DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
Alunos Especiais
. Mestrado
4
1
1
1
7
. Doutorado
4
1
1
1
7
.
Ingresso Único - Segundo semestre - 2024/2
Período de ingresso conforme calendário acadêmico
.
Alunos Regulares
. Mestrado
8
2
1
1
12
.
Alunos Especiais
. Mestrado
4
1
1
1
7
. Doutorado
4
1
1
1
7
Período de inscrição: em fluxo contínuo conforme o cronograma disponível
no edital completo.
A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das
normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais
normas pertinentes à matéria.
CARLOS HENRIQUE GOMES MARTINS
Coordenador
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 83/2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 121/2023 DE PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO - PROFESSOR VISITANTE
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso
de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por
meio da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de
Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26; conforme a
Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 121/2023, complementar ao
EDITAL PROGEP Nº 111/2023, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo
II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado
para professor visitante, realizado pelo(a) Instituto de Ciências Agrárias, da seguinte forma:
Área: Hidrologia e Drenagem
Nº de vagas: 01
Regime de Trabalho: 40 (Quarenta) Horas Semanais
CANDIDATOS APROVADOS
.
Classificação
Nome do Candidato
Concorrência
Nota Final
.
1º Lugar
Marcelo Eduardo Dias de Oliveira
AC
154,50
MARCIO MAGNO COSTA
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 91/2023
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º
e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, a abaixo nomeado,
informando da análise da prestação de contas do Termo de Fomento nº 904544/2020, celebrado entre o extinto Ministério da Cidadania e o Instituto Educacional da Guarda Mirim de Cacoal,
tendo em vista a devolução do Ofício de notificação pelos Correios, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada na EQSW 301/302 - Edifício Montes,
2º Andar, Sala 206 - Sudoeste - CEP: 70.673-150, Brasília/DF.
. Nº Processo
Termo de Convênio
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 71000.014403/2020-36
904544/2020
Instituto Educacional da Guarda Mirim
de Cacoal
CNPJ: 22.858.286/0001-83
OFÍCIO 
Nº
2 9 0 9 / 2 0 2 3 / M ES P / S E / CG O FC / C P C / D P C
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial,
nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 92/2023
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º
e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, a abaixo nomeado,
informando da análise da prestação de contas do Termo de Fomento nº 904942/2020, celebrado entre o extinto Ministério da Cidadania e a Associação Lovo de Arbitros - ALA, tendo em
vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada na EQSW 301/302 - Edifício Montes, 2º Andar,
Sala 206 - Sudoeste - CEP: 70.673-150, Brasília/DF.
. Nº Processo
Termo de Convênio
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 71000.053077/2020-82
904942/2020
Associação Lovo de Árbitros
CNPJ: 16.746.630/0001-40
OFÍCIO 
Nº
2 9 0 3 / 2 0 2 3 / M ES P / S E / CG O FC / C P C / D P C
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial,
nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 24/2023 -MESP/SE/CGOFC/CPC,
processo administrativo n° 71000.077574/2023-19. OBJETO: Parcelamento de débito da
dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao
Termo de Adesão do Programa Bolsa Atleta, no montante de R$ 14.118,56, nos termos da
Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO
DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Ayrton Maurício
Azeredo Silva, Coordenador-Geral
de Orçamento, Finanças e
Contabilidade, CPF:
***.265.221-**. TOMADOR: Gabriel Nicoloso Correa, atleta, CPF: ***.489.329-**.
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTES DE ALTO DESEMPENHO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 937748/2022. Concedente:
MINISTÉRIO DO ESPORTE, Unidade Gestora: 180009 - Gestão: 00001; Convenente:
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BOXE, CNPJ: 33.836.065/0001-20. P.I. 127/2008, art. 30, VI.
Vigência: 30/12/2022 a 08/03/2025. Data de Assinatura: 01/11/2023. Assina: MINISTÉRIO
DO ESPORTE - MARTA DE SOUZA SOBRAL - Secretária Nacional de Esportes de Alto
Desempenho. Processo nº 71000.093692/2022-93.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 936863/2022. Concedente:
MINISTÉRIO DO ESPORTE, Unidade Gestora: 180009 - Gestão: 00001; Convenente:
INSTITUTO TIAGO CAMILO, CNPJ: 15.865.120/0001-29. P.I. 127/2008, art. 30, VI. Vigência:
27/12/2022 a 24/06/2024. Data de Assinatura: 01/11/2023. Assina: MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MARTA DE SOUZA SOBRAL - Secretária Nacional de Esportes de Alto
Desempenho. Processo nº 71000.010258/2022-86.
Ministério da Fazenda
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 227/2023/PFN
CONTRATO DE CONTRAGARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 227/2023/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
Maceió/AL, relativo ao Contrato de Financiamento nº 001926/2023, firmado entre o
Município e o Banco de Brasília S.A. - BRB, cujos recursos serão destinados a Despesas de
Capital, para aplicação no Programa de
Desenvolvimento Sustentável de Maceió.
INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A.; a Caixa Econômica Federal - CAIXA e o Banco Itaú
Unibanco S.A. VALOR: 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais). PROCESSO SEI Nº:
17944.102524/2023-81. DATA DA CELEBRAÇÃO: 06 de novembro de 2023. REPRESEN T A N T ES :
Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN; pelo Município, o Sr.
Prefeito, JOÃO HENRIQUE HOLANDA CALDAS; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral,
JEZRAEL ANIZIO DE AGUIAR; pela CAIXA, o Sr. Superintendente de Rede, MARCELO ALVES DE
OLIVEIRA JUNIOR e pelo Itaú Unibanco, Sr. Analista de Produtos, VALTER TELLES DO
NASCIMENTO e o Sr. Coordenador de Produtos, VINICIUS PAULO FERREIRA VAN RIEMSDIJK.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 230/2023/PFN DE GARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 230/2023/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de
Maceió/AL, relativo ao Contrato de Financiamento nº 001926/2023, firmado entre o
Município e o Banco de Brasília S.A. - BRB, cujos recursos serão destinados a Despesas de
Capital, para aplicação no Programa de Desenvolvimento Sustentável de Maceió.
INTERVENIENTE: Banco de Brasília S.A. - BRB. VALOR: R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões
de reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.102524/2023-81. DATA DA CELEBRAÇÃO: 06 de
novembro de 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional,
FABIANI FADEL BORIN; pelo Município, o Sr. Prefeito, JOÃO HENRIQUE HOLANDA C A L DA S ;
pelo BRB, o Sr. Gerente Geral, WERBERTH FONSECA CERVEIRA.
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Denúncia de Convênio
Espécie: Termo de Extinção de Convênio. Objeto: Declarar extinto o convênio de
cooperação técnica e operacional celebrado em 30 de novembro de 2004 entre a União,
por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (Receita Federal), CNPJ
nº 00.394.460/0058-87, e a Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados, de
Capitalização e de Previdência Complementar Aberta (Fenaseg), CNPJ nº 33.623.893/0001-
80, que objetivava aprimorar a fiscalização e o controle de veículos automotores de
transporte terrestre de carga, de passageiros e de passeio nas rodovias brasileiras, visando
aos objetivos da Fazenda Nacional, em razão da perda do objeto do referido ajuste. Data
de assinatura do Termo de Extinção: 5/11/2023. Signatária: Adriana Gomes Rego,
Subsecretária-Geral da Receita Federal do Brasil. Processo:10030.000214/0616-27.
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 170010
Nº Processo: 10265238293202343. Objeto: Aquisição de aeronave de asa fixa,
tipo Avião, com certificado de aeronavegabilidade válido, com matrícula nacional definitiva,
proprietária e operadora a RFB, bimotor, turbofan, com equipamentos, sistemas,
instrumentos,
treinamentos, 
acessórios
e 
respectivas
instalações 
e
integrações
homologados para operar no Brasil pelas autoridades aeronáuticas brasileiras , conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h30. Endereço:
Esplanada
Dos Ministérios,
Bloco "p"
Anexo "a"
2º Andar,
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170010-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ONASSIS SIMOES DA LUZ
Coordenador Geral
(SIASGnet - 06/11/2023) 170010-00001-2023NE000001