DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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136
Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
passa a ser, anualmente, no valor total de r$ 512.686,13 (quinhentos e doze mil
seiscentos e oitenta e seis reais e treze centavos), sendo 351.402,30 (trezentos e
cinquenta e um mil quatrocentos e dois reais e trinta centavos) para serviços e r$
161.283,83 (cento e sessenta e um mil duzentos e oitenta e três reais e oitenta e três
centavos).
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 368/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002325202375. Objeto: Aquisição de conectores Y PP PVDF
. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00368-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/11/2023) 254445-25201-2023NE800094
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 358/2023 - UASG 254445
Nº Processo:
25386001237202356. Objeto:
Contratação de
serviço de
calibração de medidores vazão. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2023 das 09h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00358-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURICIO ZUMA MEDEIROS
Diretor
(SIASGnet - 06/11/2023) 254445-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 373/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002125202312. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de
até 12 meses, para eventual aquisição de expediente para atender as necessidades de Bio
Manguinhos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das
12h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00373-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Bio..
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/11/2023) 254445-25443-2023NE000045
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001844/2023-16 - Objeto: Aquisição de itens da
marca WEG. Ata SRP 477/2023; Contratada: DENISE TERESINHA PETRY CAMEJO CNPJ:
02.997.059/0001-21, no valor total de R$ 8.970,00; Ata SRP 478/2023; Contratada: S.K.
FERNANDES AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA , CNPJ: 27.253.891/0001-44, no valor total de
R$ 42.903,78; Ata SRP 479/2023 - Contratada: COMERCIAL ELÉTRICA FARDIM LTDA, CNPJ:
50.476.428/0001-83, no valor total de R$ 5.835,06; Data de Assinatura: 29/10/2023,
Pregão SRP: 273/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata
EXTRATOD DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.002007/2023-12 Objeto: Aquisição Papel
Crepado , Papel Tornassol e Papel Seda , Ata 498/2023, Contratada: POLAR FIX INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 02.881.877/0004-07 no valor total
de 
R$ 
58.363,44; 
Ata 
499/2023, 
Contratada: 
CIGNA 
SOLUÇÕES 
LTDA, 
CNPJ
37.012.202/0001-63, no valor total de R$ 8.710,62; Data de Assinatura: 01/11/2023,
Pregão SRP: 310/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata
EXTRATOD DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001981/2023-51- Objeto: Aquisição de Sifão,
Hastes e outros. Ata SRP 500/2023; Contratada: VENTRALIS TECNICA COMERCIAL LTDA
CNPJ: 28.374.039/0001-98 no valor total de R$ 105.452,00; Ata SRP 501/2023; Contratada:
TECNOPHARMA
ENGENHARIA 
E
EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS
LTDA 
,
CNPJ:
47.419.253/0001-68 , no valor total de R$ 26.589,50; Data de Assinatura: 01/11/2023,
Pregão SRP: 298/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 96/2022.
Nº Processo: 25380.003492/2022-11.
Dispensa.
Nº 
88/2022.
Contratante:
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência do
contrato nº 96/2022, por 06 (seis) meses, sem ônus, com fulcro no art. 111 da lei nº
14.133/2021.. Vigência: 09/11/2023 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
217.282,00. Data de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 146/2021.
Nº Processo: 25380.003769/2021-16.
Dispensa.
Nº 
180/2021.
Contratante: 
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação
dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 146/2021, por mais 6 (seis) meses,
conforme disposto no art. 57, §1º inc. Ii da lei 8.666/93.. Vigência: 30/12/2023 a
30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.680.950,00. Data de Assinatura:
06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 18/2019.
Nº Processo: 25380.102275/2018-18.
Dispensa.
Nº 
201/2018.
Contratante: 
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência do
contrato nº 18/2019 por mais 02 (dois) meses, com fulcro no que dispõe o inc. Ii, §1º, art.
57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 05/12/2023 a 05/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 11.010.781,65. Data de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 25389.000366/2023-05
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 61/2023-COGIC. DOADORA: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, por
intermédio Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi, CNPJ nº 33.781.055/0003-05.
DONATÁRIO: UNIÃO, através do COMANDO DA MARINHA, inscrito no CNPJ sob o nº.
00.394.502/0172-09. OBJETO: 2 veículos, inservíveis, classificados como antieconômicos,
marca GM/PICK-UP S-10, placa JFO-9228 e marca FORD RANGER, placa KNH 8A71.
SIGNATÁRIOS: Pela Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi-COGIC: Ana Beatriz
Alves Cuzzatti, Coordenadora-Geral e pelo Comando da Marinha, Sr. Francisco Andrade de
Arruda, Capitão de Mar e Guerra. Data de Assinatura: 26/10/2023. FUNDAMENTAÇ ÃO :
Artigo 15, do Decreto nº. 99.658/1990, E Art. 6º e Art. 8º, inciso IV, ambos do Decreto nº.
9.373/2018.
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação n° 100/2023 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n°
33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900,
por intermédio da Escola Nacional de Saúde Pública - ENSP e o Secretaria Municipal de
Saúde do Município do Rio de Janeiro, inscrito no CNPJ sob o n° 42.498.733/0001-48, com
sede na Rua Afonso Cavalcanti, 455, bloco 1, 8º andar - Cidade Nova, Rio de Janeiro.
Objeto: Programa de Residência nas Unidades/Órgãos da Secretária Municipal de Saúde do
Município do Rio de Janeiro pelos residentes do Programa de Residência Multiprofissional
em Saúde do Trabalhador da FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ por intermédio da Escola
Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca - ENSP. Assinatura: 10/10/2023. Vigência:
26/10/2023
a 26/10/2028.
Signatários:
RENATO
CONY SERÓDIO,
Subsecretário de
Promoção, Atenção Primaria e Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde e
MARCO ANTONIO CARNEIRO MENEZES, Diretor ENSP.
Processo FIOCRUZ nº 25388.000791/2022-15.
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Fundação do Ensino
Técnico de Londrina, CNPJ nº XX.635.752/0001-XX, por meio do seu representante legal,
que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI 91299/2023/MTE, processo
nº 19955.104248/2023-92, foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via
postal, referente à ciência do contido no OFÍCIO 48759/2023-TCU/Seproc, de 4/10/2023,
do Processo TC 046.887/2020-2, o qual solicitou a inclusão de nome de responsável
condenado pelo Tribunal de Contas da União - TCU no Cadastro Informativo de Créditos
Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). Aos legitimados, será assegurado vista dos
autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@mte.gov.br
MONIQUE MERCANTE MOURA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Brasil Ação Solidária -
BRASOL, CNPJ nº XX.196.354/0001-XX, por meio do seu representante legal que se
encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 93017/2023/MTE, processo nº
19955.100518/2023-96, foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via
postal, referente à ciência do contido no OFÍCIO 50241/2023-TCU/Seproc, de 18/10/2023,
do Processo TC 036.265/2021-7, o qual solicitou a inclusão de nome de responsável
condenado pelo Tribunal de Contas da União - TCU no Cadastro Informativo de Créditos
Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). Aos legitimados, será assegurado vista dos
autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@mte.gov.br
MONIQUE MERCANTE MOURA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Sra. Marta Maria Del Bello,
CPF nº xxx.077.968-xx, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº
92883/2023/MTE, processo nº 1634155157952, foi devolvido ao remetente após tentativa
de comunicação via postal, referente à ciência do contido no OFÍCIO 51796/2023-
TCU/Seproc, de 18/10/2023 do Processo TC 040.701/2018-2, o qual solicitou a inclusão de
nome de responsável condenado pelo Tribunal de Contas da União - TCU no Cadastro
Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). Aos legitimados,
será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-
mail: dpc@mte.gov.br
MONIQUE MERCANTE MOURA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Roger Alexandre
Ribeiro CPF nº XXX.873.306-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo
OFÍCIO SEI Nº 93016/2023/MTE, processo nº 19955.100518/2023-96, foi devolvido ao
remetente após tentativa de comunicação via postal, referente à ciência do contido no
OFÍCIO 50241/2023-TCU/Seproc de 18/10/2023, do Processo TC 036.265/2021-7, o qual
solicitou a inclusão de nome de responsável condenado pelo Tribunal de Contas da
União - TCU no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público
Federal (Cadin). Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por
meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@mte.gov.br
MONIQUE MERCANTE MOURA