DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE PESQUISAS DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 114622
Nº Processo: 03603.000072/2023. Objeto: Aquisição de solução de Rack
Inteligente e respectivos subsistemas, tais como infraestrutura elétrica com UPS, sistema
de climatização, sistema de detecção e combate a incêndio, sistemas de segurança e
monitoração, com garantia de 36 meses para atendimento de demandas das
Superintendências Estaduais do IBGE e dos Complexos do Rio de janeiro. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Urussui, 93 - Itaim-bibi, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/114622-5-
00006-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/11/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
22/11/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PATRICIA CORREA DA GAMA E SOUZA
Analista de Inf. Geograficas e Estatisticas
(SIASGnet - 06/11/2023) 114629-11301-2023NE800001
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de rescisão unilateral. Objeto: rescisão unilateral do Termo de
Convênio nº 11/2019, de 24 de junho de 2019, entre a União, à época representada pelo Ministério
da Infraestrutura, e o Município de Uauá - BA, para a exploração do Aeródromo de Uauá (sem
código ICAO), localizado naquele Município. PROCESSO: 00055.001578/2011-17. Fundamento:
Subcláusula 14.6, da Cláusula Décima Quarta, do Convênio nº 11/2019. DATA DA ASSINATURA:
03/11/2023. SIGNATÁRIO: Juliano Alcantara Noman, Secretário Nacional de Aviação Civil.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de rescisão unilateral. Objeto: Rescisão unilateral do Termo de Convênio nº
09/2017, celebrado em 10 de abril de 2017, entre a União, por intermédio do Ministério
dos Transportes, Portos e Aviação Civil, e o Município de Juruti - PA, para a exploração do
Aeródromo de Juruti (sem código ICAO), localizado naquele Município. PROCES S O :
00055.000402/2012-11. Fundamento: Subcláusula 13.6, da Cláusula Décima Terceira, do
Convênio nº 09/2017. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2023. SIGNATÁRIO: Juliano Alcantara
Noman, Secretário Nacional de Aviação Civil..
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de rescisão unilateral. Objeto: rescisão unilateral do Termo de
Convênio nº 115/2015, de 23 de novembro de 2015, entre a União, à época representada
pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, e o Estado do Ceará, para
exploração do futuro Aeroporto de Itapipoca (sem código ICAO), localizado no Município
de Itapipoca - CE. PROCESSO: 00055.001710/2011-82. Fundamento: Subcláusula 13.6, da
Cláusula Décima Terceira, do Convênio nº 115/2015. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2023.
SIGNATÁRIO: Juliano Alcantara Noman, Secretário Nacional de Aviação Civil.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de rescisão. Objeto: rescisão do Termo de Convênio nº 23/2016, de 07 de março
de 2016, celebrado entre a União, à época representada pela Secretaria de Aviação Civil da
Presidência da República, e o Estado de Minas Gerais, para a exploração do Aeroporto Usiminas
(SBIP), localizado no município de Santana do Paraíso/MG. PROCESSO: 50020.003487/2023-17.
Fundamento: Cláusula Décima Quarta do Convênio nº 23/2016. DATA DA ASSINATURA:
03/11/2023 . SIGNATÁRIOS: Juliano Alcantara Noman, Secretário Nacional de Aviação Civil, e
Pedro Bruno Barros de Souza, Secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 113214
Nº Processo: 00065013065202365. Objeto: Serviços de agenciamento de
viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação
e cancelamento de passagem aérea e rodoviária nacional. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
07/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scs Q. 09, Lote C, Torre
a
-
Ed.
Parque
Cidade
Corporate,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113214-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO SILVA FIORILLO
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/11/2023) 113214-20214-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 113214
Nº
Processo:
00058052742202279.
Objeto:
Serviços
de
manutenção
(preventiva e corretiva) e assistência técnica para os ativos de rede local (LAN) e rede
de armazenamento (SAN) que compõem a infraestrutura de Tecnologia da Informação
da Agência Nacional de Aviação Civil. O serviço contempla o esclarecimento de dúvidas
técnicas sobre os produtos e suas configurações, a resolução de problemas e a
substituição de equipamentos e/ou seus componentes em caso de defeito ou mau
funcionamento, por pr. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/11/2023 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scs Q. 09, Lote C, Torre a - Ed. Parque Cidade
Corporate, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/113214-5-
00026-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
07/11/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
22/11/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADERSON DE LIMA CALAZANS
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/11/2023) 113214-20214-2023NE800001
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 056/ADLI-2/SBUL/2023
Situação: Revogada por meio do Ato Adm. nº SEDE-AAD-2023/02212, de
06/11/2023.
Autoridade:
Superintendente
do
Aeroporto
de
Uberlândia.
Inf.:
www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1016349).
WLICEIA LOPES
Presidente da Comissão
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 150/ADLI-3/SEDE/2023
Obj: Contratação de empresa para o fornecimento de monitores de 43" para atender
os Aeroportos da Infraero. Abertura: 9h, 20/11/2023, www.licitacoes-e.com.br (id 1026502).
Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-1375| (61) 3312- 3066.
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Coordenador de Licitações de Despesas
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E
P AG A M E N T O S
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS DE DESPESA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154-SF/2023/0001
Contratante: INFRAERO,
CNPJ: 00.352.294/0001-10.
Contratada: HTM
SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ: 26.158.902/0001-44. Objeto: Contratação de empresa
especializada para o fornecimento de Link de Internet dedicado de 50 MBPS de velocidade,
com serviço de instalação, implantação, configuração e manutenção para atender o
Aeroporto de Camocim - SNWC. Valor global: R$ 6.118,68. Modalidade: Licitação Eletrônica
nº 195/ADLI-3/SNWC/2023. Recursos orçamentários: 967.31106006-7.20118-3. Vigência: 12
meses, contados a partir da expedição da Ordem de Serviço.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63-PS/2023/0001
Espécie: 4º Termo Aditivo ao TC nº 0029-PS/2019/0001. Contratada: MI MONTREA L
INFORMÁTICA S.A, CNPJ: 42.563.692/0001-26. Objeto: Supressão contratual, a partir de
06/11/2023, em função da transição das localidades para novo operador aeroportuário
conforme Edital do Leilão n. 01/2022 ANAC, correspondente a uma redução de
aproximadamente 19,28% do valor mensal do contrato. Valor do TA: R$ 651.151,81
(negativos). Fonte de Recursos: 001.31105038-1.20118-3. Fund. Legal: Cláusula 4ª do TA.
AVISO DE RESCISÃO
A INFRAERO torna público a rescisão contratual (total ou parcial) dos seguintes
Contratos, referentes ao Aeroporto de Uberaba Mário de Almeida Franco/SBUR: 0052-
ML/2022/0037 - Saga Serviços Terceirizados Eireli, CNPJ: 07.533.840/0001-69 e 0034-
SM/2020/0037 - Techles Serviços e Engenharia Eireli, CNPJ: 08.326.991/0001-09, a partir
01/12/2023, por motivo de força maior de interesse público. Fund. Legal: Art. 67, inciso
XIV, do RILCI instituído pelo Ato Normativo nº 122/PRESI/DF/DJ/2017, de 31/01/2017,
alterado pelo Ato Normativo nº 140/PRESI/DG/DJ/2017, de 30/06/2017 e no Ato
Administrativo nº SEDE-AAD-2023/02206, de 06/11/2023.
CÂNDIDO FERREIRA DE ASSIS NETO
Superintendente de Administração
AVISO DE RESCISÃO
A INFRAERO torna público a rescisão contratual (total ou parcial) dos seguintes
Contratos, referentes ao Aeroporto de Uberaba Mário de Almeida Franco/SBUR: 0118-
PA/2023/0037 - Karuana Serv. Aux. Transp. Aéreo Eireli, CNPJ: 13.389.550/0001-96 e 0255-
SL/2020/0001 - Justiz Terceirização de Mão de Obra Ltda, CNPJ: 06.538.799/0001-50, a
partir 13/11/2023, por motivo de força maior de interesse público. Fund. Legal: Art. 67,
inciso XIV, do
RILCI instituído pelo Ato Normativo
nº 122/PRESI/DF/DJ/2017, de
31/01/2017, alterado pelo Ato Normativo nº 140/PRESI/DG/DJ/2017, de 30/06/2017 e no
Ato Administrativo nº SEDE-AAD-2023/02205, de 06/11/2023.
CÂNDIDO FERREIRA DE ASSIS NETO
Superintendente de Administração
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS
CO N T Í N U O S
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152-SL/2023/0001
Contratante: INFRAERO,
CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada:
CARLOS ROBERTO
FERNANDES., CNPJ: 44.282.344/0001-06. Objeto: Contratação de empresa especializada para
executar os serviços de limpeza e conservação, por posto, a ser prestado nas dependências
da Infraero na cidade de São Paulo-SP. Valor global: R$ 33.999,99. Modalidade: Dispensa de
Licitação nº 175/ADLI-3/SEDE/2023. Recursos orçamentários: 001.31105001-8.20117-2.
Vigência: 3 meses, contados a partir da expedição da Ordem de Serviço.
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000572/2022-15. ESPÉCIE: ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/2023. A COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA -
CODEBA E A FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, CNPJ nº
33.787.094/0001-40, conforme a autorização que consta na ata da 359ª Reunião Ordinária da
Direx, firmou o acordo de cooperação técnica que visa: Instalação de uma Estação
Meteomaregráfica nas dependências da CODEBA, a fim de determinar e acompanhar a
evolução temporal e espacial dos referenciais altimétricos do Sistema Geodésico Brasileiro -
SGB. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2023. SIGNATÁRIOS: GILMARA PEREIRA TEMOTEO e LUIZ
HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da CODEBA); MARCIO POCHMANN (Presidente- IBGE).
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