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DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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172
Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 393003
Número do Contrato: 733/2020.
Nº Processo: 50606.006063/2019-47.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 196/2020. Contratante: DEPART.NAC . I N F R A
ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 04.208.867/0001-98 - RTA ENGENHEIROS
CONSULTORES LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo ao contrato 733/2020-00. Prorrogação
do prazo de vigência por mais 1 ano, com previsão de término em 06/11/2024. O prazo de
vigência possui seu término em 04/11/2023, considerando se tratar de dia não útil,
considerar-se-á seu término em 06/11/2023. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 31.267.129,42. Data de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 393003
Número do Contrato: 859/2016.
Nº Processo: 50600.052204/2016-19.
Pregão. Nº 336/2016. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES . .
Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 4ª revisão
de projeto em fase de obras com reflexo financeiro negativo, permanecendo inalterado o
objeto do contrato nº 00 0859/2016. Valor: - r$ 4.896.759,93 , que representa -6,14%
sobre o valor do contrato a preços iniciais, passando o valor contratual à pi vigente de r$
99.142.342,52 referente à 3ª rpfo, para r$ 94.245.582,59 (noventa e quatro milhões,
duzentos e quarenta e cinco mil quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta e nove
centavos) referente à 4ª rpfo.. Vigência: 01/11/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 94.245.582,59. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES-DAF
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 519/2023 - UASG 393003
Nº Processo: 50600015473202153. Objeto: Contratação, por meio de Pregão
Eletrônico, de empresa especializada ou consórcio de empresas para execução dos serviços
de disponibilização, instalação, operação e manutenção de equipamentos eletrônicos de
controle de tráfego nas rodovias federais sob circunscrição do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes - DNIT. Abrangência: 21 unidades federativas, subdivididos
em 11 lotes.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h55. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/393003-5-00519-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023
às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido nos
sítios www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.dnit.gov.br..
RODRIGO GOMES RODRIGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/11/2023) 393003-39252-2023NE800661
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Celebrado Entre Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT e a
Empresa ESSE ENG. SINAL. SERV. ESPECIAIS LTDA.
Processo: 50615.001281/2022-81.
DEVEDOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
CNPJ DEVEDOR: 04.892.707/0001-00.
CREDOR: Empresa ESSE ENG. SINAL. SERV. ESPECIAIS LTDA.
CNPJ/MF sob o nº 40.869.463/0001-09.
OBJETO: Reconhecimento de Dívida para pagamento da 32ª medição, a qual foi efetuada
com índices provisórios e a sua correção deu-se apenas em data posterior, no âmbito do
Contrato nº 15 00268/2018 (SEI! nº 15417158), cujo objeto é a execução dos Serviços de
Manutenção (Conservação/recuperação) na BR 316/MA, subtrecho Div. PI/MA (Boa Vista
do Gurupi) - Entr. 006 (A) (Cocalinho), segmento Km 0,00 ao Km 188,70, no valor de R$
6.443,23 (seis mil quatrocentos e quarenta e três reais e vinte e três centavos).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393026
Número do Contrato: 563/2023.
Nº Processo: 50620.000182/2023-94.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 312/2023. CONTRATANTE: Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes, representado pelo Superintendente Regional no
Estado de Alagoas, ANDRÉ PAES CERQUEIRA DE FRANÇA. CONTRATADA: CONSÓRCIO
REMANESCENTE DO LOTE 07 FP-LP-ENGEMAT. Líder do Consórcio: F . P . CONSTRUTORA
LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 41.160.680/0001-98. INSTRUMENTO: 20 00563/2023.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Retificação de CLAUSULA CONTRATUAL. RESUMO DO
OBJETO: RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO, onde se lê: "3.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO O valor total da contratação é de R$
23.628.057,03 (vinte e três milhões, seiscentos e vinte e oito mil, cinquenta e sete reais e
três centavos)". Leia-se: "3. CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO O valor total
da contratação é de R$ 23.615.695,76 (vinte e três milhões, seiscentos e quinze mil
seiscentos e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos).". FUNDAMENTO LEGAL: art.
65 da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. EFICÁCIA: O presente Termo terá
eficácia a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO:
50620.000182/2023-94. VIGÊNCIA: 03/10/2023 a 31/10/2024. VALOR TOTAL DO CO N T R AT O
(PI): R$ 23.615.695,76. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 380/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 19 (dezenove) aparelhos de ar
condicionado do tipo "Split" com etiqueta de eficiência energética A , visando atender às
necessidades da Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes no Estado do Amapá, de acordo com as especificações e condições descritas
neste Edital e no Termo de Referência 08/2023.
ORTIZ MESQUITA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/11/2023) 390071-39252-2023NE000003
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 27/2023
Processo n.° 50601.001269/2023-15.
O Superintendente Regional do DNIT, no Estado do Amazonas, torna público
para conhecimento dos interessados a Homologação da Dispensa Eletrônica 27/2023.
Vencedores: Com o Item Boné a Empresa Andre Martins Norberto da Silva - CNPJ:
29.191.175/0001-05, no valor R$ 2.310,00. Com o Item Adesivo a Empresa W. Lima da Silva
LTDA - CNPJ: 24.892.981/0001-97, no valor R$ 958,00. O presente certame proporcionou
economia de 64% em relação ao orçamento referencial, resultando numa economia de R$
5.821,60 (cinco mil, oitocentos e vinte um e sessenta centavos), para os cofres públicos.
ORLANDO FANAIA MACHADO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 393027
Número do Contrato: 30/2015.
Nº Processo: 50605.001567/2014-76.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 668/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 17.579.459/0001-94 - DIEFRA ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA. Objeto: Décimo termo aditivo de prorrogação de prazo de vigência e
de execução, sem aumento de valor. O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência e de execução contratual por mais 274 dias consecutivos,
a partir de 06/11/2023, com nova previsão de término dos prazos contratuais em
05/08/2024,. Vigência: 06/11/2023 a 05/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
21.662.793,25. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO DE PENALIDADE
O Coordenador de Administração e Finanças do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes do Estado da Bahia, no uso da atribuição constante do art.
13, inciso II da Instrução Normativa nº 6/2019 de 24 de maio de 2019, publicada no DOU
nº 101 de 28/05/2019, Seção 1, Págs. 27/30, resolve conceder, com fulcro no art. 40, § 4º
da mesma Instrução Normativa, EFEITO SUSPENSIVO à penalidade aplicada à empresa H2
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.075.993/0001-40, publicada no
Diário Oficial da União em 31/10/2023. Processo 50605.003092/2023-43.
ALAN OLIVEIRA DE FARIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 360/2023 - UASG 393024
Nº Processo: . O Superintendente Regional do DNIT do Estado do Ceará, no uso
de sua competência e de acordo com os regramentos estatuídos pela Lei Federal nº
12.462/2011 e Decreto nº 7.581/2011, com base na documentação acostada nos autos do
processo nº 50603.000483/2023-26 e decorrido o prazo recursal, decide homologar como
fracassado o processo licitatório referente ao Edital nº 360/2023-03, considerando a
desclassificação de todosos licitantes participantes.
ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA EMIDIO
Presidente da Comissão RDC
(SIDEC - 06/11/2023) 393024-39252-2023NE800010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 639/2023 - UASG 393010
Nº Processo: 50619.000407/2023-41.
Pregão Nº 262/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT.
Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Manutenção
(conservação/recuperação) 
da 
rodovia 
BR-262/MS; 
trecho: 
divisa 
SP/MS- 
front.
Brasil/Bolívia; subtrecho: entr. MS-340 (Ribas do Rio Pardo) - entr BR-163 (A) (Campo
Grande); segmento: km 239,40 - km 328,20; extensão: 88,80 km.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/11/2023 a 24/03/2026. Valor
Total: R$ 29.500.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393017
Número do Contrato: 558/2022.
Nº Processo: 50613.000114/2022-33.
Pregão. Nº 188/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT.
Contratado: 04.280.584/0001-57 - X - SOLUTION DOC BUREAU LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais um período de até 12 (doze)
meses, ficando a data da vigência prorrogada do dia 07/11/2023 para 08/11/2024..
Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.660,00. Data
de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 437/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução de
Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-230/PB com vistas
à execução de Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., para 03 (três) anos,
do trecho Cabedelo/PB - Div. PB/CE, do subtrecho: Entr. BR-101 (PB) - Entr. PB-051
(Cajá/PB), do Segmento: km 35,80 ao km 85,10 (Duplicado), com uma extensão total
de 49,30km (pista duplicada).
PAULO ROBERTO JERONIMO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/11/2023) 393017-39252-2023NE000025

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