DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004211778
Objeto: Aquisição de Transmissor de Vazão
Abertura das propostas: 17/11/2023 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004212888
Objeto: Aquisição de Permutador de Calor e Resfriador a ar
Abertura das propostas: 21/11/2023 às 16:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004210637
Objeto: Aquisição de sobressalentes de conversores de frequência
Abertura das propostas: 14/11/2023 às 17:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004212886
Objeto: Aquisição de Câmeras de segurança
Abertura das propostas: 17/11/2023 às 16:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004210625
Objeto: Aquisição de Válvula e Atuador
Abertura das propostas: 14/11/2023 às 17:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004213402
Objeto: Licenciamento de uso, na modalidade subscricao, com servicos de implantacao,
configuracao e treinamento, de software para
sistema de mistura em linha para diesel S10 e S500 da REPLAN.
Abertura das propostas: 30/11/2023 às 17:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004209901
Objeto: AQUISIÇÃO DE QUEROSENE DE AVIAÇÃO E SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE
AERONAVES A BORDO DE EMBARCAÇÕES DA UN-BS
Abertura das propostas: 30/11/2023 às 17:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004213768
Objeto: Aquisição de Módulo e Switch Hirschmann
Abertura das propostas: 22/11/2023 às 17:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE LICENÇA
Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente -
SEMACE a Alteração da Licença de Operação nº 246/2020 para alteração do texto da
condicionante 14, localizada no município da Caucaia, na Rodovia CE 422, KM 0,
Salgadinho, Complexo Industrial e Portuário do Pecém, CNPJ: 33.000.167/0104-17.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEMACE.
JOSE WALLACE ARAUJO MAFRA
Gerente de Planta
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE TELHAS
SRGE/SI-III/GASLUB/PS - PEA0043428
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de Telhas localizados no COMPERJ/GASLUB RODOVIA ESTADUAL RJ - 116
KM 5,2 ACESSO A-1, S/Nº RODOVIA ESTADUAL RJ - 116 KM 5,2 SAMBAETIBA - ZONA
URBANA DO 4º DISTRITO DE ITABORAÍ CEP: 24.841-203. A licitação eletrônica terá início
previsto para 08h00 do dia 08/11/2023 e as propostas deverão ser apresentadas no
PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no
PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br -
Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
PAR-PB.001.01841/2023
ATO DO MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI 209-2023 DE 26 DE
OUTUBRO DE 2023.
O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício
das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 199,
seção 1, pág. 234, de 19/10/2022, o item 4.1 do Regimento Interno do CI e o parágrafo
único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide
pela aplicação à pessoa jurídica DGC - SERVIÇOS PARA MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA .,
CNPJ 21.868.993/0001-98, das sanções administrativas de: i) multa, no valor de R$
616.374,99 (seiscentos e dezesseis mil, trezentos e setenta e quatro reais e noventa e
nove centavos), conforme previsto no art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/13; ii)
publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inciso
II, da Lei nº 12.846/13, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, nos seguintes termos:
a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de
atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em
edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em
localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 60 (sessenta) dias; c)
em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 60 (sessenta) dias e em destaque na página
principal do referido sítio; e iii) suspensão de participação em licitação, impedimento de
contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme arts. 205 e 206, III, c/c arts. 209 e 210,
III, do RLCP (Revisão 1) e arts. 213 e 214, III, c/c arts. 217 e 219, III, do RLCP (Revisão
4).
JOSÉ AFONSO STEFANELLI
Membro do Comitê de Integridade
Ministério das Mulheres
SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 946141/2023. Processo nº 21260.200708/2023-72.
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: ASSOCIAÇÃO ESTADUAL DE
MULHERES CAMPONESAS DE SANTA CATARINA de CNPJ nº 95.990.297/0001-96. Objeto:
Refletir sobre Quintais produtivos das mulheres camponesas, sua relação com saúde,
geração de renda, combate à fome e a violência Valor Total: R$ 200.000,00. Valor de
Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
200.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2023NE000044, Valor: R$ 200.000,00.
PTRES: 226839, Fonte de recurso: 1000, ND: 33.50.41-01, Vigência: 03/11/2023 a
03/11/2024, Data de Assinatura:
03/11/2023, Signatários: Concedente: APA R EC I DA
GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: IVANETE GASPERIN MANTELLI CPF nº
***. 715.209 -**.
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO N° 00350.001692/2015-28
O Ministério da Pesca e Aquicultura, em cumprimento ao disposto nos no art.
3º da IN/TCU/35, de 23/8/2000 e na Portaria Interministerial Nº 127, de 29 de maio de
2008, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido,
CELSO LEITE GARCIA - CPF nº XXX.284.058-XX e ESVANDIR ANTÔNIO MENDES - CPF nº
XXX.845.369-XX para pronunciar-se formalmente, se assim desejar, no prazo de 05 (cinco)
dias improrrogáveis, contados a partir da publicação no DOU, na condição de responsáveis
solidários pelo Convênio nº 011/2015 e TRANSFEREGOV nº 820739/2015, celebrado com o
MUNICIPIO DE COLNIZA/MT, sobre a constatação de irregularidades na sua execução e/ou
na prestação de contas, sob pena de instauração de Tomada de Contas Especial, conforme
art. 84 Decreto Lei nº 200, de 25/02/1967, art. 148 do Decreto nº 93.872, de 23/12/1986,
e na alínea "a" do inciso II do art. 38 da IN/STN/MF nº 01, de 15/01/1997, c/c art. 3º da
IN/TCU nº 56/2007 e suas alterações.
As informações relativas ao convênio poderão ser obtidas junto a este
Ministério no seguinte endereço:
S EC R E T A R I A - E X EC U T I V A
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
SAUS QD. 02 LT. 03 BL. E 2º Andar - Edifício SIDERBRÁS,
70070-906 - Brasília/DF.
(61) 3276 4210 / 4214
E-mail: cptce@mpa.gov.br
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
Ministro da Pesca e Aquicultura
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 92/2023 para fins de Interesse Econômico, do imóvel
localizado no reservatório da UHE de Paraibuna, município de Redenção da Serra, estado
de São Paulo, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE
PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO WAGNER CHAKIB CAMIS, CNPJ Nº
XXX.191.748-XX. Processo de Cessão Nº 00375.007554/2009-26. Área Aquícola nº 1747.
Vigência 19/10/2023 a 19/10/2043. Data da Assinatura: 19/10/2023.
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 113601
Nº
Processo: 03001.002535/2023.
Objeto: Contratação
de solução
de
tecnologia da informação e comunicação de renovação de licença perpétua do software
Deep Security, da Trend Micro, para proteção de servidores Windows e Linux,
contemplando 24 meses de suporte, manutenção e garantia do fabricante.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Seps 702/902,
Lote
C,
Torre b
-
Centro
Empresarial Brasilia
50.,
-
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/113601-5-00013-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre as especificações/descrição do item no Comprasnet, e do
Edital prevalecerá as especificações constantes do Edital e seus anexos..
FERNANDO GAIGER SILVEIRA
Diretor de Desenvolvimento Institucional
(SIASGnet - 06/11/2023) 113601-11302-2023NE009999