DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 253003
Número do Contrato: 18/2019.
Nº Processo: 33910.034007/2018-59.
Pregão. Nº 5/2019.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE
SAUDE SUPLEMENTAR.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: 1.1. O
presente termo aditivo tem por objeto:
1.1.1. A prorrogação da suspensão da execução do contrato, por mais 30 (trinta) dias, a
contar do dia 01/11/2023 até o dia 30/11/2023, nos termos do artigo 78, inciso xiv, da lei
nº 8.666/1993 e da cláusula primeira - do objeto, item 1.1.2, do segundo termo aditivo;
1.1.2. Findo o prazo da presente suspensão, retoma-se a execução do contrato no dia
01/12/2023, prorrogando-se automaticamente a execução contratual e a vigência final de
10/07/2024 para 08/10/2024, nos termos do artigo 79, §5º, da lei nº 8.666/1993;
1.1.3. A aplicação do reajuste de índice de correção monetária estabelecido na cláusula
sexta do termo contratual com aplicabilidade pelo ist (índice de serviços de
telecomunicações) de 2,97% (dois vírgula noventa e sete por cento), sobre os valores
unitários da planilha, relativo ao período acumulado de abril/22 a abril/23, aplicado a partir
de 27/05/2023 até o final da sua vigência.. Vigência: 31/10/2023 a 08/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 16.801,58. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 253003
Número do Contrato: 45/2019.
Nº Processo: 33910.005950/2018-54.
Pregão.
Nº 21/2019.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL
DE SAUDE
SUPLEMENTAR.
Contratado: 94.316.916/0001-07 - LTA-RH INFORMATICA, COMERCIO, REPRESEN T ACO ES
LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do
prazo de vigência do contrato administrativo nº 45/2019, conforme previsto na cláusula
segunda - da vigência e nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/93, com início na data de
19/12/2023 e término em 19/12/2024.. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.384.368,20. Data de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 471/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (NEUROCIRURGIA), pelo
Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 21/11/2023 às 09:00h.
Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 346/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (agulha, atadura, cateteres, curativo,
drenos, equipos, placas, sutura cutânea e outros), com comodato de aparelho no lote: 62,
pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital
Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais,. ABERTURA: 21/11/2023 às 09:00h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 452/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (TIRA LEITE MATERNO PORTÁTIL), pelo Sistema
de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A., ABERTURA: 23/11/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 458/2023 - SRP
Objeto: aquisição de SELADORA AUTOMÁTICA PARA EMBALAGENS DE GRAU CIRÚRGICO E
LAVADORA ULTRASSÔNICA, CAPACIDADE 35 A 45 LTS., pelo Sistema de Registro de Preços,
pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A .,
ABERTURA: 21/11/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 445/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (CENTRAL DE MONITORAÇÃO E MONITO R ES
MULTIPARAMÉTRICOS BÁSICOS, INTERMEDIÁRIO, DE TRANSPORTE E DE TRIAGEM), em
entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais,. ABERTURA:
22/11/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 486/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Material Imobilizado ECÓGRAFO NÃO-PORTÁTIL (COM BATERIA
INTERNA PARA ATENDER EXAMES A BEIRA LEITO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo
período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e suas
filiais,. ABERTURA: 21/11/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2023
No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 06/11/2023, Seção 3, página
132., PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2023. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de oxigênio líquido em regime de comodato de reservatórios e instalação
de 07 (sete) tanques de armazenamento, operantes no Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor, Hospital Fêmina e Unidade de Pronto
Atendimento, pelo período de contrato de 05 (cinco) anos,. ABERTURA: 28/11/2023 às
08:30h . Local: Plataforma do Banco do Brasil. SUSPENDE-SE a data de ABERTURA:
28/11/2023 HORA: 08:30, por Motivo: para alterações no Edital. Informações: Comissão
de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h,
na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022
Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 29/2022,
homologando o certame e adjudicando a
despesa em favor da empresa CMS
CIENTIFICA DO BRASIL LTDA, CNPJ 31.923.850/0001-95 ao valor de R$ 45.000,00
(Quarenta cinco mil reais), para o item 1 e R$ 45.000,00 (Quarenta cinco mil reais),
para o item 2. O item 3 foi cancelado na aceitação restando para este a licitação
fracassada.
LUCIANA SOUZA DA SILVEIRA
Diretora Administrativa e Financeira
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254488
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 25067.000238/2022-13.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ. Contratado: 05.353.545/0001-
03 - NORMATEL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo
no acréscimo de serviço ao contrato nº 09/2023, firmado em 03/04/2023, conforme
justificativa (doc. Sei 3166023) e despacho complementar à justificativa (doc. Sei 3180327)
anexados ao processo nº 25067.000238/2022-13.. Vigência: 27/10/2023 a 10/04/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.096.734,14. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
O pregoeiro, no uso de suas atribuições, conforeme Portaria nº 49/2023,
divulga o resultado do certame para as licitantes a saber: FENIX SOLUÇOES- item 01; JOSÉ
EDEILDO-itena 03,05 e 07; EXCLUSIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS- itens 04 e 09; ALEXANDRA
SILVA 
ALVES 
-itens 
08 
e 
50; 
ALEGRENSE 
DISTRIBUIDORA- 
itens 
10,
20,21,24,27,32,39,40,43,45,51;
A.C DE
ALMEIDA- itens:
11,15,
16,17,18, 49; LEVE
PAPELARIA - itens 13 e 35;BE SAFE SERVICE- item 19; RONIOMAR KOSLOSKI - itens 22, 23,
47, 48; WILTON CARLOS- itens 28, 30, 31, 41, 42, 52; DIEGO VIEIRA DA SILVA- item 29;
ARAÚJO LICITAÇÕES LTDA- item 46.
HELTON SOUZAD DA CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/11/2023) 254452-25201-2023NE000084
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254421
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 25382.000308/2022-22.
Pregão. 
Nº
22/2022. 
Contratante:
INSTITUTO 
AGGEU
MAGALHAES. 
Contratado:
10.875.601/0001-00 - LIDERANCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação,
por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato nº 31/2022 (prestação de serviços
contínuos de condução de veículos oficiais, pertencentes à frota do instituto aggeu
magalhães-iam/fiocruz).. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 416.653,36. Data de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 254501
Nº Processo: 24520000278202361. Objeto: Aquisição de kit de Elisa para
camundongo, coelho, cobaia, rato e primata não-humano. Total de Itens Licitados: 61.
Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil,
Manguinhos 
- 
Ictb, 
Https://www2.comprasnet.gov.br/ 
-
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas em
participar ao incluir sua proposta no sistema COMPRASNET, deverão considerar e cotar
conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO III do edital..
ROBERTO ALVES DE ANDRADE
Pregoeiro Ictb
(SIASGnet - 06/11/2023) 254501-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA EM SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 002/2023 - UASG 254431
Número do Contrato: 009/2022.
N.º Processo: 25380.001448/2021-87.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE -
ICICT. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.
Objeto: A prorrogação de prazo por 12 (doze) meses referente a prestação de serviços
especializados de apoio à informação e comunicação e de apoio à gestão administrativa e
a gestão da informação e comunicação, de forma contínua, para o cumprimento da missão
institucional do INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT/FIOCRUZ",
visando acrescentar melhorias na qualidade dos serviços prestados, pelo período de
12(doze) meses a contar de 01 de novembro de 2023.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.514.535,91. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
INSTITUTO GONÇALO MONIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254422
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 25383.000412/2021-56.
Dispensa.
Nº 
26/2021.
Contratante: 
INSTITUTO
GONCALO 
MONIZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do contrato 0006/2021
por 139 dias .. Vigência: 31/10/2023 a 08/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
700.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).

                            

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