DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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93
Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde
ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 07/12/2023, mediante a abertura e envio
por 
meio
de 
protocolo 
junto 
à
Central 
Saúde 
Caixa, 
opção
Fale 
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 865
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde
CAIXA
- Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
credenciamento
em
PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO - sendo que a especialidade Psicologia deverÁ necessariamente
possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do
Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), para o município de RIO DAS
OSTRAS/RJ. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição
enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação
completa deve ser
entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia
subsequente à publicação até 07/12/2023, mediante a abertura e envio por meio de
protocolo 
junto
à 
Central 
Saúde
Caixa, 
opção
Fale 
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 864
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde
CAIXA
- Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
credenciamento
em
NEUROLOGIA, NEUROLOGIA PEDIÁTRICA, OTORRINOLARINGOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA ,
DERMATOLOGIA, para o município de BELFORD ROXO/RJ. A relação de documentos
necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à
Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A
documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que
corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 06/12/2023, mediante a
abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE -
PE
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO/RJ CNPJ 42.498.600/0001-71 Objeto: Trabalho Social, RESIDENCIAL BOM
DESTINO APF 0403.271-04. Valor: R$ 270.000,00. Vigência: 17/10/2023 a 16/04/2025. Data
da assinatura: 17/10/2023. BRUNO FELGUEIRA DAUAIRE E ANNA CAROLINA ALVIM
CARDOSO
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO/RJ CNPJ 42.498.600/0001-71 Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL TERRA
NOVA 9 APF 0412.350-54. Valor: R$ 330.000,00 (sem alteração). Vigência: 17/10/2023 a
16/04/2025. Data da assinatura: 17/10/2023. BRUNO FELGUEIRA DAUAIRE E ANNA
CAROLINA ALVIM CARDOSO
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO/RJ CNPJ 42.498.600/0001-71 Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL TERRA
NOVA 8 APF 0412.348-09. Valor: R$ 390.000,00 (sem alteração). Vigência: 17/10/2023 a
16/04/2025. Data da assinatura: 17/10/2023. BRUNO FELGUEIRA DAUAIRE E ANNA
CAROLINA ALVIM CARDOSO
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO/RJ CNPJ 42.498.600/0001-71 Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL TERRA
NOVA 7 APF 0412.022-73. Valor: R$ 450.000,00 (sem alteração). Vigência: 17/10/2023 a
16/04/2025. Data da assinatura: 17/10/2023. BRUNO FELGUEIRA DAUAIRE E ANNA
CAROLINA ALVIM CARDOSO
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO/RJ CNPJ 42.498.600/0001-71 Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL TERRA
NOVA 6 APF 0412.025-05. Valor: R$ 420.000,00 (sem alteração). Vigência: 17/10/2023 a
16/04/2025. Data da assinatura: 17/10/2023. BRUNO FELGUEIRA DAUAIRE E ANNA
CAROLINA ALVIM CARDOSO
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO/RJ CNPJ 42.498.600/0001-71 Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL TERRA
NOVA 4 APF 0384.434-45. Valor: R$ 210.000,00 (sem alteração). Vigência: 17/10/2023 a
16/04/2025. Data da assinatura: 17/10/2023. BRUNO FELGUEIRA DAUAIRE E ANNA
CAROLINA ALVIM CARDOSO
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE P R I M AV E R A
DO LESTE/MT - CNPJ 01.974.088/0001-05 Objeto: Trabalho Social, RESIDENCIAL GUTERRES
II APF 0426.082-00. Valor: R$ 10.294,96. Vigência: 11/09/2023 a 10/09/2025. Data da
assinatura: 11/09/2023. ADEMIR ORTIZ DE GOES E RUDINEI MARCELO PLETSCH
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE P R I M AV E R A
DO LESTE/MT - CNPJ 01.974.088/0001-05 Objeto: Trabalho Social, RESIDENCIAL GUTERRES
APF 0405.338-47. Valor: R$ 136.846,24. Vigência: 11/09/2023 a 10/09/2025. Data da
assinatura: 11/09/2023. ADEMIR ORTIZ DE GOES E RUDINEI MARCELO PLETSCH
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse 946741/2023, firmado pelo Município de Água Azul do Norte - PA, CNPJ
34.671.057/0001-34; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação Em Bloquete Sextavado
No Município De Água Azul Do Norte.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.790.785,00; dos
recursos: R$ 1.720.785,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001600, de 09/10/2023 e R$ 70.000,00 de
contrapartida. Vigência 31/10/2026 - 31/10/2023 Josiane Da Silva Araújo e Isvandires Martins Ribeiro.
ESPÉCIE Contrato de Repasse 943751/2023, firmado pelo Município de Breu Branco - PA, CNPJ
34.626.440/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação na sede do município;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.458.752,40; dos recursos: R$ 1.441.713,63, correrão à conta
da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE000670, de 17/08/2023 e R$ 17.038,77 de Contrapartida. Vigência 31/10/2026 - 31/10/2023
Josiane Da Silva Araújo e Flávio Marcos Mezzomo.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944448/2023, firmado pelo Município de CHÃ GRANDE-PE,
CNPJ 11.049.806/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de diversas ruas no município de chã grande/pe; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 501.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2023NE000772, de 29/08/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 03/11/2026
- 03/11/2023 Emerson Gomes de Almeida e DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 946440/2023, firmado pelo Município de Dionísio Cerq u e i r a - S C,
CNPJ 83.026.773/0001-74; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto obras de pavimentação de estradas vicinais no município de Dionísio
Cerqueira/SC.; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$
477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 135098, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2023NE000040, de 25/10/2023 e R$
22.500,00 de contrapartida. Vigência 03/11/2026 - 03/11/2023 Odirlei Sudatti e Thyago
Wanderlan Gnoatto Gonçalves.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945304/2023, firmado pelo Município de Quixeré-CE, CNPJ
07.807.191/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção
de cobertura de quadra de esporte, no município de Quixeré/CE; Programa Esporte; Valor:
R$ 478.050,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE
2023NE000269, de 13/09/2023 e R$ 550,00 de contrapartida. Vigência: 27/10/2026.
Assinatura: 27/10/2023 LIDIANNE ARAÚJO MONTEIRO e ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALV ES
DE OLIVEIRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944452/2023, firmado pelo Município de
Pedra Branca-CE, CNPJ 07.726.540/0001-04; junto à União Federal por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto Pavimentação de vias urbanas do municipio de Pedra Branca/CE; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.875.210,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE000776, de 29/08/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida.
Vigência: 31/10/2027.Assinatura: 31/10/2023 - SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e MATHEUS
PEREIRA MENDES. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943311/2023, firmado pelo Município
de Pedra Branca-CE, CNPJ 07.726.540/0001-04; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Adequação de estradas vicinais do
município de Pedra Branca/CE; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano;
Valor: R$ 1.673.250,00; dos recursos: R$ 1.671.250,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001,
NE 2023NE000167, de 08/08/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência: 31/10/2027.
Assinatura: 31/10/2023 - SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e MATHEUS PEREIRA MENDES. ES P ÉC I E
Contrato de Repasse nº 945847/2023, firmado pelo Município de Pedra Branca-CE, CNPJ
07.726.540/0001-04; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da rede de
serviços do sistema único de assistência social - SUAS - Construção de centro de referencia
de assistencia social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 535.800,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho
082445031219G0001, NE 2023NE000067, de 25/09/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência: 31/10/2026. Assinatura: 31/10/2023 - SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e MATHEUS
PEREIRA MENDES. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946386/2023, firmado pelo Município
de Pedra Branca-CE, CNPJ 07.726.540/0001-04; junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação
da rede de serviços do sistema único de assistência social - SUAS - Construção centro de
referência especializado de assistência social - CREAS; Programa Proteção Social no Âmbito
do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 580.685,00; dos recursos: R$
579.685,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000173, de 04/10/2023 e R$
1.000,00 de contrapartida. Vigência: 31/10/2026. Assinatura: 31/10/2023 - SILVIO JOSÉ
CONCEIÇÃO e MATHEUS PEREIRA MENDES. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947434/2023,
firmado pelo Município de Pedra Branca-CE, CNPJ 07.726.540/0001-04; junto à União
Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ,
FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da rede de serviços do sistema único de
assistência social (SUAS) - Construção de centro de referencia de assistencia social - CRAS;
Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor:
R$ 535.800,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE
2023NE000262, de 24/10/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência: 31/10/2026.
Assinatura: 31/10/2023 - SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e MATHEUS PEREIRA MENDES.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943907/2023, firmado pelo Município de POMBAL - PB,
CNPJ 08.948.697/0001-39; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de
serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de
referência especializado de assistência social - CREAS; Programa Proteção Social no
Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 581.000,00; dos
recursos: R$ 579.685,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000044, de
08/09/2023 e R$ 1.315,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2026 - 31/10/2023 RONILSON
BARBOSA DIAS e ABMAEL DE SOUSA LACERDA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº
945599/2023,
firmado pelo
Município de
SÃO JOÃO
DO TIGRE
- PB,
CNPJ
09.074.592/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de feira de animais no município de são joão do
tigre -
pb; Programa
Desenvolvimento Regional,
Territorial e
Urbano; Valor: R$
961.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE000384, de 15/09/2023 e R$ 981,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2026 -
31/10/2023 RONILSON BARBOSA DIAS e MARCIO ALEXANDRE LEITE. ESPÉCIE Contrato de
Repasse nº
943724/2023, firmado
pelo Município de
BARAÚNA -
PB, CNPJ
01.612.512/0001-71; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela 
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ 
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de vias em Baraúna - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
481.604,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE

                            

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