DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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142
Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. MERAKI SUSHI -RESTAURANTE LTDA
14152.130405/2023-47
AI
22.597.016-3
408,25
. PACTUAL ALIMENTOS LTDA
14152.150741/2023-14
AI
22.617.352-6
3.155,34
. PACTUAL ALIMENTOS LTDA
14152.150742/2023-51
AI
22.617.353-4
2.563,95
. PACTUAL ALIMENTOS LTDA
14152.150743/2023-03
AI
22.617.354-2
587,04
. PACTUAL ALIMENTOS LTDA
14152.150744/2023-40
AI
22.617.355-1
1.320,84
. PACTUAL ALIMENTOS LTDA
14152.150745/2023-94
AI
22.617.356-9
879,62
. PACTUAL ALIMENTOS LTDA
14152.150746/2023-39
AI
22.617.357-7
392,63
. PACTUAL ALIMENTOS LTDA
14185.021533/2023-13
ND
20.284.113-8
74.133,02
. SPEED EXPRESS LTDA
14152.119287/2023-16
AI
22.585.898-3
366,90
. SPEED EXPRESS LTDA
14152.119288/2023-61
AI
22.585.899-1
73,38
. SPEED EXPRESS LTDA
14152.119289/2023-13
AI
22.585.900-9
41,60
. SPEED EXPRESS LTDA
14152.119290/2023-30
AI
22.585.901-7
146,76
. SPEED EXPRESS LTDA
14152.119291/2023-84
AI
22.585.902-5
461,21
. SPEED EXPRESS LTDA
14152.119292/2023-29
AI
22.585.903-3
845,04
. SPEED EXPRESS LTDA
14185.017447/2023-14
ND
20.279.266-8
14.441,94
Em 3 de novembro de 2023
MARCELO NANTES DE OLIVEIRA
Chefe da Seção de Multas e Recursos
Substituto(a)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO 396TFW
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151,
de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos
Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de
10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser
protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos
requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código
de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos,
responsável pela
tramitação do feito,
cujo contato
encontra-se disponível na
Seção "Canais de
Atendimento" do site
já citado,
ou por meio
do endereço
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .
. E M P R EG A D O R
P R O C ES S O
DOCUMENTO
. F.R.C CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
14152.145563/2023-00
AI
22.612.174-7
. F.R.C CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
14152.146554/2023-28
AI
22.613.165-3
. F.R.C CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
14152.146555/2023-72
AI
22.613.166-1
. F.R.C CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
14185.020898/2023-21
ND
20.283.365-8
Em 3 de novembro de 2023
MARCELO NANTES DE OLIVEIRA
Chefe da Seção de Multas e Recursos
Substituto(a)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO VF6XGT
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151,
de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos
Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de
10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser
protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos
requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código
de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos,
responsável pela
tramitação do feito,
cujo contato
encontra-se disponível na
Seção "Canais de
Atendimento" do site
já citado,
ou por meio
do endereço
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .
. E M P R EG A D O R
P R O C ES S O
DOCUMENTO
. CHARAN ESCOLA DE GASTRONOMIA LTDA
14152.171559/2023-99
AI
22.638.170-6
. CHARAN ESCOLA DE GASTRONOMIA LTDA
14152.171560/2023-13
AI
22.638.171-4
. CHARAN ESCOLA DE GASTRONOMIA LTDA
14152.171561/2023-68
AI
22.638.172-2
. CHARAN ESCOLA DE GASTRONOMIA LTDA
14152.171562/2023-11
AI
22.638.173-1
. CHARAN ESCOLA DE GASTRONOMIA LTDA
14152.171563/2023-57
AI
22.638.174-9
. CHARAN ESCOLA DE GASTRONOMIA LTDA
14152.171564/2023-00
AI
22.638.175-7
. CHARAN ESCOLA DE GASTRONOMIA LTDA
14185.024318/2023-74
ND
20.287.450-8
. COSTA SILVA CONSTRUCOES LTDA
14152.163469/2023-24
AI
22.630.080-3
. DONNA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
14152.118986/2023-49
AI
22.585.597-6
. DONNA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
14152.118987/2023-93
AI
22.585.598-4
. DONNA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
14152.118988/2023-38
AI
22.585.599-2
. DONNA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
14152.118990/2023-15
AI
22.585.601-8
. DONNA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
14152.118991/2023-51
AI
22.585.602-6
. DONNA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
14185.017407/2023-64
ND
20.279.221-8
. ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
14152.163140/2023-63
AI
22.629.751-9
. IRDES SEGATTO NOVICKI
14152.161196/2023-83
AI
22.627.807-7
. RACOES JOIA COMERCIAL LTDA
14152.171591/2023-74
AI
22.638.202-8
. RACOES JOIA COMERCIAL LTDA
14152.171592/2023-19
AI
22.638.203-6
. RACOES JOIA COMERCIAL LTDA
14185.024319/2023-19
ND
20.287.451-6
. RFS SERVICOS LTDA
14152.169962/2023-58
AI
22.636.573-5
. RFS SERVICOS LTDA
14152.169963/2023-01
AI
22.636.574-3
. RFS SERVICOS LTDA
14152.169964/2023-47
AI
22.636.575-1
. RFS SERVICOS LTDA
14152.169965/2023-91
AI
22.636.576-0
. RFS SERVICOS LTDA
14152.169966/2023-36
AI
22.636.577-8
. RFS SERVICOS LTDA
14152.169967/2023-81
AI
22.636.578-6
. RFS SERVICOS LTDA
14152.169969/2023-70
AI
22.636.580-8
. RFS SERVICOS LTDA
14185.024075/2023-74
ND
20.287.160-6
Em 6 de novembro de 2023
MARCELO NANTES DE OLIVEIRA
Chefe da Seção de Multas e Recursos
Substituto(a)