DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 254474
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 25792.000164/2022-11.
Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 04.768.594/0001-36 -
CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto a concessão de repactuação sobre o valor contratual de
prestação dos serviços terceirizados de natureza continuada de conservação, higienização,
e limpeza, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos,
a ser aplicado com efeitos entre 01/01/2023 a 31/12/2023, conforme planilha de custo e
formação de preços anexa a este instrumento (doc. Sei 3278220) e os termos contidos no
ofício (doc. Sei 2889734), com data-base da categoria firmada em convenção coletiva de
trabalho sob registro no mte am000007/2023, (doc. Sei 2889735).. Vigência: 16/03/2023 a
16/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 326.602,08. Data de Assinatura:
02/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254474
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 25792.000164/2022-11.
Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 04.768.594/0001-36 -
CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O objeto do
presente apostilamento é o reequilíbrio econômico e financeiro de preços do contrato
inicial nº. 05/2023 (doc. Sei 2557897), em virtude de novas incidências mediante
apresentação dos laudos de insalubridade e periculosidade (doc. Sei 2774361 e 2774380),
ajustando a planilha de custo (doc. Sei 3278219) referente ao item percentual de
insalubridade de 40% e de periculosidade de 30% da época da contratação para 20%
referente a insalubridade e 0% referente à periculosidade reduzindo o valor do contrato
inicial em aproximadamente 4,981% .. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 300.435,72. Data de Assinatura: 02/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/11/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 088/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de Material laboratorial; Contratada: QIAGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA., CNPJ:
01.334.250/0003-92; Itens 03 e 04; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 043/2023 - INI; Processo: 25029.000099/2023-57; Valor Global: R$ 16.910,00
(Dezesseis mil, novecentos e dez reais)
Ata de Registro de Preços n° 089/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de Material laboratorial; Contratada: SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA;
CNPJ: 45.812.327/0001-04; Itens 05 e 06; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia
útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 043/2023 - INI; Processo: 25029.000099/2023-57; Valor Global: R$ 300,53
(Trezentos reais e cinquenta e três centavos)
Ata de Registro de Preços n° 090/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de Material laboratorial; Contratada: ZELLATECK COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA; CNPJ:
47.008.789/0001-90; Item 08; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 043/2023 - INI; Processo: 25029.000099/2023-57; Valor Global: R$ 1.230,00 (Hum
Mil e duzentos e trinta reais)
Ata de Registro de Preços n° 091/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de Material laboratorial; Contratada: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA; CNPJ: 68.337.658/0001-
27; Itens 01 e 02; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data
de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 043/2023 - INI;
Processo: 25029.000099/2023-57; Valor Global: R$ 1.472,00 (Hum Mil e quatrocentos
setenta e dois reais)
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 41/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais cirúrgicos em geral /
BISTURI
GENILDA MAIA LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 06/11/2023) 254447-25201-2023NE000068
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 43/2023
A Pregoeira no uso das atribuições a que lhe confere a Portaria de nº69/2023-
IFF,faz saber queno dia seis de novembro de dois mil e vinte e três,foi homologado o
resultado 
de 
Pregão 
Eletrônico 
de 
nº 
43/2023-IFF,tendo 
como 
vencedora 
a
empresa:Braxter Hospitalar Ltda,no item 34 no valor total de R$ 20.712,90(vinte
mil,setecentos e doze reais e noventa centavos).
GENILDA MAIA LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 06/11/2023) 254447-25201-2023NE000045
INSTITUTO RENÉ RACHOU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 254423
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 25381.100027/2020-47.
Pregão.
Nº 
25/2020.
Contratante:
INSTITUTO
RENNE 
RACHOU.
Contratado:
05.080.967/0001-44 - COTTAR MANUTENCOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual por 12 meses. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.748.772,00. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 62/2023
O Pregoeiro no uso das atribuções que lhe confere a Portaria nº 96/2023-FAR,
faz saber que no dia 2 de novembro de 2023, foi homologado o Pregão Eletrônico nº
62/2023-FAR, tendo como vencedora a empresa SUL DE MINAS INGREDIENTES LTDA, CNPJ
02.678.215/0001-91, no item 1, no valor total de R$ 77.500,00. Valor total da licitação R$
77.500,00.
LEONARDO GONÇALVES VIEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/11/2023) 254420-25201-2023NE000045
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 65/2023
O Pregoeiro no uso das atribuções que lhe confere a Portaria nº 96/2023-FAR,
faz saber que no dia 2 de novembro de 2023, foi homologado o Pregão Eletrônico nº
65/2023-FAR, tendo como vencedora a empresa SARTORIUS DO BRASIL LTDA, CNPJ
03.437.141/0001-64, no item 1, no valor total de R$ 11.700,00. Valor total da licitação R$
11.700,00.
JACOB PORTELA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/11/2023) 254420-25201-2023NE000045
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 73/2023
A Pregoeira no uso das atribuções que lhe confere a Portaria nº 96/2023-FAR,
faz saber que no dia 2 de novembro de 2023, foi homologado o Pregão Eletrônico nº
73/2023-FAR, tendo como vencedora a empresa SUL DE MINAS INGREDIENTES LTDA, CNPJ
02.678.215/0001-91, no item 1, no valor total de R$ 26.400,00. Valor total da licitação R$
26.400,00.
THAIZ NERY
Pregoeira
(SIDEC - 06/11/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 308/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002089202397 . Objeto: Aquisição de balanças da marca MEttler. Total
de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em
31/10/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Ordenadora de Despesas. Ratificação em
01/11/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 824.527,37. CNPJ
CONTRATADA : 49.372.576/0001-79 METTLER - TOLEDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 06/11/2023) 254445-80004-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 317/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023
DIBIO vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 317/2023. Foi vencedor do Grupo 2
a licitante HIDROCOMP PECASSERVICOS LTDA no valor de R$ 4.812,36 (Quatro mil
oitocentos e doze reais e trinta e seis centavos) O Grupos 1 e 3 a licitante LE´ ANNAS COM
DE PECAS E EQUIPAMENT ELETR LTDA no valor de R$40.463,07 (Quarenta mil quatrocentos
e sessentae tres reais e sete centavos) Os Grupo 4 a licitante SINERGIA COM E
IMPORTACAO DE LTDA no valor de R$ 25.767,00 (Vinte e cinco mil setecentos e sessenta
e sete reais). Os Grupos 5,6 e 7 a licitante SAADTECH LTDA no valor R$ 141.877,54 (Cento
e quarenta e um mil oitocentos e setentae sete reais e cinquenta e quatro centavos). O
valor total da licitação R$ 212.919,97 (Duzentos e doze mil novecentos e dezenove reais e
noventa e sete centavos).
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/11/2023) 254445-25201-2023NE800040
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 319/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023
DIBIO, vem divulgaro resultado do pregão eletrônico 319/2023. Foi vencedora do item 02
a licitante CIGNA SOLUCOES LTDA no valor R$ 2.546,25 ( dois mil quinhento e quarenta e
seis reais e vinte cinco centavos ). Foi vencedora dos itens 01 e 03 a licitante Z E L L AT EC K
COMERCIO E IMPORTACAO LTDA no valor R$ 11.400,00 ( onze mil e quatrocentos reais ).
Sendo o valor total da licitação de R$ 13.946,25 ( treze mil novecentos e quarenta e seis
reais e vinte cinco centavos ).
CARLOS OCTAVIO DA NUNES DA CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/11/2023) 254445-25201-2023NE800040
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00039/2023 publicado no D.O de 2023-
11-06, Seção 3. onde se lê: o diretor do instituto de tecnologia em imunobiológicos de
manguinhos - bio-manguinhos, maurício zuma medeiros, designado pela portaria do
ministro da saúde nº 181 de 24/01/2018, no uso das atribuições que lhe confere a
portaria nº 172/2022-pr, da sra. Presidente da fiocruz, com fulcro no art. 65, § 8º, da
lei n.º 8.666/93 e art. 53 e seguintes da in nº 05/2017, determina o apostilamento ao
contrato nº 527/2021, com a seguinte finalidade:
concessão de reajuste. Conforme a aplicação do índice o valor do reajuste
será de r$ 193.430,93 (cento e noventa e três mil, quatrocentos e trinta reais e noventa
e três centavos), de acordo com as documentações acostadas (2521898, 2614245 e
2614246). . Leia-se: o diretor do instituto de tecnologia em imunobiológicos de
manguinhos - bio-manguinhos, maurício zuma medeiros, designado pela portaria do
ministro da saúde nº 181 de 24/01/2018, no uso das atribuições que lhe confere a
portaria nº 172/2022-pr, da sra. Presidente da fiocruz, com fulcro no art. 65, § 8º, da
lei n.º 8.666/93 e art. 53 e seguintes da in nº 05/2017, determina o apostilamento ao
contrato nº 527/2021, com a seguinte finalidade:
concessão de reajuste. Conforme a aplicação do índice o valor do reajuste
será de r$ 46.901,71 (quarenta e seis mil e novecentos e um real e setenta e um
centavos), sendo r$ 32.147,10 (trinta e dois mil cento e quarenta e sete reais e dez
centavos) para serviços e r$ 14.754,61 (quatorze mil setecentos e cinquenta e quatro
reais e trinta e sessenta e um centavos) para peças, pela aplicação do índice de 10,07%
referente ao índice ipca, acumulado entre agosto/2021 e agosto/2022, e o contrato