DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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92
Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
7062.01.3489.01/2018. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 49.598,74 (quarenta e nove mil
quinhentos e noventa e oito reais e setenta e quatro centavos). LOCADOR: NIMAG E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CPF/CNPJ: 51.558.674/0001-47. DATA DA
ASSINATURA: 25/10/2023. RUBRICA: 5704-01
MODALIDADE: Renovação de prazo do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA ,
relativo à unidade AG. AQUIRI, localizada na Av. Nações Unidas nº 538, Bosque, Rio
Branco/AC pelo período de 01/04/2024 a 31/03/2029, com alteração de índice de
reajuste e cláusula de rescisão, mantendo as demais condições pactuadas com base nas
com base nas Leis 8.245/1991 e 8.666/93. PROCESSO: 7057.01.122/1999. LOCADOR:
OLIVEIRA E MELO LTDA ME, CNPJ nº 84.331.206/0001-94 VALOR MENSAL: R$ 31.500,00
(trinta e um mil e quinhentos reais). DATA DE ASSINATURA: 01/11/2023.
Alteração de titularidade do contrato n 90067/2014 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA LIMOEIRO DO NORTE-CE, um prédio situado na Rua Coronel Malveira, n 2.360,
Centro, Limoeiro do Norte/CE, CEP 62.930-00, com base nas Leis 8.245/1991; Lei
13.303/2016 e Lei 8.245/1991. Proc. Adm. 05.7070.003/2000; Locadores: ESPÓLIO DE
SEBASTIÃO BEZERRA NOGUEIRA MAIA, CPF n 005.265.683-72 e ESPÓLIO DE AVANI
FERNANDES MAIA, CPF n 560.653.103-87; Data da Assinatura: 02/10/2023.
9º Termo de Aditamento de supressão de serviços ao Contrato nº 7184/2021, cujo
objeto é a prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial em unidades
da caixa vinculadas à região IV no estado de Minas Gerais/MG; Contratada: EQS
ENGENHARIA S.A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do
decréscimo mensal: R$ 6.871,58 a partir de 01/11/2023; Novo valor mensal estimado: R$
300.832,86;
Valor
global
estimado: R$
3.577.185,33;
Enquadramento
Legal: Lei
13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula
Segunda, Inciso XXVIII do contrato; Processo Administrativo: 5688.01.1071.0/2021.
7º Termo de Aditamento de supressão de serviços ao Contrato nº 3031/2020, cujo
objeto é a prestação de serviços de conservação e manutenção de infraestrutura predial,
garantindo a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta;
visando atender à Edificação de Missão Critica denominada Edifício Brás; Contratada:
ELETRODATA ENGENHARIA
LTDA; CNPJ:
16.099.194/0001-64; Modalidade:
Pregão
Eletrônico; Valor do decréscimo mensal: R$ 27.497,68 a partir de 01/11/2023; Novo
valor mensal estimado: R$ 906.307,33; Valor global estimado: R$ 21.968.607,68;
Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de
31/05/05; Cláusula
Segunda, Inciso XXVIII
do contrato;
Processo Administrativo:
7062.01.2093.0/2019.
3º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 3559/2023, cujo
objeto é a prestação de serviços de conservação e manutenção de instalações e
infraestrutura predial, apoio administrativo, brigadistas civis; limpeza, jardinagem e
controle de pragas no modelo Facilities com o objetivo de garantir a continuidade e
disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta na(s) unidade(s) CAIXA em
FORTALEZA CE e TERESINA PI; Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA; CNPJ:
16.099.194/0001-64; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo mensal: R$
13.558,86 a partir de 01/11/2023; Novo valor mensal estimado: R$ 659.153,11; Valor
global estimado: R$ 7.779.560,46; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520,
de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII do
contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0128.1/2023; Item orçamentário: 5301-03 e
5301-04.
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 7279/2023, cujo
objeto é a prestação de serviços de conservação e manutenção de infraestrutura predial,
MODELO FACILITIES visando atender Edificações de uso administrativo da CAIXA no
EDIFÍCIO 
SEDE 
RECIFE/PE; 
Contratada: 
ELETRODATA 
ENGENHARIA 
LTDA; 
CNPJ:
16.099.194/0001-64; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo mensal: R$
16.052,85 a partir de 01/11/2023; Novo valor mensal: R$ 336.619,78; Valor global
estimado: R$ 8.062.822,32; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de
17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII do contrato;
Processo Administrativo: 5688.01.0070.1/2023; Item orçamentário: 5301-04.
Termo de Quitação do contrato nº 9240/2019, Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de conservação e manutenção de infraestrutura predial, visando
atender aos edifícios administrativos da CAIXA em Fortaleza/CE Contratada: RSC
TECNOLOLOGIA Ltda;
CNPJ: 08.220.952/0001-22; Valor do
dispêndio: 68.004,79;
Enquadramento legal: da Lei 13.303/2016; pré-comprometimento SAP: 8000020014;
Processo Administrativo: 7070.01.61651.01/2019, Data Assinatura: 17/09/2019
1º 
Termo 
de 
Aditamento 
ao
Contrato 
11420/2022; 
Processo 
Administrativo:
5688.01.2051.0/2021; Objeto: prestação
de serviços comuns de
engenharia para
instalação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimentos nos imóveis de
unidades da CAIXA do estado do Bahia - AG SALTO DA DIVISA; Contratada: PH PROJETOS
E MANUTENÇÃO ELÉTRICA
LTDA.; CNPJ 06.068.901/0001-00; Valor
do acréscimo
contratual estimado: R$17.523,86; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal:
art. 81, 1º da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA e Item 4.2 do Instrumento Contratual; Data assinatura: 03/11/2023.
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão
Formal de Contratos - CEFOR, comunica a aplicação, em 06/11/2023, das sanções
administrativas de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a CAIXA por 02 (dois) anos e de multa no valor de R$ 8.187,33 (oito mil
cento e oitenta e sete reais e trinta e três centavos), à empresa MISEL - MANUTENÇÃO DE
AR CONDICIONADO E SERVIÇOS DE LIMPEZA
EM PRÉDIOS EIRELI, CNPJ (MF)
07.983.707/0001-04, em decorrência dos descumprimentos contratuais referentes ao
contrato
nº 05063/2019,
firmado
em
04/06/2019, processo
administrativo
nº.
7050.04.3545.01/2018. Desta decisão cabe recurso nos termos do art. 100, alínea a do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da
data desta publicação, via e-mail ao endereço eletrônico: cefor03@caixa.gov.br ou enviado
pelo correio para a Caixa Econômica Federal Centralizadora Nacional CEFOR03 - Penalidade,
localizada na SBS, Lote 2, Quadra 1, Bloco L, 7º AND, Asa Sul. Brasília/DF CEP 70.070-927,
nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é
franqueada vista dos autos.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora
EXTRATOS DE RESCISÕES
Termo de Rescisão Amigável contrato nº 5591/2021; Objeto: prestação de serviços
jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de
natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério
da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem
exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro
Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por
sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de
administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por veículos
Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de
acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus
anexos, que o integram e complementam nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou
Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da
administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da
Justiça Federal do Grupo único; Contratada: SOCIEDADE DE ADVOGADOS ROBERTO BRUNO
ADVOCACIA S/S, CNPJ: 04.445.677/0001-94,; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016 e suas
alterações, Artigo 98 do Regulamento de Licitações e Contratos da Caixa e na Cláusula
Sétima, Inciso II, do Contrato; Processo Administrativo: 5688.0307.27/2021; Data da
rescisão: 14/11/2023.
Termo de Rescisão Amigável contrato nº 5109/2021; Objeto: prestação de serviços
jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de
natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério
da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem
exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro
Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por
sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de
administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por veículos
Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de
acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus
anexos, que o integram e complementam nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou
Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da
administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da
Justiça Federal do Grupo único; Contratada: SOCIEDADE DE ADVOGADOS ROBERTO BRUNO
ADVOCACIA S/S, CNPJ: 04.445.677/0001-94; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016 e suas
alterações, Artigo 98 do Regulamento de Licitações e Contratos da Caixa e na Cláusula
Sétima, Inciso II, do Contrato; Processo Administrativo: 5688.0301.30/2021; Data da
rescisão: 14/11/2023.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a DB1 GLOBAL SOFTWARE S/A, CNPJ
04.204.018/0001-66. DATA: 31/10/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da FUNPREV. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 992,16. FUNDAMENTO LEGAL:
1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/11/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS
LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA:
26/10/23. OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
PANELAS e PANELAS PREV, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 16.243,50 FUNDAMENTO LEGAL:
1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/08/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONOMICA
FEDERAL: CONTRATADO:
CENTRO
DE
ANALISES
CLINICAS DE PORTO VELHO LTDA CNPJ: 01957226000148; ESPECIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e
procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
C R E D E N C I A M E N T O.
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: CHECK UP HOSPITAL LTDA
CNPJ: 05460308000133; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de
Aditamento referente a inclusão de procedimentos (senha 34887910) do Programa de
Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: EVANGELISTA E CARVALHO
S/S CNPJ: 15103009000103; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo
de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de
Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL SÃO FRANCISCO,
CNPJ: 13.802.681/0001-53;
ESPÉCIE: Prestação
de Serviços
de Assistência
Médico-
Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
EDITAIS DE CONVOCAÇÕES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 868
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde
CAIXA
- Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
credenciamento
em
DERMATOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, PSICOLOGIA para o município
de LAJEADO/RS. A relação de documentos necessários estará disponível mediante
requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação
completa deve ser
entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia
subsequente à publicação até 03/12/2023, mediante a abertura e envio por meio de
protocolo 
junto
à 
Central 
Saúde
Caixa, 
opção
Fale 
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
GERENTE DE CENTRALIZADORA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 867
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde
CAIXA
- Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
credenciamento
em
PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, FONOAUDIOLOGIA - sendo que as especialidades
Psicologia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional deverão necessariamente possuir
profissionais 
com 
habilitação 
para 
atendimento
TGD 
(Transtornos 
Gerais 
do
Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), para o município de CACHOEIRO
DE ITAPEMIRIM/ES. A relação de documentos necessários estará disponível mediante
requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação
completa deve ser
entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia
subsequente à publicação até 03/12/2023, mediante a abertura e envio por meio de
protocolo 
junto
à 
Central 
Saúde
Caixa, 
opção
Fale 
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 866
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde
CAIXA
- Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
credenciamento
em
FISIOTERAPIA para o município de SERRA/ES. A relação de documentos necessários estará
disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde
Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação

                            

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