saldo remanescente". "Parágrafo Quarto: Os
rendimentos líquidos auferidos pela aplicação financeira compõe o valor principal do
projeto e poderão ser utilizados na execução das ações previstas no objeto do Projeto,
mediante adequação e aprovação do plano de trabalho, formalizado através de termo
aditivo". "Parágrafo Quinto: Sob o valor auferido pela aplicação financeira dos recursos
incidirá as despesas operacionais aplicáveis ao projeto, tais como ressarcimentos à IFES,
unidade de origem do projeto e a Fundação Uniselva." Parágrafo Sexto: O Plano de
Trabalho readequado é parte integrante deste instrumento. " "O presente Termo
vigorará
até
27/10/2025,
podendo ser
prorrogado
sob
justificativa
devidamente
apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro na
Lei n. 8.666/93. " Assinatura: 27/10/2023. Vigência:27/10/2025. Assinam Ev a n d r o
Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva -
Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo:
23108.101712/2021-85.
Espécie:
1º
Termo
Aditivo
ao
Convênio
Nº
21/PROEG/UFMT/2021. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e
o Abrangente Engenharia LTDA. Objeto: Alterar a redação constante na Clausula 14ª - Da
Vigência, do instrumento original, sendo sua vigência prorrogada por mais 02 (dois) anos,
passando a vigorar de 17/11/2023 a 17/11/2025. Assinatura: 30/10/2023. Vigência:
17/11/2025. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT e Silvano Pohl
Moreira de Castilho Júnior - Representante Legal da Abrangente Engenharia LTDA .
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 154045
Nº Processo: 23108062551202369. Objeto: Futura e eventual contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de poços artesianos e
aquisição de bomba submersa para atendimento da Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso (FUFMT), Campus de Sinop. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/11/2023 das
08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa
Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-
00052-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/11/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
22/11/2023
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO OLIVEIRA TUPAN
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/11/2023) 154045-15262-2023NE800288
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.024230/2023-04.
Dispensa Nº 85/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Certificado neoid - emissão via módulo eletrônico de ar - pf e pj - 3
ano.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XVI. Vigência: 01/11/2023 a
01/11/2026. Valor Total: R$ 7.527,00. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 2023/000232 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul e o(a)CAMILA DO NASCIMENTO MOREIRA. Objetivo: Contratação
temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 01/11/2023 à 30/10/2024. Assinado
por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 04/09/2023 e CAMILA DO NASCIMENTO
MOREIRA, contratado, em 01/09/2023.
Contrato Nº 2023/000250 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul e o(a)GERALDO TADEU DOS SANTOS. Objetivo: Contratação temporária
nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 02/10/2023 à 30/09/2024. Assinado por: Gislene
Walter da Silva, contratante, em 19/09/2023 e GERALDO TADEU DOS SANTOS, contratado,
em 12/09/2023.
Contrato Nº 2023/000234 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul e o(a)LILIAN FRANCO BELUSSI. Objetivo: Contratação temporária nos
termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 01/11/2023 à 30/10/2024. Assinado por: Gislene
Walter da Silva, contratante, em 31/08/2023 e LILIAN FRANCO BELUSSI, contratado, em
30/08/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contrato Aditivo Nº 2023/000270 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)LAIS CHIERICI BERNARDES RINALDI. Objetivo:
Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 05/11/2023 à 03/12/2023. Assinado por:
Gislene Walter da Silva, contratante, em 31/10/2023 e LAIS CHIERICI BERNARDES RINALDI,
contratado, em 26/10/2023.
Contrato Aditivo Nº 2023/000268 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)LUCINEIDE MARIA MIRANDA. Objetivo: Prorrogação
da vigência do contrato. Vigência: 02/11/2023 à 05/12/2023. Assinado por: Gislene Walter
da Silva, contratante, em 31/10/2023 e LUCINEIDE MARIA MIRANDA, contratado, em
30/10/2023.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 97/2022-UFMS, Processo nº
23104.026748/2022-93, celebrado entre Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
do Sul-UFMS e o Centro Acadêmico de Medicina da Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul. Objeto: Prorrogar a vigência do Acordo para 1º de novembro de 2025,
a partir de 1º de novembro de 2023. Readequar o Plano de Trabalho do Acordo de
Cooperação, passando a vigorar o Plano de Trabalho nº 4422801, Anexo I do Termo
Aditivo. Data de assinatura: 31.10.2023. Vigência: 31/10/2023 a 1º/11/2025. Assinam: o
Reitor Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS e o Coordenador Geral pela CAMGH.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo de Renovação de Contrato Administrativo que entre si celebram a UFOP e a
Prefeitura Municipal de Ouro Preto. Processo SEI n°23109.010580/2022-54. Este acordo
tem por objeto a renovação do contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE OURO PRETO e
a UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, que tem por objeto a contratação do SETOR
DE CLÍNICA DO LAPAC - Laboratório de Análises Clínicas da Escola de Farmácia da
Universidade Federal de Ouro Preto para realização de exames de citologia clínica. 6 de
novembro de 2023, Ouro Preto - MG.
Cláudia Aparecida Marliére de Lima
Reitora da UFOP
Leandro Leonardo de Assis Moreira
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 154046
Nº Processo:
23109014270202390. Objeto:
Contratação de
serviço de
renovação de garantia dos equipamentos e software da solução de virtualização e suporte
técnico. A garantia deverá ser compatível com as especificações técnicas e condições
constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/11/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro
-, Morro do Cruzeiro - Ouro Preto/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154046-5-
00032-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/11/2023 às
08h00 no
site
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