DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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130
Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 915947/2021
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS, Estado do PARANA CNPJ nº.
76.562.198/0001-69. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 700.809,00 (setecentos mil e
oitocentos e nove reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da
Vigência. Vigência: 24/09/2021 a 08/09/2024. Data da Assinatura: 06/11/2023. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do
Ministério da Saúde no Paraná substituto.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
RIO GRANDE DO NORTE
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 915612/2021 CONVENENTES: Celebram entre si a
União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a LIGA
NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER, Estado do RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ nº.
08.428.765/0001-39. Valor Total: R$ 100.049,00 (Cem mil e quarenta e nove reais). Termo
Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 06/10/2021 a 20/09/2024. Data da Assinatura:
03/11/2023.
Assina:
Pelo MINISTÉRIO
DA
SAÚDE/
Jalmir
Simões da
Costa,
CPF:
626.282.594-00 - Superintendente do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 848584/2017 CONVENENTES: Celebram entre si a
União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a LIGA
NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER, Estado do RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ nº.
08.428.765/0001-39. Valor Total: R$ 209.760,00 (Duzentos e nove mil, setecentos e
sessenta reais). Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 16/11/2016 a
26/10/2024. Data da Assinatura: 03/11/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE/ Jalmir
Simões da Costa, CPF: 626.282.594-00 - Superintendente do Ministério da Saúde no Rio
Grande do Norte.
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 250032
Nº Processo: 25017.002938/2023-19.
Inexigibilidade Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal
impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações
contidas no art. 74, caput, da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii,
e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei nº 6.650, de 23 de maio de
1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de
2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas
complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema
de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 03/11/2023
a 03/11/2024. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 03/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº
68/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 68/2019, destinado
a CONTRIBUIR PARA INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DO TRABALHO E DA
EDUCAÇÃO EM SAÚDE, até 19/09/2026, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.167012/2019-62
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 19/09/2026.
DATA DE ASSINATURA: 31/10/2023.
SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Braga -C.P.F. nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da
Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, Mario Santos Moreira xxx.386.357-xx
Presidente, da FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RORAIMA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250035
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 25012.000349/2020-95.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RR. Contratado:
03.966.047/0001-00 - MARILENE M. CABRAL LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é:
prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 7/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 16/11/2023 a 15/11/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/11/2023 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 53.137,32. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO
EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 03/2020 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.012591/2021-21.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento, inscrita no CNPJ sob o
nº 92.685.833/0001-51.
TÍTULO DO PROJETO: Estudo de prevalência de HTLV e outras IST e padrões de
comportamento sexual em parturientes e população geral.
VALOR APROVADO: De R$ 17.806.281,42 (dezessete milhões, oitocentos e seis mil
duzentos e oitenta e um reais e quarenta e dois centavos) para R$ 20.794.590,51 (vinte
milhões, setecentos e noventa e quatro mil quinhentos e noventa reais e cinquenta e um
centavos).
EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E
MARCOS: PARECER TÉCNICO Nº 43/2023 - CGAHV/DATHI/SVSA/MS (0036832998) e
Despacho SVSA/CGPROJ/SVSA/MS (0036927904).
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 03/2020 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.069993/2021-06.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento, inscrita no CNPJ sob o
nº 92.685.833/0001-51.
TÍTULO DO PROJETO: Vulnerabilidades da Gestação Precoce no Brasil: impactos na mãe
adolescente e na criança.
VALOR APROVADO: De R$ 4.063.988,99 (quatro milhões, sessenta e três mil novecentos e
oitenta e oito reais e noventa e nove centavos) para R$ 4.373.032,08 (quatro milhões,
trezentos e setenta e três mil trinta e dois reais e oito centavos).
EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, OBJETIVOS (EXCETO GERAL) E METAS,
VIGÊNCIA, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS: PARECER TÉCNICO Nº
1/2023 
- 
MS/SAPS/DGCI/CGACI/CACRIAD
(0036284610) 
e 
Despacho
CG C I C / D G A P S / S A P S / M S ( 0 0 3 6 7 9 0 2 1 2 ) .
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 03/2020 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.122098/2021-19.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento, inscrita no CNPJ sob o
nº 92.685.833/0001-51.
TÍTULO DO PROJETO: Estudo CuidAR: reduzindo morbidade e custos em asma no país.
VALOR APROVADO: De R$ 4.860.555,84 (quatro milhões, oitocentos e sessenta mil
quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 4.177.141,93
(quatro milhões, cento e setenta e sete mil cento e quarenta e um reais e noventa e três
centavos).
EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E
MARCOS 
E 
PLANO 
DE 
TRABALHO: 
PARECER 
TÉCNICO 
Nº 
61/2023 
-
MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COPP (0036980096).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 24/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
24/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 09/11/2023,
às
11h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de monitorização individual
aos servidores profissionalmente expostos à radiação ionizante, com fornecimento de
dosímetros, a fim de garantir a segurança e a saúde dos profissionais de saúde.
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Presidente da Cpl/hfse
(SIDEC - 06/11/2023) 250061-00001-2023NE800008
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 31/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviço
comum de engenharia para a reparação da Enfermaria 651 e seus ambientes de apoio
deste Hospital Federal dos Servidores Estado
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Presidente da Cpl/hfse
(SIDEC - 06/11/2023) 250061-00001-2023NE800008
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 244/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa SPECTRUN BIO
ENGENHARIA MEDICA HOSPITALAR LTDA foi vencedora do item 03. A empresa KASVI
IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA foi vencedora do
item 04. O item 01 está em fase de recurso administrativo. O item 02 restou frustrado.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 06/11/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 245/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa WHITE MARTINS
GASES INDUSTRIAIS LTDA foi vencedora dos itens 05, 06, 07, 08 e 11 e a empresa DUCDUC
GAS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA foi vencedora dos itens 04, 10 e 14. Os itens
01, 03, 09, 12, 13 e 15 encontram-se em fase recursal.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 06/11/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 268/2023
O Instituto Nacional do Câncer, através da autoridade competente, torna público o
resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa MICROBAC PRODUTOS E SERVICOS
PARA LABORATORIOS LTDA foi vencedora dos itens 01; a empresa SOLABOR PRODUTOS PARA
LABORATORIOS LTDA foi vencedor do item 03; a empresa ESCALA SOLUCOES EM
ABASTECIMENTO LTDA foi vencedor do item 04; a empresa INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS CIENTIFICOS PERFECTA LTDA foi vencedora do item 05; a empresa LOG LAB -
COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO foi vencedora do item 07, 13 e 18; a empresa
LEICA DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA foi vencedora do item 09; a empresa NCC
PRODUTOS ANALITICOS LTDA foi vencedora do item 11; a empresa BRAZDI IMPORTAC AO,
EXPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTD foi vencedora do
item 12 e 19; a empresa PLAST LABOR IND.E COM.DE EQUIP.HOSP.E LABORATORIO LTDA foi
vencedora do item 15; a empresa GERAES DIAGNOSTICA LTDA foi vencedora do item 16, 17; a
empresa LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI foi vencedora do item 20;a empresa
NEW MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS LTDA foi vencedora do
item 21. Os itens 02, 06, 10 e 14 restaram frustrados. O item 08 restou deserto.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 06/11/2023) 250052-00001-2023NE000080