DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110700122
122
Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-10-05, Seção
3. Onde se lê: Contratada: BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A - 09.216.620/0001-37. .
Leia-se: Contratada: BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A - 03.746.938/0013-87.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-10-05, Seção
3. Onde se lê: Contratada: BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A - 09.216.620/0001-37. .
Leia-se: Contratada: BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A - 03.746.938/0013-87.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JOÃO PESSOA
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.234448/2023-55. referente a Acordo de Cooperação
Técnica que entre si celebram a Gerência Executiva do INSS em João Pessoa PB e a Colônia
de Pescadores Z-49 para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de
atendimento à distância.
DO OBJETO: viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, tais
como: salário-maternidade, aposentadoria por idade, pensão por morte, auxílio-reclusão,
revisão, recurso, seguro-desemprego pescador artesanal, cópia de processo, atualização de
cadastro e benefício, na modalidade atendimento a distância, pelo(a) Acordante, de seus
representados, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior
análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de
benefícios.
DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará até 60 meses, a contar da sua publicação no Diário
Oficial da União.
DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2023.
DOS SIGNATÁRIOS: Rogério da Silva Oliveira, Gerente Executivo do INSS em João Pessoa, e
Severino Francisco da Silva, Presidente da Colônia de Pescadores Z-49.
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.176082/2023-92. referente a Acordo de Cooperação
Técnica que entre si celebram a Gerência Executiva do INSS em João Pessoa PB e a Colônia
de Pescadores Z 10 - Manoel Augusto de Lima para requerimento de serviços
previdenciários na modalidade de atendimento à distância.
DO OBJETO: viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, tais
como: salário-maternidade, aposentadoria por idade, pensão por morte, auxílio-reclusão,
revisão, recurso, seguro-desemprego pescador artesanal, cópia de processo, atualização de
cadastro e benefício, na modalidade atendimento a distância, pelo(a) Acordante, de seus
representados, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior
análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de
benefícios.
DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará até 60 meses, a contar da sua publicação no Diário
Oficial da União.
DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2023.
DOS SIGNATÁRIOS: Rogério da Silva Oliveira, Gerente Executivo do INSS em João Pessoa, e
José Custódio Evangelista, Presidente da Colônia de Pescadores Z 10 - Manoel Augusto de
Lima.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo n.35014.351875/2023-05. referente a Acordo de Cooperação
Técnica que entre si celebram a Gerência Executiva do INSS em João Pessoa PB e o
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pirpirituba / PB para requerimento de serviços
previdenciários na modalidade de atendimento à distância.
DO OBJETO: viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, tais
como: salário-maternidade, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de
contribuição, pensão por morte, auxílio-reclusão, revisão, recurso, cópia de processo,
atualização de cadastro e benefício, na modalidade atendimento a distância, pelo(a)
Acordante, de seus representados, bem como a preparação e instrução de requerimentos
para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção
de benefícios.
DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará até 60 meses, a contar da sua publicação no Diário
Oficial da União.
DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2023.
DOS SIGNATÁRIOS: Rogério da Silva Oliveira, Gerente Executivo do INSS em João Pessoa, e
Elienilson Pontes Lopes, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pirpirituba /
PB.
GERÊNCIA EXECUTIVA MACEIÓ
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.362595/2023-14 ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE
ENTRE SI CELEBRAM A GERÊNCIAEXECUTIVA DO INSS MACEIÓ/AL E O SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CAMPO
GRANDE/AL
OBJETO: Permitir
que
a Acordante
realizem,
em
favor de
seus
representados, requerimentos de serviços do INSS, tais como: benefícios de
aposentadoria, salário maternidade, auxílio reclusão rural, pensão , revisão e recursos
desses serviços e cópia de processos, na modalidade de atendimento a distância, em
cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e
instrução de requerimentos para posterior análise
do INSS, a quem incumbe
reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: Este ACORDO
vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário
Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: Os Partícipes deste ACORDO arcarão
com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência
de recursos financeiros entre eles. DATA DE ASSINATURA: 11/10/2023 PARTÍCI P ES :
MARCOS ANTÔNIO FIGUEIREDO ARAÚJO , Gerente-Executivo do INSS Maceió/AL,
NALZIRA CAVALCANTE DOS SANTOS , Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Agricultores e Agricultoras Familiares de Campo Grande/AL
PROCESSO Nº 35014.135969/2023-21 ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE
ENTRE SI CELEBRAM A GERÊNCIAEXECUTIVA DO INSS MACEIÓ/AL E O SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS AGRICULTOR E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SANTANA DE
MUNDAÚ/AL OBJETO: Permitir que a Acordante
realizem, em favor de seus
representados, requerimentos de serviços do INSS, tais como: benefícios de
aposentadoria, salário maternidade, auxílio reclusão rural, pensão , revisão e recursos
desses serviços e cópia de processos, na modalidade de atendimento a distância, em
cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e
instrução de requerimentos para posterior análise
do INSS, a quem incumbe
reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: Este ACORDO
vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário
Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: Os Partícipes deste ACORDO arcarão
com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência
de recursos financeiros entre eles. DATA DE ASSINATURA: 28 de Setembro de 2023
PARTÍCIPES: MARCOS ANTONIO FIGUEIREDO ARAÚJO, Gerente-Executivo do INSS
Maceió/AL, MARIA JACYLANE MOREIRA DA SILVA, Presidente do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares Santana de Mundaú/AL.
GERÊNCIA EXECUTIVA SANTO ANTÔNIO DE JESUS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.145336/2023-21 - Termo de Adesão do SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE AMARGOSA - BA
, inscrito no CNPJ: 13.459.813/0001-96, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº
35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o SINDICATO DOS TRABALHADOR ES
RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE AMARGOSA - BA, vinculado à
CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações,
instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego
do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior
análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios.
DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido.
DATA DE ASSINATURA: 01 de Novembro de 2023. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS, e
Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo; Gabriel
Queiroz da Silva, Gerente Executivo do INSS em Santo Antônio de Jesus-Ba, e Neilma dos
Santos 
Costa
Souza, 
Presidenta
do 
SINDICATO
DOS 
TRABALHADORES
RURAIS
AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE AMARGOSA - BA, como signatários do
Termo de Adesão.
GERÊNCIA EXECUTIVA TERESINA
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.269620/2023-91 - Termo de Adesão do Sindicato Rural de
Cajazeiras-PI, inscrito no CNPJ, 01.801.609/0001-22, ao Acordo de Cooperação Técnica que
entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional
dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº
35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato Rural de Cajazeiras-PI,
vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e
seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACO R D O
Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à
percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses,
vigência do ACORDO Aderido, que foi publicado no dia 07 de novembro de 2022. DATA DE
ASSINATURA: 19 de SETEMBRO de 2023. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS, e Aristides
Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo; William do Amaral
Machado, Gerente Executivo de Teresina, e Joseano Pereira de Sousa, Presidente do
Sindicato Rural de Cajazeiras-PI, como signatários do Termo de Adesão.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO DE ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Termo Aditivo da
Ata de Registro de Preços nº 7/2023 - UASG 510678
Processo nº 35014.411544/2023-23. Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023. Órgão Gestor da
Ata: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE / INSS. Fornecedor: METTA
LTDA, CNPJ (MF) nº 34.584.079/0001-67. Objeto: Eventual aquisição de APARELHOS DE AR
CONDICIONADO, especificados nos Grupos 03, 04, 05 do Termo de Referência, anexo "A"
do edital de Pregão nº 04/2023, para atender as unidades vinculadas a Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste - SRNCO, especificados nos itens 107, 109, 110 e 111 da Ata
de Registro de Preços. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e Decreto nº 7892/2013.Vigência
da Ata: 24/10/2023 a 24/04/2024. Data de assinatura da Ata: 24/10/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2020 - UASG 510678
Número do Contrato: 17/2013.
Nº Processo: 35166.000058/2013-78.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
10.575.398/0001-48 - AGENCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS. Objeto: Transferir a
responsabilidade do CONTRATANTE, estabelecida no caput do Contrato nº 17/2013 da
Gerência Executiva do INSS em Belém/Pará para a Superintendência Regional
Norte/Centro-Oeste. Vigência:
indeterminado a
partir de
22/04/2013. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 21/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2020).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 17/2013.
Nº Processo: 35166.000058/2013-78.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
10.575.398/0001-48 - AGENCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS. Objeto: Atualização
anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36 de
13/12/2011. Vigência: indeterminado a partir de 22/04/2013. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 37.100,98. Data de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2014 - UASG 510678
Número do Contrato: 3/2012.
Nº Processo: 37041.000025/2012-89.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
05.939.467/0001-15 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER. Objeto:
Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU
nº 36 de 13/12/2011. Vigência: indeterminada a partir de 27/04/2012. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2014.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2014).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2015 - UASG 510678
Número do Contrato: 3/2012.
Nº Processo: 37041.000025/2012-89.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
05.939.467/0001-15 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER. Objeto:
Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU
nº 36 de 13/12/2011. Vigência: indeterminada a partir de 27/04/2012. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2015.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2015).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2016 - UASG 510678
Número do Contrato: 3/2012.
Nº Processo: 37041.000025/2012-89.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
05.939.467/0001-15 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER. Objeto:
Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36
de 13/12/2011. Vigência: indeterminada a partir de 27/04/2012. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2016.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2016).