DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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132
Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 182/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
182/2023, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: NUVASIVE
BRASIL COMERCIAL LTDA, nos itens 001, 002 e 003, perfazendo o total de R$ 754,00.
ANDERSON FONSECA DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/11/2023) 250057-00001-2023NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057001875202307. Objeto: Aquisição do MATERIAL (Cateter
para tubo de troca endotraqueal, kit introdutor e outros) . Total de Itens Licitados: 5.
Edital: 07/11/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500,
Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00189-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
07/11/2023
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
21/11/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 06/11/2023) 250057-00001-2023NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 659, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Reginaldo
Ribeiro, inscrito no CPF: 150.***.***-37, que se encontra em local ignorado, incerto ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
6674/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente aos Pareceres nº 1039/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e nº 1041/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
sob o NUP nº 25000.123512/2021-15, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação
do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou
pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 660, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Kayo Felype
NachtaJler Amado, inscrito no CPF: 325.***.***-44, que se encontra em local incerto ou
não
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida
nos
Ofício
n.o
6341/2022/SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , sob o NUP 25000.150738/2022-61, no
prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 661, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Michele Luis
Santos, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida
nos
Ofício
n.o
36340/2022/SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
sob
o
NUP
25000.150738/2022-61, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 665, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Solange
Maria Cordeiro de Moura, inscrita no CPF: 399.***.***-68, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
9849/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 3214/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.031230/2022-65, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023
Processo nº 25034.000503/2023-13
Ata de Registro de Preços nº 39/2023, Pregão SRP nº 17/2023. FUTURA CLIMATIZAÇÃO E
ENERGIA RENOVÁVEL DISTRIBUIDORA. Objeto: a eventual aquisição de aparelhos de ar
condicionado, especificado no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão
nº 17/2023, durante o período de 12 (doze) meses. Valor global: R$ 116.882,15. Data de
assinatura: 30/10/2023. Vigência 30/10/2023 a 29/10/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023
Processo nº 25034.000503/2023-13
Ata de Registro de Preços nº 40/2023, Pregão SRP nº 17/2023. PETROMAR COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto: a
eventual
aquisição de
aparelhos de
ar
condicionado, especificado nos itens 02,03 e 05 do Termo de Referência, anexo I do
edital de Pregão nº 17/2023, durante o período de 12 (doze) meses. Valor global: R$
90.682,28. Data de assinatura: 06/11/2023. Vigência 06/11/2023 a 05/11/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023
Processo nº 25034.000503/2023-13
Ata de Registro de Preços nº 41/2023, Pregão SRP nº 17/2023. SUPERAR LTDA. Objeto: a
eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado, especificado no item 04 do Termo de
Referência, anexo I do edital de Pregão nº 17/2023, durante o período de 12 (doze) meses.
Valor global: R$ 10.230,00. Data de assinatura: 24/10/2023. Vigência 24/10/2023 a
23/10/2024.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2023
O resultado de julgamento do pregão eletrônico nº 12/2023 do DSEI Alto Rio
Juruá,
teve
como
vencedor
o
fornecedor
AMAZON
SECURITY
LTDA,
CNPJ:04.718.633/0003-52, com valor total global de R$ 1.164.000,00 (um milhão cento
e secenta e quatro reais) para a prestação de serviços de vigilância desarmada, com
Postos diurno e noturno com escala de 12 (doze) X 36 (trinta e seis) horas, para
atender as necessidades de segurança dos Polos Base de abrangência do DSEI Alto Rio
Juruá.
LUZIANE MARIA BARROS DE SOUZA
Chefe Substituta do SELOG/ARJ
(SIDEC - 06/11/2023) 257021-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 - UASG 257021
Nº Processo: 25032001507202177. Objeto: Contratação de empresa para
execução da obra de implantação de (SAA) - Sistema de Abastecimento de Água nas
Aldeias Nova Vida e São Francisco no município de Feijó/AC.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Formoso,
225, Formoso - Cruzeiro do Sul/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257021-2-00015-
2023. Entrega das Propostas: 30/11/2023 às 09h00. Endereço: Rua Formoso, 225, Formoso
- Cruzeiro do Sul/AC.
LUZIANE MARIA BARROS DE SOUZA
Chefe Substituto do Selog/arj
(SIASGnet - 03/11/2023) 257021-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 257031
Nº Processo: 25042.001175/2022-92.
CONTRATADO: 34.941.930/0001-61, Digimaq Informatica LTDA, CONTRATANTE: Distrito
Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. OBJETO:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de
impressão, consistindo na reprodução de documentos monocromáticos e policromáticos,
na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente, contemplando a digitalização,
a impressão e a cópia de imagem e texto, com o fornecimento de equipamentos de
tecnologia digital, sistemas para gerenciamento, monitoramento, gestão de ativos e
contabilização (bilhetagem) de documentos impressos e copiados, com o fornecimento de
mídias digitais, bem como o suporte técnico, a instalação e a manutenção de impressoras
multifuncionais em rede lógica, a reposição de peças, suprimentos e insumos, exceto
papel, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, da Lei nº 8.248, de 22 de outubro de 1991, do Decreto nº 9.507, de 21 de
setembro de 2018, do Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010, da Instrução Normativa
SGD/ME nº 1, de 4 de Abril de 2019 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26
de maio de 2017, e suas alterações. VIGÊNCIA: início na data de 25/10/2023 e
encerramento em 24/10/2024. VALOR TOTAL: R$ 59.451,28 DATA DE ASSINATURA:
25/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE CONTRATAÇÃO
3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 14/2020
Nº Processo: 25042.000121/2019-12.
Pregão. Nº 02/2020. CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte
do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. CONTRATADO: 20.183.424/0001-46 - ESTRELA DE DAVI
SEGURANCA LTDA. OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 14/2020, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2023 a 01/11/2024,
nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993; Valor Total Atualizado do Contrato:
contratação é de R$ 1.634.620,08. Data de Assinatura: 01/11/2023.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 257037
Nº Processo: 25045.001116/2023 . Objeto: Contratação de serviço para distribuição de
publicidade impressa e/ou eletrônica de interesse do Distrito Sanitário Especial Indígena
Araguaia- DSEI ARA, por intermédio da Empresa Brasil de Comunicação S.A - EBC Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Visando a necessidade do DSEI/ARA/SESAI/MS de divulgar em
veículos de mídia impressa e/ou eletrônica as publicações Declaração de Inexigibilidade em
31/10/2023. FRANCISCO NADSON SARAIVA CARDOSO. Chefe do Serviço de Recursos
Logísticos. Ratificação em 31/10/2023. LABE KALARIKI IDJAWARU KARAJA. Coordenador do
Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia. Valor Global: R$ 15.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
(SIDEC - 06/11/2023) 257037-25703-2023NE000012
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2023
Torno público o Resultado do Pregâo Eletrônico 16/2023 SPRP, cujas
empresas vencedoras e itens foram: Mener - 72; Imunofarma - 37; Exclusiva -
27,32,45,49,63,69,70; Medmax - 67,68; Lumann - 1,2,9,15,18,28,29,30,33,34,35,60,35,71;
Espírito Santo - 5; Hospitalmed - 3,8,11,13,14,19,22,23,25,31,40,53,54,55,56,57,58;
Shopmed - 12,16,42; Heath - 17,20,21,41,43,44,46,62; Intraned - 10,24,61: Send -
7,36,39,47,50,51,59,64,72; MCW - 48. Processo SEI 25043.000.917/2022-52. Objeto:
Aquisição de medicamentos para atender às necessidades do DSEI/BA.
LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA
Pregoeiro DSEI/BA
(SIDEC - 06/11/2023) 257032-00001-2023NE111111
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