DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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102
Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001948/2023-29
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0643.00/2023.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Produtores Rurais da
Palmeira, Água Branca e Adjacências, CNPJ: 33.355.191/0001-63, estabelecida no município
de Amargosa/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) máquina forrageira montada sobre
reboque, 01 (uma) carreta agrícola dois eixos, com carroceria em madeira com capacidade
para 6.000 (seis mil) kg e 01 (uma) carreta agrícola dois eixos, com tanque pipa, com
capacidade volumétrica para 6.000 (seis mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 60.666,66.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 27/10/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001949/2023-29
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0644.00/2023.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Produtores Rurais da
Palmeira, Água Branca e Adjacências, CNPJ: 33.355.191/0001-63, estabelecida no município
de Amargosa/BA. OBJETO: Doação de: 150 (cento e cinquenta) caixas d'água de 1.000 (mil)
litros e 80 (oitenta) caixas d'água de 2.000 (dois mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$
74.642,20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 20/10/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001402/2023-23
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0401.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação Comunitária e Agropastoril da Fazenda Boa Vista do Silvano, CNPJ:
02.443.149/0001-70, estabelecida no município de Uauá/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma)
carreta agrícola c/ capacidade p/ 6 (seis) toneladas de carga. VALOR DO BEM: R$
14.800,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 16/10/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001455/2023-44
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0427.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação de Agricultores da Comunidade Jurema, CNPJ: 44.464.228/0001-
08, estabelecida no município de Santa Brígida/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator
agrícola 75 CV; 01 (uma) carreta agrícola com capacidade de carga para 06 (seis) toneladas;
01 (uma) grade aradora de controle remoto; e 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica.
VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 209.599,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 10/10/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 195011
Nº Processo: 59560001596202367. Objeto: Fornecimento, carga, transporte,
descarga e montagem (quando couber) de máquinas e equipamentos (BENS COMUNS),
destinados à implantação de ações no âmbito da agricultura familiar nos municípios de
atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizados no Estado da Bahia..
Total de Itens Licitados: 30. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: Av. Comissao do Vale do Sao Francisco, S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já
notificados
da
necessidade
de
acessarem
os
sites
www.codevasf.gov.br
e
www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos..
MILED CUSSA FILHO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 06/11/2023) 195011-11201-2023NE000001
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2023 ao
Convênio Nº 919681/2021. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO
MAIOR, CNPJ nº 06716880000183. A alteração de meta do convenio, em função da
substituição de via pública inicialmente prevista, onde foi constatado que já se encontra
pavimentada por meio de recursos advindos de outra fonte orçamen. Valor Total: R$
478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 21/12/2021 a 21/12/2024. Data
de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO,
CPF nº ***.596.303-**, Convenente: JOAO FELIX DE ANDRADE FILHO, CPF nº ***.048.423-
**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001163/2023-92.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
07.0582.00/2023.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01,
DONATÁRIO:
Município
de
Alvorada
do
Gurguéia,
CNPJ:
01.612.562/0001-59. OBJETO: Doação de 1 (um) Caminhão, 318.132-6, avaliado(s) em R$
494.000,00. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e
Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente Regional da 7ªSR; Lécio Gustavo Sousa
Bezerra, ***.716.623-**, Prefeito(a) Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001077/2023-80.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
07.0578.00/2023.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO:
Município de
Barras, CNPJ:
06.554.406/0001-00.
OBJETO: Doação de 1 (um) Grade, 317.887-6 e 1 (um) Trator, 318.015-0, avaliado(s) em R$
236.865,00. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e
Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente Regional da 7ªSR; Edilson Sérvulo de Sousa,
CPF: ***.722.343-**, Prefeito(a) Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001576/2022-96.
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0534.00/2023. DOADOR: CODEVASF, CNPJ:
00.399.857/0025-01,
DONATÁRIO: Município
de Cajazeiras
do Piauí,
CNPJ:
01.612.573/0001-39. OBJETO: Doação de 1 (um) Arado, 317.526-8; 1 (uma)
Carreta, 317.616-6; 1 (uma) Grade, 285.000-1 e 1 (um) Trator, 317.727-7,
avaliado(s)
em
R$
259.250,00.
DATA
DE
ASSINATURA:
27/10/2023.
SIGNATÁRIOS:
Marcelo
Vaz
da
Costa
e
Castro,
CPF:
***.596.303-**,
Superintendente Regional da 7ªSR; Carlos
Alberto Silvestre de Sousa,
***.350.473-**, Prefeito(a) Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000904/2023-18.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
07.0577.00/2023.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Município de Caridade do Piauí, CNPJ: 01.612.575/0001-
28. OBJETO: Doação de 1 (um) Grade, 317.872-8 e 1 (um) Trator, 318.021-5, avaliado(s) em
R$ 236.865,00. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e
Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente Regional da 7ªSR; Antoniel de Sousa Silva,
CPF: ***.966.773-**, Prefeito(a) Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001577/2022-31.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
07.0535.00/2023.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Município de Corrente, CNPJ: 06.554.257/0001-71.
OBJETO: Doação de 1 (um) Arado, 317.529-9; 1 (um) Carreta, 317.619-7; 1 (um) Grade,
317.503-1 e 1 (um) Trator, 317.740-4, avaliado(s) em R$ 259.250,00. DATA DE A S S I N AT U R A :
27/10/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-**,
Superintendente Regional da 7ªSR; Gladson Murilo Mascarenhas Ribeiro, ***.091.023-**,
Prefeito(a) Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001068/2023-99.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
07.0583.00/2023.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Município de Esperantina, CNPJ: 06.554.174/0001-82.
OBJETO: Doação de 2 (dois) Caminhões, 318.130-2 e 318.131-9, avaliado(s) em R$
988.000,00. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e
Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente Regional da 7ªSR; Ivanária do Nascimento
Alves Sampaio, ***.980.923-**, Prefeito(a) Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001158/2023-80.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
07.0579.00/2023.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Município de Francisco Santos, CNPJ: 06.553.713/0001-
69. OBJETO: Doação de 1 (um) Grade, 317.888-3 e 1 (um) Trator, 318.023-9, avaliado(s) em
R$ 236.865,00. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e
Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente Regional da 7ªSR; Luis José de Barros, CPF:
***.280.184-**, Prefeito(a) Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001146/2023-55.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
07.0570.00/2023.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Município de Júlio Borges, CNPJ: 01.612.619/0001-10.
OBJETO: Doação de 1 (um) Carreta, 318.076-5; 2 (dois) Grades, 317.850-8, 317.853-9; e 2
(dois)
Tratores, 318.002-6
e 318.014-3,
avaliado(s)
em R$
494.730,00. DATA DE
ASSINATURA: 27/10/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-
**, Superintendente Regional da 7ªSR; Eduardo Henrique de Castro Rocha, ***.173.103-**,
Prefeito(a) Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001574/2022-05.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
07.0538.00/2023.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Município de Landri Sales, CNPJ: 06.554.117/0001-01.
OBJETO: Doação de 1 (um) Arado, 317.534-7; 1 (um) Carreta, 317.624-5; 1 (um) Grade,
317.508-6 e 1 (um) Trator, 317.735-6, avaliado(s) em R$ 259.250,00. DATA DE A S S I N AT U R A :
27/10/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-**,
Superintendente Regional da 7ªSR; Delismon Soares Pereira, ***.729.453-**, Prefeito(a)
Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001157/2023-35.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
07.0575.00/2023.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Município de Padre Marcos, CNPJ: 06.553.788/0001-40.
OBJETO: Doação de 1 (um) Grade, 317.889-0 e 1 (um) Trator, 318.012-9, avaliado(s) em R$
236.865,00. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e
Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente Regional da 7ªSR; José Valdinar da Silva, CPF:
***.828.313-**, Prefeito(a) Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000903/2023-73.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
07.0576.00/2023.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Município de Simplício Mendes, CNPJ: 06.553.952/0001-
19. OBJETO: Doação de 1 (um) Grade, 317.871-1 e 1 (um) Trator, 318.022-2, avaliado(s) em
R$ 236.865,00. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e
Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente Regional da 7ªSR; Márcio José Pinheiro
Moura, CPF: ***.539.143-**, Prefeito(a) Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 195012
Nº Processo: 59570000937202368. Objeto: Elaboração de projeto executivo de
engenharia para implantação do Sistema Adutor no município de Paulistana, localizado no
Estado do Piauí.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h30
às 17h30.
Endereço: Avenida
Maranhão,
1022, Centro
- Teresina/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195012-99-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
30/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: O edital e
outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal
e também no endereço www.codevasf.gov.br, opção Licitações. Será exigido capital social
mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf para licitante
individual ou consorciada..
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 03/11/2023) 195012-11201-2023NE000001
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0583.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE FORTUNA - MA. Processo nº 59580.001088/2023-41. Objeto avaliado no valor
total de R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais): a) 1 (um) Carreta, 327.398-4. Autorizado
conforme a Resolução Regional nº 404 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CO D E V A S F,
datada em 18 de outubro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA
DE ASSINATURA: 18 de outubro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente
Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Sebastião Pereira da Costa Neto, prefeito.
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