DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000328/2023-82-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0505.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Sucupira/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s)
bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Sucupira/TO, pertencentes ao acervo
patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 18.665,00 (dezoito mil e seiscentos e
sessenta e cinco reais): a) 3 (três) Máquinas de costura, 301.423-1, 336.121-8, 336.125-6.
b) 1 (um) Máquina elétrica de costura industrial overlock, 301.485-3. c) 1 (um) Máquina
elétrica de costura industrial pespontadeira, 301.500-5. DATA DA ASSINATURA:
28/09/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000431/2023-22-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0579.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Chapada de Areia/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos
bens relacionados abaixo para o Município de Chapada de Areia/TO, pertencentes ao
acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 215.800,00 (duzentos e quinze
mil e oitocentos reais): a) 1 (um) Grade, 301.093-8. b) 1 (um) Roçadeira, 300.577-8. c) 1
(um) Trator, 336.281-7. DATA DA ASSINATURA: 27/10/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000432/2023-77-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0580.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Araguacema/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos
bens relacionados abaixo para o Município de Araguacema/TO, pertencentes ao acervo
patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 220.258,50 (duzentos e vinte mil,
duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos): a) 1 (um) Carreta, 300.861-6. b)
1 (um) Grade, 301.088-0. c) 1 (um) Trator, 336.282-4. DATA DA ASSINATURA:
27/10/2023
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000437/2023-08-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0583.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Caseara/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens
relacionados abaixo para o Município de Caseara/TO, pertencentes ao acervo patrimonial
da Codevasf, avaliados no valor total R$ 88.250,00 (oitenta e oito mil, duzentos e
cinquenta reais): a) 5 (cinco) Barcos, 336.227-1, 336.228-8, 336.229-5, 336.230-5, 336.231-
2. b) 5 (cinco) Motores de popa, 336.261-1, 336.262-8, 336.263-5, 336.264-2, 336.265-9.
DATA DA ASSINATURA: 27/10/2023.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE - SETRAP e Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. OBJETO: A
distribuição entre os partícipes, de competências quanto a execução de obras públicas
pertinentes a Secretaria de Estado de Transporte - SETRAP, no Estado do Amapá, que
compreendem os itens elencados abaixo, conforme detalhamento constante do Plano de
Trabalho anexo, partes integrantes e indissociáveis deste instrumento. a) Obras de
Pavimentação Asfáltica; b) Obras de Pavimentação em Piso Intertravado; c) Obras de
Construção de Obras de Arte Especiais. VIGÊNCIA: 2 (dois) anos, contados a partir da data
de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2023. ASSINAM: Pela
Codevasf, HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela
SETRAP, VALDINEI SANTANA AMANAJÁS, Secretário de Estado de Transporte - SETRAP.
Processo Administrativo: 59513.000262/2023-31.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Coordenadora-Geral de Licitações e Contratos - CGL, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem
notificar as pessoas abaixo relacionadas da inclusão do nome no Cadastro Informativo de
Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin. Os responsáveis listados a seguir
foram condenados em 29/03/2022, após instauração de Processo de Tomada de Contas
Especial - TCE, conforme Acórdão 1680/2022-TCU-Primeira Câmara, por meio do processo
TC 028.559/2013-4, o qual transitou em julgado em 20/09/2022, não estando mais sujeito
aos recursos previstos nos arts. 32, incisos I e II, e 48, da Lei nº 8.443, de 1992. Em
cumprimento ao disposto no art. 2º, § 2º, da Lei nº 10.522, de 2002, foi determinada pelo
TCU a inclusão de registro no CADIN, após o transcurso do prazo de 75 dias contados da
data da notificação realizada pelo TCU:
Responsável: Francisco Gomes da Silva, CPF nº 247.537.931-68, Processo nº
08008.000395/2017-39
Responsável: Silvio Carlos da Rocha, CPF nº 007.112.416-00, Processo nº
08008.000395/2017-39
ANA PAULA DE OLIVEIRA SILVA
Coordenadora Geral de Licitações e Contratos
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.026626/2023-04.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto
do presente termo de contrato é a aquisição de de estações de trabalho
(desktops), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referencia, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2023 a
06/11/2024. Valor Total: R$ 125.994,00. Data de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200406
Número do Contrato: 35/2019.
Nº Processo: 08201.000874/2018-40.
Inexigibilidade. Nº 17/2019.
Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA - D I T EC / D P F.
Contratado: 04.755.378/0001-56 - BRUKER DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO DE
PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
35/2019 - ditec/pf, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
04/11/2023 à 04/11/2024 nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e na
segunda cláusula contratual e reajustar o valor total do contrato no percentual de 4,61%
(quatro vírgula sessenta e um por cento), conforme previsão contida na cláusula sexta..
Vigência: 04/11/2023 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 371.180,68.
Data de Assinatura: 03/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200406
Número do Contrato: 35/2019.
Nº Processo: 08201.000874/2018-40.
Contratante: RETIFICAÇÃO DO TÍTULO E PREÂMBULO DO 4º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 35/2019 - DITEC/PF (32253381). No título, onde se lê "TERMO ADITIVO Nº
1/2023"; Leia-se: "TERMO ADITIVO Nº 4/2023" e No preâmbulo, onde se lê "PRIMEIRO
TERMO ADITIVO"; Leia-se: "QUARTO TERMO ADITIVO"
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 60/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.000941/2023-01.
Inexigibilidade Nº 60/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 31.601.909/0001-29 - SERUM HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos
beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf
saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
A Superintendência da Polícia Federal do Acre t orna público o resultado final
do julgamento d concorrência 01/2023, cujo o objeto é a contr tação de empresa de
engenharia/arquitetura par a construção da nova Delegacia de Polícia Fede al em Cruzeiro
do Sul/AC. O objeto foi adjudic do e homologado à empresa SANTOS COMÉRCIO E CO
STRUÇÃO LTDA, CNPJ 07.148.735/0001-06, pelo va or total de 19.834.377,22.
EDUARDO ROGÉRIO RODRIGUES DOS SANTOS
Superintendente Regional/Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2023) 200380-00001-2023NE800040
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2020 - UASG 200354
Nº Processo: 08335.000110/2020-53. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO
ESTADO DO MS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Rescisão Amigável
do contrato administrativo nº 01/2020-SR/PF/MS, a partir de 30/11/2023, tendo em vista
a assinatura de novo contrato 11/2023-SR/PF/MS com início em 03/10/2023 e necessidade
de transição entre os dois contratos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Art. 79, II, par. 1º.
Data de Rescisão: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200350
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 08350.017969/2022-75.
Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG.
Contratado: 09.564.708/0001-40 - ATUAL SERVICE LTDA. Objeto: A contratante, diante do
aumento dos salários e benefícios conforme cct's/2023, bem como do aumento da tarifa
do transporte público de belo horizonte, resolve repactuar o valor original do contrato,
com efeitos retroativos a 02/05/2023, no valor de r$ 7.516,33 (sete mil quinhentos e
dezesseis reais e trinta e três centavos). Correspondendo ao acréscimo percentual de
9,74% (nove vírgula setenta e quatro por cento). As partes resolvem prorrogar a vigência
do contrato original por mais 06 (seis) meses, isto é, de 30/06/2023 a 31/12/2023, nos
termos do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 29/06/2023 a 31/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 258.257,52. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
08125000239202380. , publicada no D.O.U de 27/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Republicação de Edital, para contratação de empresa de engenharia para a execução dos
serviços de demolição, fornecimento e instalação de piso cerâmico em imóvel pertencente
ao TRT da 9ª região, com inclusão de item referente à retirada e colocação de novo
contrapiso, para abrigar a nova sede da Delegacia de Polícia Federal em Ponta Grossa/PR,
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital:
07/11/2023 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Professora Sandália
Monzon, 210 Santa Cândida - CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 07/11/2023
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/11/2023, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
ADAMO HENRIQUE LOUZADA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/11/2023) 200364-00001-2023NE000001

                            

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