DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO CODEBA Nº 6/2023
Objeto: Obra de recuperação e reforço estrutural da plataforma do Cais
Comercial - parte alargada no Porto Organizado de Salvador - Ba. Valor estimado: R$
11.789.560,43. Processo-SEI: 50903.001154/2022-37. Para a devida publicização de seus
arquivos, a sessão de disputa que havia sido prevista para ser realizada em 07/11/2023, foi
transferida para 14/11/2023, às 10h30 (horário de Brasília). Abertura das Propostas:
14/11/2023, às 10h, no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº 1023259. Informações
pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo
endereço eletrônico copel@codeba.gov.br.
ROGERIO DE SOUSA PEREIRA
Coordenador de Disputa
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
técnicos especializado para elaboração e implementação de Plano de Cargos e Salários e
Programa de Avaliação de Desempenho da Companhia das Docas do Estado da Bahia -
CODEBA. Processo-SEI: 50903.002778/2022-71. VALOR ESTIMADO: R$442.398,52. Para
privilegiar a devida publicidade legal, a sessão de disputa que havia sido prevista para ser
realizada em 01/11/2023, foi TRANSFERIDA PARA 07/11/2023, às 10h (HORÁRIO DE
BRASÍLIA). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/11/2023, às 10h, no comprasnet.gov.br, UASG
399009. Informações pelo telefone (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às
17h, ou pelo endereço eletrônico pregao@codeba.gov.br.
BRUNO ROCHA DA SILVA
Pregoeiro
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023
Informamos a V.S.ª que o Recurso Administrativo interposto tempestivamente
pela empresa 50.664.298 TITO CESAR SILVA SOARES e a contrarrazões apresentadas pela
empresa GUERREIRO COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA foram analisados, julgados e
submetidos ao superior hierárquico, que, com respaldo em Parecer Jurídico, acompanhou
a decisão do Pregoeiro e equipe de apoio, que conheceu o recurso administrativo e deferiu
o recurso da 50.664.298 TITO CESAR SILVA SOARES. Sendo assim, a GUERREIRO COMERCIO
DE DESCARTAVEIS LTDA teve sua proposta desclassificada e será dada continuidade ao
certame com a convocação do próximo licitante para o Lote 1.
Salvador - BA, 6 de novembro de 2023.
BRUNO ROCHA DA SILVA
Autoridade Competente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127/2023 - SEI 7713340
PROCESSO
SEI:
50903.002197/2023-11;
NOME
DO
CREDOR:
CEABA
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA; CNPJ Nº: 03.867.889/0001-05. OBJETO: Aquisição de
vasilhames vazios retornáveis para água mineral com capacidade para 20 litros.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei
nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 26.652,00 (vinte e seis mil seiscentos e cinquenta e
dois reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses a partir da emissão da Autorização de
Fornecimento.UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Administrativa.
Salvador, 1º de novembro de 2023.
GILMARA PEREIRA TEMOTEO
Diretora-Presidente
Interina
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 207/2023
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público que o Pregão
supracitado, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - SEDE E PORTO DE
NATAL. Foi declarado FRACASSADO em 06/11/2023, conforme registro no site
www.licitacoes-e.com.br.
Informações
pelo
telefone
(84)
4005-5316,
ou
e-mail
cpl@codern.com.br.
PAULO MACHADO DA FONSECA JÚNIOR
Pregoeiro
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 399008
Número do Contrato: 47/2020.
Nº Processo: 50905.000252/2020-75.
Pregão Eletrônico Nº 12/2020. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO
RIO DE JANEIRO. Contratado: 31.547.896/0001-57 - UNIS PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA -
EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 47/2020 pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a contar de 03 de dezembro de 2023. Fundamento Legal: Art. 71
da Lei nº 13.303/2016. Vigência: 03/12/2023 a 02/12/2025. Valor Total deste Termo
Aditivo: R$ 204.496,52. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL DOURADOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 01/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023 -
FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL DE DOURADOS-MS. Processo: 08788.000055/2023-16.
Objeto: registro de preços para a eventual contratação de serviço de manutenção predial
com fornecimento de materiais e aquisição de equipamentos, mobiliários e eletrodomésticos.
Fornecedor: ALVES E PARAGUASSU LTDA, CNPJ: 32.021.790/0001-88. Dos itens registrados:
03 ao 06; 15, 17, 34, 37, 39, 40, 41, 43 ao 45. Valor Global: R$ 21.125,43 (Vinte e um mil,
cento e vinte e cinco reais e quarenta e três centavos). Vigência: a validade da Ata de Registro
de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de
divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do
fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Data de Assinatura: 23/08/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 02/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023
- FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL DE DOURADOS-MS. Processo: 08788.000055/2023-16.
Objeto: registro de preços para a eventual contratação de serviço de manutenção predial
com
fornecimento
de
materiais
e
aquisição
de
equipamentos,
mobiliários
e
eletrodomésticos. Fornecedor: BT Comércio Inteligente LTDA, CNPJ: 45.329.312-0001-81.
Dos itens registrados: 26 e 27. Valor Global: R$ 5.145,69 (Cinco mil, cento e quarenta e
cinco reais e sessenta e nove centavos). Vigência: a validade da Ata de Registro de Preços
será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação
no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor,
desde que comprovado o preço vantajoso. Data de Assinatura: 06/09/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 03/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023
- FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL DE DOURADOS-MS. Processo: 08788.000055/2023-16.
Objeto: registro de preços para a eventual contratação de serviço de manutenção predial
com
fornecimento
de
materiais
e
aquisição
de
equipamentos,
mobiliários
e
eletrodomésticos. Fornecedor: 2WE Móveis Comerciais LTDA, CNPJ: 46.928.110-0001-19.
Dos itens registrados: 23. Valor Global: R$ 17.175,00 (Dezessete mil, cento e setenta e
cinco reais). Vigência: a validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado
a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser
prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado
o preço vantajoso. Data de Assinatura: 29/08/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 04/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023
- FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL DE DOURADOS-MS. Processo: 08788.000055/2023-16.
Objeto: registro de preços para a eventual contratação de serviço de manutenção predial
com
fornecimento
de
materiais
e
aquisição
de
equipamentos,
mobiliários
e
eletrodomésticos. Fornecedor: 2 Click Soluções LTDA, CNPJ: 09.583.781/0001-69. Dos itens
registrados: 28. Valor Global: R$ 2.466,00 (Dois mil, quatrocentos e sessenta e seis reais).
Vigência: a validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do
primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por
igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço
vantajoso. Data de Assinatura: 23/08/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 05/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023
- FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL DE DOURADOS-MS. Processo: 08788.000055/2023-16.
Objeto: registro de preços para a eventual contratação de serviço de manutenção predial
com
fornecimento
de
materiais
e
aquisição
de
equipamentos,
mobiliários
e
eletrodomésticos. Fornecedor: Gilvani Eichelberger dos Santos ME, CNPJ: 22.011.004/0001-
08. Dos itens registrados: 16. Valor Global: R$ 1.589,60 (Hum mil, quinhentos e oitenta e
nove reais e sessenta centavos). Vigência: a validade da Ata de Registro de Preços será de
1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no
PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor,
desde que comprovado o preço vantajoso. Data de Assinatura: 23/08/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 06/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023
- FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL DE DOURADOS-MS. Processo: 08788.000055/2023-16.
Objeto: registro de preços para a eventual contratação de serviço de manutenção predial
com
fornecimento
de
materiais
e
aquisição
de
equipamentos,
mobiliários
e
eletrodomésticos. Fornecedor: Habilita Comércio e Serviços LTDA, CNPJ: 39.890.862/0001-
72. Dos itens registrados: 08. Valor Global: R$ 5.799,98 (Cinco mil, setecentos e noventa e
nove mil reais e noventa e oito centavos). Vigência: a validade da Ata de Registro de
Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de
divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do
fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Data de Assinatura: 30/08/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 07/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023
- FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL DE DOURADOS-MS. Processo: 08788.000055/2023-16.
Objeto: registro de preços para a eventual contratação de serviço de manutenção predial
com
fornecimento
de
materiais
e
aquisição
de
equipamentos,
mobiliários
e
eletrodomésticos. Fornecedor: DMGR Comércio de Máquinas e Equipamentos Industriais
Eireli, CNPJ: 24.090.700/0001-82. Dos itens registrados: 02 e 18. Valor Global: R$ 408,00
(Quatrocentos e oito reais). Vigência: a validade da Ata de Registro de Preços será de 1
(um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP,
podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que
comprovado o preço vantajoso. Data de Assinatura: 05/09/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 08/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023 -
FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL DE DOURADOS-MS. Processo: 08788.000055/2023-16.
Objeto: registro de preços para a eventual contratação de serviço de manutenção predial
com fornecimento de materiais e aquisição de equipamentos, mobiliários e eletrodomésticos.
Fornecedor: CLR Comércio de Produtos de Higiene e Limpeza, Saneante, Gênero Alimentício
e Médico Hospitalar Eireli, CNPJ: 18.493.600/0001-02. Dos itens registrados: 29. Valor Global:
R$ 2.130,00 (Dois mil, cento e trinta reais). Vigência: a validade da Ata de Registro de Preços
será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no
PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde
que comprovado o preço vantajoso. Data de Assinatura: 31/08/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 09/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023 -
FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL DE DOURADOS-MS. Processo: 08788.000055/2023-16.
Objeto: registro de preços para a eventual contratação de serviço de manutenção predial
com fornecimento de materiais e aquisição de equipamentos, mobiliários e eletrodomésticos.
Fornecedor: Atlas Equipamentos LTDA, CNPJ: 44.219.136/0001-62. Dos itens registrados: 32.
Valor Global: R$ 825,00 (Oitocentos e vinte e cinco reais). Vigência: a validade da Ata de
Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à
data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência
do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Data de Assinatura: 29/08/2023.
COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 194009
Número do Contrato: 204/2019.
Nº Processo: 08749.000743/2019-66.
Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR. Contratado: 19.234.161/0001-78 -
OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1º termo de apostilamento ao contrato
nº 204/2019 de prestação de serviços, tem por objeto a repactuação e reajuste de
preços, a partir de 01/01/2023, perfazendo o montante estimado de R$ 7.756,80 ..
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.031,00. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).