DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
D I R E T O R I A - E X EC U T I V A
ACADEMIA NACIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-11-03, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. . Leia-se: Vigência: 06/11/2023 a
31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 08000.012642/2019-81. ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Termo de Execução
Descentralizada FDD nº 57/2019, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, por meio do Fundo de Defesa de Direitos Difusos, e o
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. PROJETO: Modernização e
aparelhamento do centro de produção, análise, difusão e segurança da informação e
laboratório de tecnologia contra a lavagem de dinheiro - CI-LAB/MPDFT e do grupo de
atuação especial de combate ao crime organizado - GAECO. OBJETO: Alteração das
Cláusulas Terceira e Sexta do Termo de Execução Descentralizada FDD nº 57/2019, que
tratam, respectivamente, do cronograma físico e da vigência do instrumento. VIGÊNCIA:
29/11/2019 a 30/11/2024. DATA DE ASSINATURA: 06/11/2023. SIGNATÁRIOS: Wadih Nemer
Damous Filho, Secretário Nacional do Consumidor e Georges Carlos Fredderico Moreira
Seigneur, Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio
Nº 905545/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA
PUBLICA, Unidade Gestora: 200143. Convenente: FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA
PARAIBA, CNPJ nº 09261843000116. Vimos, por meio deste, solicitar prorrogação do prazo
de execução e vigência do Instrumento SICONV - 905545/2021, por um período de
12(doze) meses, bem como solicitar aditivo de valor, com acréscimo c. Valor Total: R$
59.805,06, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/10/2023 a 15/10/2024. Data de
Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: AUGUSTO DE ARRUDA BOTELHO NETO,
CPF nº ***.882.098-**, Convenente: JOSE NILTON SILVA, CPF nº ***.406.184-**.
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato por Tempo Determinado nº 134/2021, celebrado
entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Secretário
Nacional de Políticas Penais, o senhor RAFAEL VELASCO BRANDANI, e o senhor JOÃO
PEDRO LUSTOSA MELQUÍEDES, para atuar como ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS -
ENGENHARIA CIVIL, com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme
inciso III, parágrafo único, art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
VIGÊNCIA: Até 29 de maio de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 30/10/2023.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário da
Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e
JOÃO PEDRO LUSTOSA MELQUÍEDES.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato por Tempo Determinado nº 141/2021, celebrado
entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Secretário
Nacional de Políticas Penais, o senhor RAFAEL VELASCO BRANDANI, e a senhora LILIAN
ROCHA CALDEIRA, para atuar como ESPECIALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA -
ORÇAMENTISTA, com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme
inciso III, parágrafo único, art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
VIGÊNCIA: Até 29 de maio de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 31/10/2023.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário da
Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e
LILIAN ROCHA CALDEIRA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato por Tempo Determinado nº 144/2021, celebrado
entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Secretário
Nacional de Políticas Penais, o senhor RAFAEL VELASCO BRANDANI, e a senhora N AT Á L I A
ALVES DE CARVALHO, para atuar como ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA -
AMBIENTAL E SANITARISTA, com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme
inciso III, parágrafo único, art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
VIGÊNCIA: Até 16 de maio de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 30/10/2023.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário da
Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e
NATÁLIA ALVES DE CARVALHO.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato por Tempo Determinado nº 148/2021, celebrado
entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Secretário
Nacional de Políticas Penais, o senhor RAFAEL VELASCO BRANDANI, e o senhor RA FA E L
PINHEIRO DE REZENDE, para atuar como ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA
CIVIL, com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme
inciso III, parágrafo único, art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
VIGÊNCIA: Até 22 de maio de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 30/10/2023.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário da
Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e
RAFAEL PINHEIRO DE REZENDE.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato por Tempo Determinado nº 150/2021, celebrado
entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Secretário
Nacional de Políticas Penais, o senhor RAFAEL VELASCO BRANDANI, e o senhor RAPHAEL
RIBEIRO ROCHA, para atuar como ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA CIVIL, com
exercício em Brasília/DF.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme
inciso III, parágrafo único, art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
VIGÊNCIA: Até 17 de maio de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 30/10/2023.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário da
Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e
RAPHAEL RIBEIRO ROCHA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato por Tempo Determinado nº 149/2021, celebrado
entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Secretário
Nacional de Políticas Penais, o senhor RAFAEL VELASCO BRANDANI, e o senhor RAPHAEL
GONÇALVES VANDERLEI, para atuar como ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ARQUITETURA ,
com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme
inciso III, parágrafo único, art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
VIGÊNCIA: Até 29 de maio de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário da
Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e
RAPHAEL GONÇALVES VANDERLEI.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato por Tempo Determinado nº 151/2021, celebrado
entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Secretário
Nacional de Políticas Penais, o senhor RAFAEL VELASCO BRANDANI, e o senhor REINALDO
BORDINI BRABO CARIDÁ, para atuar como ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ARQUITETURA ,
com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme
inciso III, parágrafo único, art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
VIGÊNCIA: Até 25 de maio de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 30/10/2023.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário da
Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e
REINALDO BORDINI BRABO CARIDÁ.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato por Tempo Determinado nº 153/2021, celebrado
entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Secretário
Nacional de Políticas Penais, o senhor RAFAEL VELASCO BRANDANI, e o senhor RICARDO
QUEIROZ VILANOVA, para atuar como ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA
ELÉTRICA, com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme
inciso III, parágrafo único, art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
VIGÊNCIA: Até 17 de maio de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 30/10/2023.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário da
Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e
RICARDO QUEIROZ VILANOVA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato por Tempo Determinado nº 154/2021, celebrado
entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Secretário
Nacional de Políticas Penais, o senhor RAFAEL VELASCO BRANDANI, e o senhor RODRIGO
FREIRE XAVIER, para atuar como ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA CIVIL, com
exercício em Brasília/DF.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme
inciso III, parágrafo único, art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
VIGÊNCIA: Até 15 de maio de 2023.
DATA DA ASSINATURA: 30/10/2023.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário da
Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e
RODRIGO FREIRE XAVIER.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato por Tempo Determinado nº 156/2021, celebrado
entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Secretário
Nacional de Políticas Penais, o senhor RAFAEL VELASCO BRANDANI, e o senhor SÁVIO SILVA
JARDIM, para atuar como ESPECIALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA ELÉTRICA, com
exercício em Brasília/DF.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme
inciso III, parágrafo único, art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
VIGÊNCIA: Até 28 de maio de 2024
DATA DA ASSINATURA: 30/10/2023.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário da
Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e
SÁVIO SILVA JARDIM.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato por Tempo Determinado nº 160/2021, celebrado
entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Secretário
Nacional de Políticas Penais, o senhor RAFAEL VELASCO BRANDANI, e a senhora THAÍS
CRISTINA BATISTA LIRA, para atuar como ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA
CIVIL, com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme
inciso III, parágrafo único, art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
VIGÊNCIA: Até 24 de maio de 2024
DATA DA ASSINATURA: 30/10/2023.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário da
Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e
THAÍS CRISTINA BATISTA LIRA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato por Tempo Determinado nº 162/2021, celebrado
entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Secretário
Nacional de Políticas Penais, o senhor RAFAEL VELASCO BRANDANI, e a senhora TULIANA
PINTO MARTINS, para atuar como ESPECIALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA
ELÉTRICA, com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme
inciso III, parágrafo único, art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
VIGÊNCIA: Até 28 de maio de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 30/10/2023.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário da
Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e
TULIANA PINTO MARTINS.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato por Tempo Determinado nº 164/2021, celebrado
entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Secretário
Nacional de Políticas Penais, o senhor RAFAEL VELASCO BRANDANI, e o senhor VALDIR
FERREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para atuar como ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS -
ENGENHARIA CIVIL, com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme
inciso III, parágrafo único, art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
VIGÊNCIA: Até 28 de maio de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 30/10/2023.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário da
Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e
VALDIR FERREIRA DE OLIVEIRA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato por Tempo Determinado nº 109/2021, celebrado
entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Secretário
Nacional de Políticas Penais, o senhor RAFAEL VELASCO BRANDANI, e o senhor FL AV I O
YGOR GARCIA LIMA, para atuar como ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA CIVIL ,
com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme
inciso III, parágrafo único, art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
VIGÊNCIA: Até 25 de maio de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 30/10/2023.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário da
Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e
FLAVIO YGOR GARCIA LIMA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato por Tempo Determinado nº 110/2021, celebrado
entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Secretário
Nacional de Políticas Penais, o senhor RAFAEL VELASCO BRANDANI, e o senhor FREDERICK
TAVARES MARLIERE, para atuar como ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA
ELÉTRICA, com exercício em Brasília/DF.

                            

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