DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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84
Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
20/11/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as
especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste
edital, prevalecerão as últimas..
EDUARDO CURTISS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/11/2023) 154046-15263-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 78, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital
que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Geodésia,
com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis)
meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em
obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São
atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do
concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no
âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela
de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais.
A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 08/11/2023 a
16/11/2023, nos dias uteis, pelo e-mail darq@ufop.edu.br. Outras informações poderão ser
obtidas pelo e-mail dearq@ufop.edu.br.
O
edital
na
íntegra
encontra-se
disponível
no
endereço
eletrônico
www.concurso.ufop.br.
MARIZA RODRIGUES DOS REIS
Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
EDITAL Nº 77, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
A Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), considerando a o Decreto nº
3.298,
de
21/08/2009,
a
Lei
nº 12.990,
de
09/06/2014,
a
Portaria
Normativa
SGP/MPDG nº 04, de 06/04/2018, Decreto nº 9.508, de 24/09/2018, além das demais
normas aplicáveis, torna público o presente edital, em que convida para o sorteio
público das vagas preferencialmente reservadas a negros e pessoas com deficiência em
concurso para professor de magistério superior.
1. Dentre as 37 vagas listadas no quadro abaixo, será efetuado o sorteio de
4 vagas
que se
destinam ao provimento,
preferencialmente, por
pessoas com
deficiência;
e
7
vagas
que se
destinam
ao
provimento,
preferencialmente,
por
negros.
2. O sorteio será realizado em ato público, no dia 09 de novembro de 2023,
às 14h00, no canal de transmissão de eventos especiais da UFOP, administrado pelo
Núcleo de Transmissão Audiovisual pela Internet - Nutrans (DCI/UFOP).
. ORDEM
ÁR EA
. 1
Imunologia Clínica
. 2
Geodésia / Geodésia Geométrica
. 3
Arquitetura e Urbanismo: Projeto de Arquitetura e Urbanismo / Tecnologia em Arquitetura e
Urbanismo
. 4
Artes / Teatro: Expressão Vocal / Música Cênica
. 5
Artes / Teatro: Iluminação Cênica / Pedagogia do Teatro
. 6
Administração / Administração de Setores Específicos
. 7
Engenharia Elétrica
. 8
Ciências Biológicas / Morfologia
. 9
Fisiologia dos Órgãos e Sistemas
. 10
Ciências Biológicas: Bioquímica / Multidisciplinar: Biotecnologia
. 11
Libras / Educação
. 12
Cirurgia
. 13
Ciência da Computação / Engenharia de Software
. 14
Ciência da Computação / Sistemas de Computação / Teleinformática
. 15
Ciência da Computação / Sistema de Computação / Software Básico / Hardware - vaga 1
. 16
Ciência da Computação / Sistema de Computação / Software Básico / Hardware - vaga 2
. 17
Ensino e Aprendizagem / Inclusão e Educação Especial
. 18
Engenharia Elétrica / Máquinas Elétricas / Dispositivos de Potência
. 19
Engenharia Elétrica / Telecomunicações - vaga 1
. 20
Engenharia Elétrica / Telecomunicações - vaga 2
. 21
Higiene e
Segurança do
Trabalho /
Processos de
Trabalho /
Psicologia do
Trabalho e
Organizacional
. 22
Planejamento, Projeto e Controle de Sistemas de Produção / Gerência do Projeto e do Produto
/ Garantia de Controle da Qualidade / Engenharia do Produto
. 23
Educação das Relações Étnico-Raciais / História e Cultura Afro-Brasileira
. 24
Educação das Relações Étnico-Raciais / História e Culturas Indígenas
. 25
Ensino de Física
. 26
Geociências / Geofísica
. 27
Geociências / Metalogenia
. 28
Geociências / Geologia Ambiental
. 29
Geociências / Cartografia Geológica
. 30
Linguística
. 31
Letras / Libras
. 32
Matemática / Matemática Aplicada
. 33
Engenharia Metalúrgica: Metalurgia Extrativa / Termodinâmica Metalúrgica / Fenômenos de
Transporte
. 34
Tratamento de Minérios
. 35
Museologia
. 36
Música / Percepção Musical e Piano
. 37
Gerência da Produção
MARIZA RODRIGUES DOS REIS
Coordenadora de Provimento e Movimentação de
Pessoal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 5/2023
Espécie: Acordo de Cooperação;
Partes:
Universidade Federal
do Pampa
-
UNIPAMPA, CNPJ
09.341.233/0001-22;
Universidade Estadual de Maringá - UEM, 79.151.312/0001-56;
Objeto: "O
presente Acordo
tem como
objetivo conjugar
esforços visando
o
desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de pesquisa na área científica e
tecnológica, compartilhando recursos materiais, financeiros e humanos com especial
intenção na obtenção de imagens hiperespectrais de alvos geológicos e sua aplicação na
extração de informações estruturais, sedimentológicas, estratigráficas e diagenéticas para
uso em atividades de ensino, pesquisa e extensão em Geociências."
Data da assinatura: 02/11/2023;
Vigência: até 02/11/2025; Signatários: Roberlaine Ribeiro Jorge - Reitor da UNIPAMPA;
Leandro Vanalli - Reitor da UEM.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/2023 - UASG 154359
Nº Processo: 23100019286202379 . Objeto: Contratação de fundação na prestação de
apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto intitulado
o "Venha viver a UNIPAMPA" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação de apoio
credenciada. Declaração de Dispensa em 03/10/2023. CAROLINA SAMPAIO MARQU ES .
Administradora. Ratificação em 06/11/2023. ALEXANDRE BORBA DE OLIVEIRA. Pró-reitor de
Administração em Exercício. Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA :
03.703.102/0001-61 FUNDACAODELFIM MENDES SILVEIRA.
(SIDEC - 06/11/2023) 154359-26266-2023NE000001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023
Processo nº: 23110.029227/2023-90. Dispensa de Licitação nº 70/2023. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratada: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA ,
CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Contratação da Fundação Delfim Mendes Silveira com a
finalidade de dar apoio ao Projeto
DESENVOLVIMENTO DE MÉTODOS PARA A
DETERMINAÇÃO DE METAIS, METALOIDES E NÃO METAIS EM ALIMENTOS E ESTUDOS DE
BIODISPONIBILIDADE. Fundamento Legal: Leis Federais nº 14.133, de 01 de Abril de 2021,
e nº 8.958, de 20 de Dezembro de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 7.423, de 31 de
dezembro de 2010. Vigência: 18 meses a contar da assinatura. Valor total previsto projeto:
R$ 140.000,00, com previsão de despesas operacionais no valor de R$ 14.805,00. Data de
assinatura: 20/10/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº: 23110.023885/2023-78. PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS e
FUNDAÇÃO DE INTEGRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DO NOROESTE DO ESTADO
DO
RIO GRANDE
DO
SUL, CNPJ:
90.738.014/0001-08.
Objeto:
Parceria para
a
implementação do Projeto Laboratório aberto de conservação e restauração de obras de
madeira - 2023. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 178 dias a contar da
assinatura. Data de assinatura: 05/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 10/2020. Processo nº: 23110.039676/2019-60.
Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e
FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Prorrogação de
vigência do Contrato 10/2020 que tem por objeto apoiar o projeto: Implantodontia para
Acadêmicos de Odontologia por 15 (quinze) meses a partir de 10/12/2023. Data da
assinatura: 16/10/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO
S/Nº12/2023
Processo nº: 23110.002883/2023-45 PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOT A S .
PARCEIRA: BIOPOLIX MATERIAIS TECNOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 24.537.583/0001-52. Objeto:
Parceria para a execução do Projeto Obtenção de bioadesivos drug delivery com anti-
inflamatórios e antioxidantes naturais. Fundamento Legal: a Lei nº 10.973, de 2 de
dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, da
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei nº 8.958, de 20 de Dezembro de 1994,
regulamentada pelo Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010. Vigência: 22 meses a
partir da
publicação. Valor total
do projeto:
R$ 87.000,00 Data
de assinatura:
20/10/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO
Nº 13/2023
Processo nº: 23110.0045401/2022-61 PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOT A S .
PARCEIRA: CRVR -Riograndense Valorização de Resíduos S.A., CNPJ: 03.505.185/0002-65 e
FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Parceria para a
execução do Projeto Desenvolvimento de Processos para sustentabilidade de aterros
sanitários de resíduos sólidos. Fundamento Legal: Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de
2018, da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, da Lei nº 14.133/2021. Vigência:12
meses a partir da publicação. Valor total do projeto: R$106.084,13 Data de assinatura:
01/11/2023.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº. 1.095 de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram
registrados 131 diplomas no período de 03/10/2023 a 03/11/2023 no seguinte
livro de registro e sequência numérica: livro 50-RDG de 19861 até 19991.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze
dias,
no
endereço
https://cobalto.ufpel.edu.br/portal/consultas/registrodiplomapublico
Pelotas, 6 de novembro de 2023.
URSULA ROSA DA SILVA
Vice-Reitora
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